O futuro do Peru em jogo no final de semana

Quatro meses atrás, Martín Vizcarra, presidente do Peru, dissolveu o congresso de seu país. Além de uma crise política e institucional, como explicado em matéria da época aqui na Gazeta do Povo, foi mais um capítulo do embate entre diversos governos peruanos e o fujimorismo. No próximo domingo, dia 26 de janeiro, os peruanos irão às urnas para eleger um novo congresso e decidir o futuro imediato de seu país.

Não foi um caminho tranquilo também, com bastante ansiedade antecedendo qual seria o voto da Corte Constitucional peruana. O ex-líder do congresso, Pedro Olaechea, apelou para a corte, afirmando que a dissolução do congresso seria ilegal. Olaechea não é um fujimorista histórico, mas se tornou um nos últimos anos, após ser eleito pelo Peruanos Por el Kambio, do ex-presidente Pedro Pablo Kuczynski.

Renovação, filhos e primos

Kuczynski foi eleito como um conservador que traria ao Peru um governo à direita, mas não fujimorista. Após menos de dois anos no poder ele renunciou, após ser envolvido em um escândalo envolvendo a Odebrecht e, posteriormente, ter tentado comprar votos no congresso para se safar de um impeachment. Foi sucedido pelo seu vice, o centrista e atual presidente Martín Vizcarra.

Um dos legados do fujimorismo é que o presidente peruano possui mais poderes do que na maioria dos regimes presidencialistas. Dentre os poderes, a possibilidade de dissolver o congresso em caso de dois "votos de desconfiança", derrotas do governo. O primeiro foi em setembro de 2017, quando o congresso forçou a demissão do gabinete de Kuczynski. O segundo teria sido quando o congresso engavetou as propostas de reformas de Vizcarra.

Enquanto o congresso seguiu com outras pautas, após meses de impasse, o presidente anunciou que consideraria a nomeação de novos juízes para a corte constitucional um segundo voto de desconfiança. O congresso ignorou o aviso e foi adiante, iniciando o processo de nomeação de seis juízes. São sete, no total. Ou seja, a corte constitucional seria controlada por uma esmagadora maioria de nomeados pelo fujimorismo.

As encarnações atuais do fujimorismo são os dois partidos de seus filhos, que buscam idealizar o legado de seu pai. O maior é o Força Popular, da filha Keiko Fujimori, candidata derrotada à presidência e que cumpriu prisão preventiva por ter recebido dinheiro da Odebrecht; antes da dissolução, 54 das 130 cadeiras eram do partido. Keiko tinha o poder de impeachment contra Kuczynski, que trocou pelo indulto ao seu pai, condenado.

Também representa o fujimorismo o novo Cambio 21, do filho Kenji Fujimori, investigado por tráfico de influência e recebimento de subornos. O nome Cambio 21 bebe diretamente na fonte do pai, que criou o partido Cambio 90 no final da década de 1980. Após eleito, Fujimori, como se sabe, deu um golpe na democracia, tornou-se ditador, conduziu uma política personalista e vaidosa e embolsou dezenas de milhões de dólares.

Ainda mais grave, conduziu políticas de violações sistemáticas de direitos humanos, incluindo a esterilização forçada de centenas de milhares de pessoas. Retornando a Olaechea, ele esteve envolvido diretamente na dissolução do congresso. Enquanto Vizcarra questionava a transparência do processo de escolha dos magistrados adotado pelo Congresso, ele conseguiu "cavar" a primeira nomeação de juiz da corte constitucional.

O nomeado foi Gonzalo Ortiz de Zevallos, seu primo de primeiro grau. Foi o estopim para que os partidos liberais, de centro e da esquerda se revoltassem. Quase irônico que tenha sido Olaechea o autor da apelação na corte constitucional, mas, após meses de suspense, no último dia 14 de janeiro, pelo apertado placar de quatro votos contra três, a corte declarou a dissolução do congresso como constitucional.

Reformas

A principal argumentação girava em torno do debate se apenas ignorar um pedido do presidente, sem rejeição direta, seria suficiente como "voto de desconfiança". Agora com o caminho livre para as novas eleições do congresso, é interessante ver o que está em jogo, e com quem. O novo congresso terá apenas 18 meses, ele será eleito para cumprir o mandato do congresso dissolvido.

Na pauta estarão as reformas propostas por Vizcarra. A primeira é restaurar o senado peruano; a maioria dos regimes presidencialistas são bicamerais. O senado foi dissolvido em 1993, no golpe de Fujimori. Na proposta, teríamos 130 deputados e 50 senadores. Para Vizcarra, um legislativo bicameral evitaria abusos de poder por um partido que tivesse maioria, como quase foi o caso das nomeações.

Outra proposta é proibir ou limitar a reeleição de membros do legislativo; o leitor brasileiro certamente se identifica com essa proposta, já que não é incomum deputados ficarem duas, três, até quatro décadas na Câmara. O carioca Miro Teixeira conseguiu a proeza, passeando por sete partidos diferentes. Outra proposta é limitar a imunidade parlamentar, restringindo à esfera cível apenas, sem abarcar a esfera criminal.

Finalmente, uma proposta que também pode fomentar debates para os leitores, nem que seja na mesa do estabelecimento mais próximo, é o financiamento público de campanhas. Enquanto a política brasileira discute o chamado fundão partidário, de bilhões de reais, o presidente peruano quer banir o financiamento eleitoral privado e as doações de campanha, legado dos casos nacionais envolvendo a Odebrecht.

As reformas presidenciais, entretanto, vão enfrentar um congresso bastante pulverizado. Os desgastes políticos e a desilusão popular estão cobrando um preço. Segundo as pesquisas eleitorais, a única coisa que se pode cravar é que o Força Popular vai, com o perdão do trocadilho, perder força; ainda assim, não vai sumir, estando em segundo nas pesquisas de opinião, pouco atrás do líder Acción Popular (AP), liberal de centro-esquerda.

O AP, junto com o centrista Partido Morado e o cristão democrata Somos Perú, também bem colocados nas pesquisas, poderiam formar uma eventual base do governo Vizcarra para os próximos meses. Talvez também com os conservadores do Alianza para el Progreso. Enquanto isso, o APRA, do ex-presidente Alan García, assim como o Cambio 21, correm o risco de não conseguirem o mínimo de 5% dos votos válidos.

O grande líder das pesquisas, entretanto, é o não-voto. Cerca de 30% das pessoas responderam as pesquisas dizendo que não irão votar, votarão nulo ou em branco. Um número que tem se tornado infelizmente familiar pela América Latina. Aguardemos os resultados do dia em que os peruanos podem dar um passo adiante na superação do legado autoritário e populista do fujimorismo.