Foi a esquerda ou a direita que ganhou as últimas eleições europeias? Pergunta capciosa, que mexe com os interesses e os brios de muita gente. No mínimo para poderem cantar a vitória. No início da semana, aqui nesse espaço, passou-se pelo Brexit, a renúncia de Theresa May e as eleições europeias no Reino Unido. Hora de vermos o restante do voto pelo continente.
O que é e como funciona o parlamento europeu
O Europarlamento é a “câmara baixa” do legislativo da União Europeia. É composto de 751 eurodeputados (chamados em inglês de MEPs), eleitos para representar as 512 milhões de pessoas dos 28 estados-membro da UE. São eleitos em proporção da população de cada Estado, em formato bastante similar ao da Câmara dos EUA e, em menor grau, da Câmara de Deputados brasileira, cujas proporções são distorcidas.
Na soma, a eleição para o Europarlamento é a segunda maior eleição do mundo, ficando atrás apenas da gigantesca eleição indiana. Após a saída do Reino Unido, o total de parlamentares será reduzido para 705, com a retirada dos representantes britânicos; não haverá substituição. A “câmara alta” da UE, o “senado europeu”, é o Conselho da União Europeia, formado por 28 integrantes que representam os governos dos Estados.
O Europarlamento possui poderes legislativos mas, importante, não possui iniciativa legislativa; ele pode aprovar ou recusar propostas, mas não pode, por si só, elaborar tais propostas. Ele funciona como um fiscalizador dos órgãos da UE, com controle sobre o orçamento, elegendo a chefia da Comissão Europeia, o “poder executivo” da UE e podendo também, por moção de censura, demitir a Comissão.
Ou seja, os eurodeputados representam a população em votar e fiscalizar as propostas feitas no âmbito da Comissão Europeia, que também precisam ser aprovadas no Conselho, formado pelos governos nacionais. Uma estrutura muito similar ao federalismo tipicamente americano e também inspirada pela experiência federal alemã. Países com maior população elegem mais deputados e, por sua vez, os eurodeputados se articulam em blocos.
Tais blocos são similares ao que é chamado de “frente parlamentar” no Brasil. Eurodeputados de diferentes países de origem, de diferentes partidos, integram os blocos, ou grupos políticos, por afinidade ideológica e de pautas. Hoje são oito grandes grupos políticos, variando por todo o espectro ideológico. Alguns antigos grupos não existem mais e, além dos grupos, existem os eurodeputados independentes ou não-afiliados.
Os grupos do Parlamento Europeu
Da esquerda para a direita veremos os grupos e as respectivas siglas em inglês. Esquerda Europeia Unida, formada por comunistas e socialistas radicais (GUE); Aliança Europeia Livre e Os Verdes, formada por partidos verdes e por regionalistas liberais (Verdes/EFA); Aliança Progressista de Sociais Democratas, formada por partidos sociais-democratas (S&D); ao centro, a Aliança de Liberais e Democratas pela Europa (ALDE), grupo pró-UE.
O grupo de conservadores clássicos e democratas cristãos Partido Popular Europeu (EPP); os Conservadores Europeus e Reformistas (ECR), com conservadores nacionais e soberanistas; o grupo Europa de Liberdade e Democracia Direta (EFDD), formado por eurocéticos moderados e populistas de direita. Finalmente, o Europa de Nações e Liberdade (ENF), de eurocéticos radicais e grupos nacionalistas de direita.
Os grandes partidos de cada país costumam ter uma filiação europeia, de agrupamento partidário. E é notável que os espectros políticos são fragmentados, com três grupos de esquerda e quatro de direita, além de um considerado mais centrista. E isso tem ligação com divisões e disputas internas também. Ao contrário do que se pode imaginar, nem toda a esquerda ou toda a direita europeia é amiga e unida.
O EFDD contém o partido do Brexit, o Alternativa para a Alemanha (AfD) e o Movimento Cinco Estrelas italiano, enquanto Lega Nord de Salvini e Reunião Nacional de Len Pen integram o ENF; ambos os líderes desejam incorporar o partido do Brexit e o AfD e criar um novo grupo, a Aliança Europeia de Povos e Nações (EAPN), criando um bloco eurocético e nacionalista puro sangue, mais homogêneo.
Por outro lado, o Lei e Justiça que governa a Polônia e o Fidesz, do húngaro Orbán, fazem parte dos grupos mais moderados ECR e EPP, respectivamente, cuja maioria dos integrantes não é eurocética e nacionalista. Ou seja, essa fragmentação ideológica também obedece linhas de conveniência e de percepção de que certos grupos ou aliados são vistos como “extremos” demais, priorizando elos mais convencionais com grandes partidos.
Quem ganhou?
Os resultados preliminares permitem algumas observações. São preliminares pois, pelas proporções parlamentaristas, um ou dois assentos ainda podem mudar de mãos; além disso, a formação dos grupos pode mudar, como visto anteriormente. O EPP, bloco de partidos conservadores clássicos, como a CDU alemã, o PP espanhol e Os Republicanos franceses, continua como maior bloco, com 179 cadeiras.
Isso não é muito motivo para vitória, já que o bloco perdeu 38 assentos. Outro perdedor que continua vultoso é o bloco dos social-democratas, que perdeu 34 cadeiras mas continua a segunda força do Europarlamento, com 153 assentos. Em terceiro lugar vêm os liberais, com 105 assentos, os maiores vencedores da eleição, com 37 novos deputados. Em quarto lugar estão os verdes e regionalistas, com 69 assentos, vencendo 17.
Apenas em quinto lugar que está uma bancada que pode se dizer eurocética, embora bastante moderada, o ECR, que perdeu 13 cadeiras, ficando com 63. Em sexto lugar fica a ENF, com 58 assentos, vencendo 22 novas cadeiras. Em sétimo o EFDD, de Nigel Farage e o Brexit, com 54 assentos, desses 13 novos. Por último, o bloco socialista, com 38 assentos, após perder 14. Restam 32 Eurodeputados sem filiação de grupo.
Mesmo que Salvini e Le Pen consigam montar seu grupo eurocético, esse grupo terá, hoje, 112 assentos; potencialmente esse número cairá para 83 após o Brexit. Isso será aproximadamente 12% do futuro parlamento, longe de ser uma força desprezível, mas igualmente longe de ser uma força que consiga articular grandes mudanças ou implosões dentro do Europarlamento.
Salvini e Le Pen teriam que arregimentar outros aliados nos blocos da direita tradicional, o que implica em efeitos na política interna de cada país. Por exemplo, as sete cadeiras do Forza Italia, de Berlusconi. Esses serão cálculos políticos complicados e, talvez, para criar um bloco realmente forte na Europa, Salvini e Le Pen tenham que fazer concessões a outros partidos e lideranças, como o Lei e Justiça.
Europa vs Eurocéticos
Outra maneira de se pensar o novo Europarlamento é um bloco de centro-direita e direita pró-Europa, um bloco de centro pró-Europa, um bloco de centro-esquerda pró-Europa, um bloco eurocético e um bloco de esquerda eurocético. A soma dos blocos pró-Europa continua sendo a esmagadora maioria, com 506 parlamentares, suficientes para uma maioria qualificada de dois terços.
Indo além, os eurocéticos foram vitoriosos em apenas quatro países, elegendo a maior bancada de cada Estado. Itália, França, Polônia e Reino Unido. Um sairá da UE e outros dois são os lares das duas principais lideranças eurocéticas do continente. Nos outros vinte e quatro países as maiores bancadas foram pró-Europa. Em Portugal, na Espanha e em Malta venceram sociais-democratas e liberais venceram na Estônia, Chéquia e Benelux.
Nos outros países, mesmo derrotados em retrospecto, partidos de direita e centro-direita tradicionais continuaram com as maiores bancadas. Na Alemanha, por exemplo, mesmo perdendo cinco assentos, a coligação CDU/CSU de Merkel ainda elegeu 29 eurodeputados. Os eurocéticos da AfD em quarto, vencendo quatro assentos, para um total de 11; ainda assim, apenas metade do que a bancada de 21 parlamentares verdes, a segunda maior.
A tendência foi a de eleitores cujas bandeiras sejam nacionalismo e imigração transferirem seu voto para os partidos eurocéticos, criando uma clivagem mais clara com a direita economicamente pró-UE. Já no campo da esquerda, a migração do voto foi na direção das bandeiras europeístas e supranacionais, como os verdes e os liberais, os principais vencedores. Ainda assim, repete-se, os maiores blocos serão os dos partidos tradicionais.
E esses números não podem ser subestimados. Essa eleição europeia contou com 51% de todo o eleitorado, o maior comparecimento desde 1994, quando da euforia da criação da UE. Os cidadãos europeus, em diversos países, realmente se engajaram na eleição do parlamento, sabendo que o futuro da UE começa a ser colocado em xeque por forças nacionais e pelo descontentamento da crise econômica recente.