É sempre complicado escrever sobre uma crise enquanto ela se desenrola. Uma nova informação ou evento e o cenário pode mudar rapidamente. Ao mesmo tempo, é quase uma obrigação. É quando as pessoas estão mais desejosas e necessitadas de informação, é quando o viés de confirmação e a pressa reinam soltos. Alguns pontos sobre a crise na Bolívia podem, e precisam, ser levantados e afirmados, além de uma contextualização mais ampla, que vá além dos mocinhos e bandidos que tanto amam. E não importa se você acredita que Evo Morales é mocinho ou um bandido, o que ocorreu na Bolívia foi um golpe de Estado, uma quartelada aos moldes antigos.
O referendo de 2016
Um leitor mais apressado pode querer lembrar do referendo sobre a reeleição. Sem dúvidas, e o tema foi abordado aqui nesse espaço cerca de um ano atrás. Relembrando. Em Fevereiro de 2016, em referendo para reformar a constituição e autorizar uma nova eleição, Evo Morales foi derrotado, com 51,3% dos eleitores votando contra a mudança constitucional. Além disso, não se pode alegar que a vitória, mesmo que apertada, não foi representativa da população, já que 84,4% do eleitorado compareceu às urnas. No final de 2018, entretanto, o Tribunal Supremo Eleitoral da Bolívia autorizou uma nova candidatura de Evo Morales.
O entendimento do tribunal foi a baseado em um parecer do Tribunal Constitucional boliviano. Em novembro de 2017, a corte estabeleceu que limitar mandatos e, com isso, impedir uma candidatura era uma forma de violação de direitos políticos. Na realidade, a autorização do TSE e o próprio desejo do presidente foram contra a decisão popular afirmada pelo referendo. Essa é uma crítica que poderia ser pertinente à todos os espectros políticos. Se um dos méritos de Evo foi justamente o de estabelecer referendos e participação popular para decisões políticas, o cumprimento dessa voz deve ser reivindicado, senão a legitimidade das consequências será questionada.
E foi o que aconteceu. Desde o início a candidatura de Evo Morales para as eleições de 2019 foi questionada. Mesmo que baseada em um entendimento legal, ela sofria em sua autenticidade. Era fruto de uma interpretação, para ser gentil, bastante flexível da constituição; foi rechaçada em voto popular; e apenas aprovada pelas cortes jurídicas. Evo Morales iniciou seu primeiro mandato em 2006. A Bolívia, em 2009, aprovou uma nova constituição. A nova carta transformou a Bolívia em um estado secular, ampliou mudanças e direitos sociais e substituiu a constituição de 1967, de uma das várias ditaduras militares bolivianas. A nova constituição também determina os limites de mandato.
O presidente pode exercer o limite de dois mandatos consecutivos, cada um de cinco anos. A carta, entretanto, desconsidera mandatos anteriores na conta, já que a lei não deveria retroagir. Ou seja, quando Evo vence as eleições e é empossado em 2010, foi como um primeiro mandato, autorizando-o a disputar as eleições de 2014. Pela constituição, essa deveria ter sido a última eleição de Evo; não foi. E o questionamento citado anteriormente pode ser verificado nos votos que Evo recebeu. Em 2005, ele passou dos 50% dos votos no primeiro turno, a primeira vez em décadas. Em 2009 e em 2014, Evo deu lavadas eleitorais, com mais de 60% dos votos em ambas.
Já em 2019, Evo ficou com apenas 47% dos votos segundo a contagem oficial. Se seu governo é marcado por expressivo e perene crescimento econômico, com uma média de 4,7% ao ano, além de diminuição da desigualdade, o que explicaria essa diminuição de força eleitoral? Oras, o fato de mesmo parte de seus eleitores considerar que essa candidatura não deveria ter sido autorizada. É inquestionável que a crise política e, principalmente, de confiança que existe na Bolívia possui parte de sua origem como consequência da postura de Evo após o referendo. Veio então a eleição, já nesse contexto de quebra de confiança.
Eleições em 2019
Repetindo o que foi escrito aqui nesse espaço na ocasião, em coluna publicada no dia 22 de Outubro de 2019: "Supostamente, Evo Morales foi reeleito no primeiro turno; para isso, um candidato precisa ter 50% dos votos mais um, ou então 40% dos votos com mais de dez pontos percentuais de vantagem sobre o segundo colocado. O “supostamente” se dá por uma estranha paralisação na publicação dos resultados. Quando a contagem estava em 83% dos votos, Evo Morales tinha 45% dos votos e seu principal adversário, o ex-presidente Carlos Mesa, tinha 38%. Ou seja, muito provavelmente um segundo turno como resultado".
Continua. "Na noite do domingo, entretanto, os resultados pararam de ser publicados, supostamente aguardando a contagem em regiões mais remotas. A contagem só foi retomada na tarde de segunda-feira, com o aumento da vantagem de Evo, que foi declarado vencedor pelo Tribunal Superior Eleitoral boliviano, mesmo antes da total publicação dos resultados. A Organização dos Estados Americanos soltou nota condenando a discrepância e a paralisação na publicação dos resultados, pedindo por transparência. Já era tarde, Mesa disse que não aceitará o resultado, acusando de fraude. Milhares de pessoas foram para as ruas”. E a coluna original segue.
Após essa publicação, tanto Evo Morales quanto Carlos Mesa aceitaram uma auditoria eleitoral realizada pela Organização dos Estados Americanos (OEA), com observação de México, Paraguai e Espanha. A auditoria foi realizada, e suas conclusões são públicas, podendo ser lidas no site da organização. Em suma, fraudes e falhas foram detectadas e a OEA afirma que é possível que Evo tenha ficado em primeiro e Mesa em segundo; entretanto, não poderia sancionar uma vitória em primeiro turno e recomendava uma nova eleição, realizada com novas autoridades eleitorais. Nos dias anteriores à publicação, mencionava-se até mesmo uma eleição organizada pela própria OEA.
Importante mencionar que Mesa também não questionou o eventual primeiro lugar de Evo Morales, mas a vitória em primeiro turno. Evo Morales, após o relatório da OEA, no dia Dez de Novembro, fez uma aparição televisionada em que anunciou novas eleições e a total renovação do tribunal eleitoral; justamente as recomendações feitas pela OEA, cumprindo o seu aceite. Do dia 21 de Outubro ao dia Dez de Novembro, entretanto, entre as eleições e a auditoria, as greves, os protestos e a violência apenas escalaram. Ao menos três pessoas morreram. Diversos episódios de violência ficaram notórios pelas redes sociais. Eventos que não podem ser resumidos com justiça aqui, deixa-se claro.
Renúncia
O cenário de violência chegou a um ponto em que a polícia boliviana disse que não conseguia mais dar conta dos distúrbios; diversos policiais aderiram aos protestos, no que foi chamado de motim em algumas regiões, como Cochabamba. Após o pronunciamento de Evo, no próprio dia Dez, foi a vez do general Williams Kaliman, falando como chefe do alto comando das Forças Armadas da Bolívia. "Sugerimos que o presidente do Estado renuncie ao mandato presidencial, permitindo a pacificação e manutenção da estabilidade para o bem da nossa Bolívia", considerando "a escalada dos conflitos que atravessam o país, zelando pela vida e segurança da população”.
Interessante notar que, após o relatório da OEA, a Central Obrera Boliviana, a principal central sindical boliviana, com cerca de sessenta organizações filiadas, também pediu a renúncia de Evo Morales. “Se é pelo bem do país, se é pela saúde do país, que renuncie o nosso presidente”. Evo, então, renunciou. “Queremos preservar a vida dos bolivianos” e que ele renunciava “para que não continuem maltratando parentes de líderes sindicais, prejudicando a gente mais humilde. Estou renunciando e lamento muito esse golpe”. Após a renúncia de Evo, vieram outras.
Renunciaram também o vice-presidente, Álvaro Garcia; a presidente do Senado, Adriana Salvatierra; o vice-presidente do Senado, Rubén Medinacelli; e o presidente da Câmara dos Deputados, Víctor Borda. Ao ponto em que toda a linha de sucessão da presidência ficou vaga, gerando um vácuo de governo e abrindo uma miríade de possibilidades. Uma senadora de oposição a Evo, Jeanine Añez, como segunda vice-presidente do Senado, declarou que poderia assumir o governo interinamente até a realização de eleições. Boatos de que existiria um mandado de prisão contra Evo Morales surgiram, sua residência foi atacada e a violência continuou.
O que é ser boliviano?
Saindo dessa recapitulação quase factual dos últimos parágrafos, dois contextos distintos bolivianos precisam ser expostos. O primeiro é uma discrepância histórica entre duas regiões do país. O leste, centrado em Santa Cruz de la Sierra, detém o poder econômico, historicamente um centro da presença colonial espanhola na região, com uma localização vantajosa no comércio, conectada fluvialmente ao Amazonas. Já o oeste, andino, costumeiramente possuiu menos representação e é mais pobre, embora com uma população proporcionalmente maior. Isso só começa a mudar na virada do século XX, com a formalização de La Paz como capital executiva.
Essas distinções históricas culminam em diferenças demográficas e sociais hoje, além de uma tensão pelo protagonismo no poder. A maior parte da população branca da Bolívia está na região de Santa Cruz de la Sierra, que é majoritariamente cristã, principalmente de católicos, mas também com forte minoria neopentecostal. É um representante dessa região e dessa identidade que é o principal, e mais radical, líder dos atuais protestos, Luis Fernando Camacho. Empresário de família tradicional, é um religioso fundamentalista, com constantes e proselitistas menções à Bíblia e Deus em contextos políticos. Já nos Andes, a maioria esmagadora é de indígenas e de mestiços. De lá que veio Evo Morales.
Evo foi o primeiro presidente indígena da Bolívia em quase duzentos anos de História. Foi sob seu governo que foram propostas mudanças na identidade nacional boliviana, para abarcar, por exemplo, o reconhecimento de trinta e seis idiomas indígenas e a adoção da Wiphala, a bandeira inca, tradicional símbolo indígena e hoje reconhecida como uma das bandeiras nacionais. Além disso, com Evo foi fortalecida a imagem dos cultos indígenas, agora contando até mesmo com a presença do presidente. Importante notar que a Bolívia, assim como partes do Brasil, é marcada pelo sincretismo religioso. Cerimônias para a colheita convivem com o catolicismo da maioria.
Isso leva ao segundo ponto, que é uma disputa pela própria identidade boliviana. Camacho, ao entrar no palácio presidencial, a primeira coisa que fez foi colocar uma Bíblia sobre a bandeira nacional e dizer que Pachamama nunca mais entraria ali, referência à deusa máxima dos povos indígenas dos Andes, muitas vezes confundida como uma figura da “Mãe Natureza”. Policiais foram filmados cortando a bandeira Wiphala de suas identidades, uma espécie de “símbolo pagão” para essa oposição mais radical. No início de 2018 foi criada a fake news, a mentira, de que o governo boliviano pretendia criminalizar o cristianismo, como parte dessa retórica.
São essas questões de identidade que fazem com que muitos setores da sociedade boliviana nunca tenham “engolido” Evo Morales. Mesmo em um governo economicamente excelente. Evo nunca venceu em Santa Cruz de la Sierra e apenas em uma eleição venceu no departamento de Santa Cruz. Evo Morales muitas vezes afirmou que os protestos eram liderados por “racistas”, uma referência à essa guerra pela identidade boliviana entre duas partes do país distintas uma da outra. Centenas de milhares de bolivianos protestaram contra o governo e contra a fraude eleitoral, mas o projeto de uma parte dessas lideranças é justamente retornar ao estado de coisas pré-Evo. O caldeirão é mais variado.
Golpe
Após a renúncia, Evo Morales foi para o México, que o ofereceu asilo, uma tradição histórica do país, para lideranças de diferentes espectros políticos; foi o México que acolheu Juanita Castro na década de 1960, por exemplo. Daqui em diante, ao menos nesse momento, é tudo especulação. Qual o papel das potências mundiais nesses eventos, como EUA e China, já que a Bolívia tem contado com cada vez maior presença e parcerias com China e com Rússia, além de ser um dos solos mais ricos do mundo em minerais estratégicos como o lítio? Quem assumirá o país? Teremos novas eleições em breve? Qual o papel das potências regionais nesses eventos?
Retorna-se ao uso do termo golpe. Primeiro, embora o termo “sugerimos” possa denotar alguma possibilidade de diálogo, é muito claro o que significa uma declaração do comandante militar do país, fardado, em rede nacional. É como dizer que um juiz “sugere” uma sentença; a diferença é que um juiz de Direito possui jurisdição para tal. Após a renúncia, a polícia oficialmente requisitou ao exército que conduza as operações de segurança. Segundo, Evo Morales foi eleito legitimamente em 2014, num processo eleitoral reconhecido por todos os países, inclusive o Brasil. Isso significa que ele possuía um mandato até Janeiro de 2020.
Terceiro, Evo Morales respondeu ao parecer da OEA exatamente da maneira que o parecer sugeria. Não foi como se ele tivesse descartado as conclusões com mão de ferro. Anunciou a renovação do órgão eleitoral e a convocação de novas eleições. Uma série de possibilidades surgiria daí, como uma verificação eleitoral independente, uma mudança de candidatura, com Evo abrindo mão de sua tentativa de reeleição; baseada em motivos distorcidos, deve-se lembrar. Um devido processo legal de investigação contra Evo, averiguando sua relação com eventuais fraudes eleitorais. Até Janeiro de 2020 existiria um governo que poderia articular uma solução negociada e de legitimidade inquestionável.
E aqui entra a importância de chamar um golpe de golpe. Não é apenas semântica. Não se trata de, como dito mais de uma vez pelo presidente brasileiro, quando a esquerda perde é golpe e quando ela ganha é revolução. O então líder soviético Kruschev foi derrubado por um golpe da KGB, enquanto os governos socialistas da Europa Oriental caíram via revoluções populares. A própria Bolívia passou por um golpe dado por forças de esquerda, em 1970, liderado por Juan José Torres, posteriormente assassinado no contexto da Operação Condor. A importância de chamar o que houve na Bolívia de golpe é para lembrar que essa crise está longe de acabar.
Incerteza
Quando ocorre um golpe de Estado, os atores envolvidos não vão simplesmente para suas casas e a sociedade começa do zero. Culpados serão apontados, ressentimentos geridos, cicatrizes criadas. Ou alguém descarta completamente que, por exemplo, alguma parcela da sociedade boliviana não reconheça o próximo governo? Que a violência persista, por diversos atores? Que Evo protagonize um retorno triunfal daqui alguns anos, alimentado das ações de seus adversários? Isso para ficarmos em alguns exemplos. Não se trata apenas de uma crise eleitoral pontual, mas de divergências históricas, suspeitas internacionais e o exílio do líder boliviano mais conhecido das últimas décadas.
Evo Morales está longe de ser um santo, ele não é um mártir. Os excessos da busca pela reeleição, entretanto, não justificam outro excesso, que é uma quartelada em 2019, que só vai aprofundar e perdurar a crise. Novamente, ninguém vai fingir que está tudo bem no dia seguinte. Supondo que, nos próximos dias, o novo governo denuncie o envolvimento de Evo Morales com esquemas de corrupção, que ele tinha contas polpudas em algum paraíso fiscal. O governo terá legitimidade inquestionável? Mais, os apoiadores de Evo dirão que é mentira e seus detratores dirão que é verdade, independente se de fato são mentiras ou verdades. O prejuízo será enorme.
A crise de confiança que foi mencionada algumas vezes nesse texto só vai se aprofundar. Resolver uma crise política com um golpe de Estado é como resolver uma enchente com um dilúvio. O preço de um golpe chega em algum momento, mesmo que demore décadas. Tudo torna-se incerto. Como fica a segurança das pessoas? Como fica quem teve sua propriedade depredada, independente do agressor? Como será o julgamento de pessoas suspeitas da fraude? Como ficarão investimentos estrangeiros? Como serão as novas eleições? O partido de Evo Morales vai poder concorrer? Quem vai organizar essas eleições? Evo Morales poderá retornar ao país depois dela?
São tantas e tantas perguntas, muitas deles respondíveis por uma solução negociada que sequer foi buscada. Parece óbvio que, numa crise política dentro de uma sociedade, a cooperação rende mais frutos do que a coerção. Isso é o mais chocante, existiam outros caminhos, mas partiu-se logo para um pronunciamento, terminologia política referente aos ultimatos de militares presentes na História ibérica. Cabem aos países da região, como o Brasil, cooperar politicamente e mediar as forças em disputa, não jogar gasolina na fogueira. Minimizar o estrago já feito para, de alguma maneira, recuperar a coesão social e política boliviana para que os bolivianos possam decidir o seu próprio futuro.
