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Filipe Figueiredo

Filipe Figueiredo

Explicações para os principais acontecimentos da política internacional

O reconhecimento cada vez menor de Taiwan

Apoiadores da presidente de Taiwan Tsai Ing-wen em marcha em Taipé, 10 de janeiro de 2020, um dia antes das eleições para presidente e parlamento (Foto: Sam Yeh / AFP)

Taiwan realizará eleições presidenciais em um dos seus momentos mais cruciais da História. Próximo sábado, dia 11 de janeiro, a ilha vai eleger tanto os ocupantes das 113 cadeiras do equivalente local ao legislativo quanto a presidência do país, com Tsai Ing-wen buscando a reeleição; ela é talvez a política mais pró-independência da ilha dos últimos anos, um tema central na discussão política local.

Oficialmente, Taiwan é a República da China. Para a República Popular da China, a China continental, Taiwan é uma província rebelde desde o fim da guerra civil, em 1949. Na ocasião, dois governos chineses declararam-se como os únicos legítimos. Um de caráter socialista, em Pequim, liderado por Mao Zedong, e outro de caráter nacionalista e conservador, em Taiwan, liderado pelo Kuomintang (KMT) de Chiang Kai-shek.

Hoje soa estranho a constatação de que o Kuomintang e o Partido Comunista Chinês possuem a mesma origem, mas os dois movimentos, o socialista e o nacionalista, são herdeiros dos movimentos republicanos e modernizadores da virada do século XIX para o XX. Denunciavam o regime Qing como antiquado, despreparado e consequentemente humilhado pelas potências ocidentais e pelo Japão.

A origem em comum fica notável no simbolismo e no respeito ao "Pai da Nação" chinesa moderna, Sun Yat-sen. Admirado na ilha e no continente, ele foi a principal figura desse início comum. A queda do regime imperial foi sucedida por instabilidade, conflitos internos, a guerra civil, o fronte unificado contra o Japão, a Segunda Guerra Mundial e, finalmente, a vitória socialista em 1949.

O Kuomintang se refugiou na ilha de Taiwan e proclamou sua república. Desde então, os países que reconhecem Taiwan como a única e legítima China minguam ano após ano. Em 1949, apenas dez países reconheceram a China socialista; todos eles socialistas, nos momentos iniciais da Guerra Fria. Taiwan era amplamente reconhecida e detinha o assento permanente no Conselho de Segurança da ONU, como potência vencedora da guerra.

Uma Só China

Ambas as repúblicas chinesas oficialmente adotam a política de Uma Só China. Um país deve escolher com qual das duas terá relações diplomáticas completas. Reconhecer uma implica em romper com a outra. Em 1971, o número de países que reconheciam a China socialista já era 53, versus 68 com Taiwan. Mais que isso, foi o ano em que o governo dos EUA "trocou" de representação, reconhecendo a China socialista.

Com isso, uma insólita parceria entre EUA e a Albânia socialista em plena Guerra Fria, na moção que substituiu Taiwan pela China continental na representação da ONU, incluindo o Conselho de Segurança. Ao fim da Guerra Fria, 139 países tinham relações com a China socialista e apenas 28 mantinham o reconhecimento de Taiwan. Como curiosidade, o Brasil fez a troca em 1974.

Hoje são apenas quinze Estados que reconhecem Taiwan. Eswatini na África, quatro países insulares do Pacífico, a Santa Sé e nove países americanos.  O desenho ainda segue uma lógica quase da Guerra Fria, com o anticomunismo motivando as relações dos países americanos e da Santa Sé. O de maior peso econômico é o Paraguai, que mantém profundos laços comerciais com a ilha.

No caso da Santa Sé, como já abordado em um texto aqui nesse espaço, essa relação pode estar fragilizada, já que Francisco busca normalizar as relações com Pequim. E os números de países com relações diplomáticas não para de cair. Na última década foram oito trocas. A China continental possui maior influência política, capacidade de investir e produtos à oferecer.

Para onde seguir?

É um momento de encruzilhada em Taiwan. Progressivamente cresce o apoio à chamada "política do status quo". Basicamente, não cutucar o assunto. Focar a política externa apenas em parcerias comerciais e em relações consulares, com uma amizade "por baixo dos panos" com os EUA, por apoio militar essencial. Na prática, abandonar a política de Uma China, mas sem adotar o outro lado da moeda.

No caso, uma política de Duas Chinas, que pode ser buscada por vias pacíficas e de negociação entre Taipé e Pequim; uma situação hoje bastante improvável. Outra possibilidade é uma declaração de "independência", o abandono da reivindicação da representação chinesa como um todo acompanhada da declaração de que a ilha é um Estado soberano com uma nação própria.

O atual governo tem adotado políticas de "taiwanização" de sua identidade, trocando os termos "China" por "Taiwan" em diversas agências de governo e empresas. Exemplo hipotético ilustrativo, no lugar de "Empresa de saneamento da China", a adoção de "Empresa de saneamento de Taiwan", focando nessa nova identidade, o que é explicado olhando a composição demográfica de Taiwan.

Uma fração da população taiwanesa já era nascida antes de 1949 e mais de 40% dos habitantes, hoje, se declaram taiwaneses, não chineses. As décadas de separação, um modelo econômico diverso e um certo grau de isolamento insular criaram uma nova identidade. Novamente, é uma encruzilhada. A política de Uma China, pragmaticamente, está fadada ao isolamento e diminuição das relações de Taiwan.

Um confronto militar com a China continental, embora custoso e foco de tensão global, não teria chance de sucesso para Taiwan, a "província rebelde". Uma declaração de independência corre o risco de acirrar os ânimos. Uma política amistosa de duas Chinas depende de muitas negociações. Resta saber qual o caminho que Taiwan deseja seguir, e quem os taiwaneses vão eleger.

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