O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em comício em Battle Creek, Michigan, no dia da votação do impeachment contra ele pela Câmara, 18 de dezembro de 2019| Foto: Brendan Smialowski / AFP

A Câmara dos Deputados dos EUA aprovou o impeachment contra o presidente do país, Donald Trump. O procedimento é ligeiramente diferente de como ele ocorre no Brasil, mas a discussão, é claro, não é apenas jurídica. Na verdade, a esfera jurídica é uma das menores, o cerne do caso é político. E, nesse caso, pensando no presidente dos EUA, o risco do processo de impeachment contra ele é quase nulo.

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Enquanto um presidente brasileiro é afastado provisoriamente caso seja condenado na Câmara dos Deputados, nos EUA o presidente somente será afastado se condenado no Senado; aí o afastamento é definitivo. Lá existe a distinção entre impeached, na Câmara, e removed, destituído, no Senado. Trump ainda será o presidente de seu país até o voto na câmara alta.

Quid pro quo?

Isso é quase uma mera curiosidade, o foco, novamente, é político. Especialmente quando não existe uma evidência muito clara de má conduta. Sim, o teor das conversas entre Trump e Zelenski são pouco republicanas, mas o conteúdo é absolutamente mundano. E mesmo o problemático teor não é explícito, depende de interpretação e do apoio dos testemunhos dos diplomatas envolvidos.

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Trump tem décadas de vida pública e negócios, não seria idiota ao ponto de falar algo como "Ou você me ajuda em derrubar um possível opositor eleitoral ou eu, como presidente dos EUA, não vou ajudar seu país". Existe uma insinuação no pedido ao presidente ucraniano, mas, ainda assim, é um pedido que envolve uma investigação por corrupção, algo facilmente justificável pelos envolvidos, mesmo que não seja toda a verdade.

Em inglês, não existe uma smoking gun, uma arma fumegante, a arma do crime, uma evidência flagrante. Na política dos EUA, o termo ficou associado aos áudios do então presidente Richard Nixon discutindo como encobrir o caso Watergate. A evidência era tão forte que o partido de Nixon o abandonou, seus aliados o abandonaram e ele renunciou antes mesmo de um voto de impeachment.

Até surgir, e se surgir, uma smoking gun, o debate é político e, principalmente, partidário. Isso ficou nítido no placar do voto na Câmara. Dos 435 deputados, 230 aprovaram o impeachment do presidente por abuso de poder; 197 votaram contra. Dois democratas votaram contra, a democrata Tulsi Gabbard se absteve e o ex-republicano independente Justin Amash votou à favor. Todos os republicanos votaram contra.

Domínio partidário

A segunda acusação, de obstrução do Congresso, passou por 229 a 198. Ou seja, ambos os votos de acordo basicamente com a filiação partidária. Em um Senado com cem cadeiras, 67 senadores precisam condenar Trump. E os republicanos possuem 53 assentos na casa. É uma matemática bem fácil de ser feita. Salvo o surgimento de uma smoking gun que jogue a opinião pública em peso contra Trump, ele está salvo.

É um cenário bastante parecido ao do impeachment de Bill Clinton, em 1998, por perjúrio e obstrução de justiça. Até o período do ano é similar. Em dezembro de 1998, Clinton sofreu o impeachment; em fevereiro de 1999, veio a absolvição. Uma distinção é importante: Clinton não poderia disputar uma eleição vindoura, já estava em seu segundo mandato, enquanto Trump enfrentará as urnas em alguns meses.

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O quanto o impeachment arrisca a eleição para Trump? Muito pouco. As acusações são basicamente pregação para convertidos. Quem brada pela destituição de Trump já não votaria nele de qualquer forma. Na verdade, todo esse processo deve beneficiar o discurso de Trump e de seus seguidores mais próximos, de que ele é uma vítima de uma caça às bruxas e perseguição.

Em 2016, o discurso do então candidato Trump era de “drenar o pântano” e de que ele era um candidato anti-establishment. Quatro anos ocupando a cadeira mais poderosa do mundo e ele poderá usar o mesmíssimo discurso, cortesia da oposição democrata. Pouco após o voto do impeachment, Trump tuitou uma imagem que dizia "Na realidade eles não querem a mim, eles querem você, eu só estou no caminho".

Trump fortalecido

Ou seja, Trump é o que separaria, protegeria, o cidadão comum dos EUA e o establishment, o deep state, o que for. Ele chama de tentativa de golpe, afirma que é uma maneira de tirar o poder do voto, chamou de trapaça, de instabilidade política. E ainda pode dizer que está tudo paralisado pois os democratas não querem saber de trabalhar, só de tentar derrubá-lo; por exemplo, o acordo comercial do USMCA só foi aprovado após o impeachment.

Além de eventuais novas, e mais fortes, evidências, a única coisa que pode atrapalhar o sono de Trump é uma bastante improvável traição por senadores de seu partido. Sim, vários são seus desafetos, como Mitt Romney. Vários adorariam tomar seu lugar como candidato republicano. Esses são dois fatos. Daí a um deles conseguir articular vinte senadores dissidentes e tirar Trump do cargo, é outro papo.

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O eventual aventureiro ainda correria o risco de ficar com a pecha de traidor perante o eleitorado republicano, um interesseiro. "A política ama a traição mas abomina o traidor", já teria dito Leonel Brizola. E esses são apenas os cálculos políticos, sem "torcida" para ninguém. Politicamente, Trump está bastante resguardado no momento, e o impeachment pouco representa de risco no futuro próximo.

Ao contrário. Com um discurso político mantido, a imagem de vítima de uma caçada, a economia indo bem, o desemprego em baixa e uma luta fratricida entre os pré-candidatos democratas, Trump, no fundo, deve estar adorando a questão do seu improvável impeachment. Sua campanha segue em frente, enquanto minúcias jurídicas e interpretações de uma transcrição ocupam o noticiário.