O que as eleições federais alemãs podem ensinar ao Brasil e sua reforma eleitoral

No último domingo, dezenas de milhões de eleitores alemães compareceram às urnas em seu país para eleger o novo parlamento do país, onde será formado o primeiro governo sem Angela Merkel desde 2005. O maior crescimento eleitoral foi dos Verdes, o que certamente não pegou nenhum leitor dessa coluna de surpresa, que aborda o fenômeno Verde alemão já tem mais de ano. Mais do que os meros resultados eleitorais, entretanto, o pleito alemão é uma mostra de um modelo eleitoral que poderia ensinar uma ou outra coisa ao Brasil, especialmente em um momento em que se discute reforma eleitoral no Brasil.

Coalizão sinal de trânsito

O partido vencedor das eleições alemãs foi o Social-democrata (SPD), de centro-esquerda, que obteve 25,7% dos votos, um crescimento de 5,2% comparado com 2017. Isso representa 206 das 735 cadeiras do Bundestag, 53 cadeiras a mais do que o partido tinha e seu melhor resultado desde 2005. Em segundo lugar ficou a coligação conservadora, de centro-direita, entre a União Democrática Cristã (CDU), de Merkel, e a União Social Cristã (CSU), seu partido-irmão da Baviera. Mesmo em segundo lugar, foi o pior resultado dos conservadores em sua História, que começa após a Segunda Guerra Mundial.

Os conservadores levaram 24,1% dos votos, uma queda de 8,8%, o que representa 196 cadeiras, perdendo 50. Em terceiro lugar vieram os Verdes, que cresceram 5,9% e tiveram 14,8% dos votos, um total de 118 cadeiras, um crescimento de 51 assentos. O Partido Liberal (FDP, na sigla em alemão, com o perdão de seu significado em português) ficou em quarto, com 11,5% dos votos, 0,8% a mais, um total de 92 cadeiras, sendo doze novas. O populista de direita Alternativa para a Alemanha (AfD) ficou em quinto, com 10,3% dos votos, perdendo 2,3% do eleitorado e onze cadeiras, ficando com 83.

Em sexto lugar ficou A Esquerda, de esquerda radical, com 4,9% dos votos, uma perda considerável de 4,3% dos votos, perdendo 30 cadeiras e mantendo 39. O partido por pouco não ficou de fora do parlamento, já que a cláusula de barreira alemã é de um mínimo de 5% dos votos. Como o partido conquistou três distritos eleitorais, entretanto, a cláusula de barreira não se aplicou. Fecha o parlamento o pequenino Associação dos Eleitores do Eslésvico do Sul; em alemão, Südschleswig. O partido teve apenas 0,1% dos votos nacionais, mas conquistou um distrito eleitoral e os partidos regionalistas que representam minorias não precisam cumprir a cláusula de barreira.

A minoria, no caso, é dos frísios e dinamarqueses dentro do território alemão, já que os antigos ducados de Eslésvico e da Holsácia, Schleswig-Holstein, eram territórios da Dinamarca que foram conquistados pela Prússia em 1864, no processo de unificação da Alemanha. Os resultados da eleição significam, muito provavelmente, que o próximo governo alemão será formado pela coalizão “Sinal de Trânsito”, unindo o vermelho SPD, o amarelo FDP e os Verdes. Esse foi o desejo explicitado por Olaf Scholz, líder do SPD, que também afirmou que a derrota dos conservadores precisa ser revertida na exclusão da CDU do governo. Junto com a moratória contra uma coalizão com o AfD, pelas ligações neonazistas de alguns de seus membros, a coalizão “Sinal de Trânsito” é a solução óbvia.

Esses votos, a demografia eleitoral alemã e o referendo berlinense sobre moradias são temas que merecem bastante atenção, e receberão. Seria interessante, entretanto, repetir um quase mantra desse nosso espaço de política internacional: acompanhar o que acontece no mundo contribui para a compreensão e a melhoria de processos políticos e históricos que envolvem o Brasil e sua sociedade. No caso, no segundo semestre de 2021, a Câmara dos Deputados brasileira discute uma "minirreforma eleitoral” que poderia instaurar o modelo do chamado “distritão” para a eleição de deputados no Brasil, um modelo quase não utilizado no mundo e avaliado de forma quase unânime como péssimo.

Exemplo para o Brasil?

Além da discussão sobre o modelo, um dos principais problemas do sistema político brasileiro atual, especialmente na Câmara dos Deputados, é a falta de representatividade da população. Justo quando deveria ser uma democracia representativa. No Brasil, esse sistema é uma colcha de retalhos, e meio mal costurada. A Câmara de Deputados brasileira possui um piso e um teto de representantes de um mesmo estado, oito e setenta, respectivamente. Isso quer dizer que Roraima, com seus cerca de 600 mil habitantes, ao eleger oito deputados, cada um deles representa, grosso modo, 75 mil pessoas.

Já o estado de São Paulo, com 45 milhões de habitantes, elege setenta deputados. Cada um deles representa, grosso modo, 642 mil pessoas. Isso é escrito com todo o respeito pelos compatriotas roraimenses e longe de qualquer discurso de superioridade pró-sudeste ou bobagem semelhante. É a constatação de um profundo desequilíbrio na representação federalista brasileira, em que um voto vale quase nove vezes mais que o outro, o que gera mais problemas do que a primeira vista pode denunciar. Isso implica no fato de que uma parcela enorme da Câmara dos Deputados não precisa se empenhar da mesma maneira para atender ao eleitorado que deveria representar.

Alguns deputados sequer representam um eleitorado direito, eleitos com menos de oito mil votos, mas a ideia não é “fulanizar” esse texto. Esse processo também gera como efeito colateral que muitos votos sejam “jogados no lixo” nessa representação distorcida. Uma possível solução muito presente no discurso político brasileiro é a do “distrital puro”, o modelo utilizado nos EUA, onde, por exemplo, cada estado possui o mínimo de um deputado e não há teto. Isso quer dizer que o Alasca, com 710 mil habitantes, elege um deputado, enquanto a Califórnia, com 37 milhões de habitantes, elege 53 deputados.

No voto distrital, o deputado representa uma comunidade, uma parcela específica da população, e precisa prestar contas especificamente à ela. O problema desse modelo, entretanto, é que o deputado torna-se uma espécie de “zelador do distrito”, pouco engajado em questões nacionais ou da população geral. Entra o sistema eleitoral para o parlamento da Alemanha, um país também federal e também multipartidário, como o Brasil, que usa um sistema de representação proporcional mista. Isso quer dizer que uma parte do parlamento é eleita pelo voto distrital e outra parte é eleita por uma lista nacional.

Isso permite ao eleitor eleger um representante da sua região e também um representante nacional. Por exemplo, um eleitor que se identifique de direita pode votar em um ótimo administrador para seu distrito e também um voto nacional que seja mais ideológico. Um exemplo bobo, mas apenas para ilustrar. Os votos nacionais também são relacionados aos votos distritais para manter uma importante proporção partidária. Isso evita que o voto em um deputado que perca sua eleição seja “jogado no lixo”, mantendo representação. Esse é talvez o mais chocante, num sentido positivo, da eleição alemã.

Votos jogados no lixo

Participaram exatos 46.838.765 eleitores alemães. Cada um votando duas vezes, são 93.677.530 votos. Desses, apenas 10.817.053 não resultaram em alguma forma de representação no parlamento, sendo depositados em candidatos ou partidos que não venceram e também não contaram para uma lista nacional que foi eleita. Isso significa apenas 11,5% dos votos válidos. Em comparação, na última eleição para deputado federal no estado de São Paulo, 36% dos votos não representaram nada na Câmara dos Deputados. Em outra perspectiva, a enorme proporção de 88,5% dos votos alemães resultou em alguma forma de representação no parlamento, de maneira igualitária entre eles. Contribui o fato de que o parlamento alemão possui um mínimo de cadeiras, mas não um máximo, e a elasticidade permite representar de maneira mais fiel o eleitorado.

Tudo isso parece de outro planeta para o eleitor brasileiro. O choque fica maior quando lembramos que se trata de um país que, três gerações atrás, era um regime totalitário e violento, que levou o país para uma guerra que o deixou em ruínas, com milhões de mortos. Uma reforma que regulamente um sistema eleitoral similar a esse no Brasil faria a Câmara ter maior representatividade, diminuiria o número de políticos fisiológicos movidos apenas por interesses pouco republicanos, além de precisarem prestar mais contas ao seu eleitorado, que ficaria mais próximo. Também contribuiria para derrubar a falácia de que a democracia é a “vitória da maioria”, mas, na verdade, é a vitória da representação e da pluralidade de pensamento e de grupos sociais e culturais.

“Poxa Filipe, gosto de seus textos, mas isso não causaria uma concentração de representação nos estados mais populosos, como São Paulo?”. É para isso que existe o sistema bicameral, presente no Brasil, na Alemanha e nos EUA. A câmara baixa representa a população e a câmara alta representa as entidades da federação. Se a maior parte da população está localizada em um estado, oras, ela deve ser representada mesmo assim. Já no Senado brasileiro, cada estado possui três cadeiras. Pronto, são todos iguais. Os compatriotas de Roraima, do Acre ou do Rio Grande Sul continuariam representados, mesmo que com menos deputados nesse modelo.

O ponto é que, se a intenção é o avanço e amadurecimento das instituições e da democracia brasileira, existem bons exemplos para o Brasil se espelhar e debater como incorporar tais elementos. A mera assimilação passiva também não é desejável, Oswald de Andrade já deixou claro um século atrás. Ainda assim, a eleição alemã, mais do que o interesse pontual em “quem vai suceder Merkel”, pode despertar também a curiosidade em um modelo eleitoral interessantíssimo para o Brasil. Claro, interessante do ponto de vista do eleitor e do cidadão, não de quem se beneficia da distorção que existe hoje. Na Alemanha, aparentemente, o eleitor se sente representado.