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Filipe Figueiredo

Filipe Figueiredo

Explicações para os principais acontecimentos da política internacional

Pequenas ilhas do Pacífico são palco de nova disputa entre EUA e China

O primeiro-ministro das ilhas Cook, da Polinésia, Henry Puna, é o atual secretário-geral do Fórum
O primeiro-ministro das ilhas Cook, da Polinésia, Henry Puna, é o atual secretário-geral do Fórum (Foto: EFE)

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Começou ontem, dia onze de julho, a 51ª cúpula do Fórum das Ilhas do Pacífico. Até a véspera do encontro, faziam parte do Fórum dezoito países insulares do Pacífico, mas a república de Kiribati anunciou, na véspera, que se retiraria do Fórum. Isso é consequência direta do embate entre EUA e China por mais influência em uma região que se mostra cada vez mais estratégica para as duas potências.

Tratar da Oceania e dos países insulares do Pacífico não é uma novidade aqui em nosso espaço, mas alguns pontos importantes talvez mereçam ser recapitulados. Para muitas pessoas, compreensivelmente, pode soar um assunto menor, distante, ou mera “afetação” tratar de países territorialmente pequenos e com pouco poder mundial de influência, mas a Oceania se tornará internacionalmente importante nas próximas décadas.

Recapitulando algo que mencionamos em uma coluna de outubro de 2021, os países insulares do Pacífico são pequenos apenas em um primeiro olhar, se pensarmos exclusivamente em sua massa seca. Se contabilizarmos suas áreas secas, a plataforma continental e suas zonas econômicas exclusivas marítimas, esses países “tornam-se” gigantes territoriais, rivalizando com alguns dos maiores exemplos.

Exploração econômica

O citado Kiribati, por exemplo, um país formado por atóis, virtualmente sem massa seca, fica quase do tamanho da Argentina, o oitavo maior país do mundo. Esses territórios marítimos contém duas grandes fronteiras econômicas que estão se abrindo na região. Uma delas é a da pesca de larga escala, com frotas industriais, algo de interesse da China, o país com a maior frota pesqueira do mundo para alimentar a maior população.

A outra fronteira econômica é a da mineração, tanto em reservas ainda inexploradas de minérios em massa seca, quanto o da mineração em águas profundas, no leito marítimo. O marco inaugural dessa corrida exploratória se deu em 2021, quando Nauru solicitou um parecer sobre a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar para se tornar o primeiro país do mundo a regulamentar a mineração em águas profundas.

As riquezas minerais da região, das últimas grandes reservas intocadas do mundo, também dialogam com movimentos separatistas e de independência da Oceania. Tanto em Bougainville, uma  região autônoma parte de Papua Nova Guiné, quanto na posse francesa da Nova Caledônia, movimentos locais argumentam que a independência é necessária para que essa riqueza seja explorada para benefício dos habitantes.

Bases militares e política

Além das riquezas minerais, existem também as disputas por alianças políticas que viabilizem a cooperação militar em meio ao maior oceano da Terra. O recente pacto de segurança entre as Ilhas Salomão e a China causou preocupações nos EUA e na Austrália, que temem a possibilidade de uma base naval militar chinesa nas águas do arquipélago, relativamente perto da Austrália.

É nesse contexto de corrida econômica e de disputa política que foi gestada a atual crise no Fórum das Ilhas do Pacífico. A atual cúpula deveria ter sido realizada em agosto de 2020, mas foi adiada tanto pela pandemia quanto por uma crise interna ao grupo. Os países do Fórum são divididos em três grupos: Melanésia, Polinésia e Micronésia, mais a Austrália, que não está inserida em nenhum grupo.

Existia um “acordo de cavalheiros” que a secretaria-geral do Fórum seria revezada entre os grupos. No início de 2021, entretanto, Henry Puna, das ilhas Cook, da Polinésia, foi eleito como secretário-geral, quando deveria ter sido a vez de um país da Micronésia. A última vez que um país Micronésio assumiu o cargo foi em 1998. Com isso, cinco países anunciaram a saída do Fórum.

Saída e estratégia comum

Primeiro foi Palau, seguido pela Federação da Micronésia, Kiribati, Ilhas Marshall e Nauru. A saída foi suspensa após um acordo, que foi “assegurado” durante os preparativos da atual cúpula. Mesmo assim, Kiribati anunciou sua saída no último dia nove de julho. O presidente Taneti Maamau enviou uma carta para a organização, elencando as razões da saída de seu país em quatro pontos principais.

Todos os pontos, entretanto, giram em torno do que o presidente afirma ser um comportamento excludente em relação aos países da Micronésia, citando episódios específicos. Nauru e as Ilhas Marshall, outros dois países da região e que haviam anunciado sua saída, também não compareceram à cúpula em Fiji, mas não saíram do Fórum, apenas apresentaram justificativas outras.

A questão é que o que estaria por trás do suposto boicote das nações da Micronésia é o fato de que são países com laços econômicos e políticos bastante próximos com a China. Países como Austrália e Nova Zelândia, então, teriam manobrado nos bastidores para evitar a rotatividade no cargo de secretário-geral, com apoio de outros Estados da Commonwealth, como Fiji, da Melanésia, e Tuvalu, da Polinésia.

A troca de acusações sobre a guerra de influência entre EUA e China é tamanha que as duas potências, embora com o status oficial de parceiros do Fórum, não participarão das principais sessões da atual cúpula, que vai definir a Estratégia 2050 para o Continente do Pacífico Azul, slogan criado para se referir à imensidão marítima que une todos esses países insulares. E, claro, suas riquezas.

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