“Midterms”: verificações e equilíbrios

Os pais fundadores dos Estados Unidos da América foram extremamente sábios quando da formação do sistema político que permanece até hoje em vigência. Tudo funciona em cima de um princípio que os americanos chamam de checks and balances, que em tradução livre significa “verificações e equilíbrios”. Assim, os três poderes – executivo, legislativo e judiciário – coexistem em equilíbrio, cada qual agindo dentro de sua esfera de poder e fiscalizando a ação dos outros através de mecanismos republicanos estabelecidos tanto em leis como no próprio sistema eleitoral. É por isso que as eleições legislativas ocorrem a cada dois anos, alternando uma eleição em conjunto com a presidencial e uma no meio do mandato do presidente (conhecida como midterm election). Foi justamente esta que aconteceu na última terça-feira, dia 6 de novembro. Como a maior parte da grande imprensa apresentou análises bastante distantes da realidade, gostaria de abordar alguns pontos neste breve artigo.

Em primeiro lugar, os fatos: antes das eleições, os republicanos tinham uma maioria com folga no Congresso (235 a 193), uma maioria apertada no Senado (51 a 49) e a presidência da república. Na história americana, sempre que um dos partidos dominou a arena política nesse nível, as midterms serviram como ponto de retorno a uma situação de maior equilíbrio, com o partido da minoria retomando a maioria em uma das casas legislativas. Vejamos alguns exemplos:

Com essa realidade histórica em mente é que devemos analisar os resultados de 2018. Até o momento em que este texto foi finalizado, a apuração mostrava uma perda de 30 cadeiras dos republicanos para os democratas, e um ganho de 3 cadeiras no Senado. Ou seja, extremamente dentro da normalidade das midterms, dentro do que o povo americano entende como o verdadeiro equilíbrio de poder, aquela noção de que não é bom que apenas um partido tome conta de tudo. Mais ainda, como disse Scott Adams no dia seguinte à eleição, a retomada da maioria pelos democratas traz tranquilidade política à nação, um alívio aos democratas que, até então, sentiam-se completamente derrotados em todas as batalhas recentes. Essa tranquilidade deve-se traduzir em um Congresso mais voltado a legislar que a investigar, onde esforços conjuntos de republicanos e democratas possam criar condições para a aprovação bipartidária de projetos de infraestrutura, imigração e saúde, entre outras áreas importantes. A deputada Nancy Pelosi, crítica contumaz de Trump e uma das vozes mais combatentes do partido democrata, baixou o tom de agressivo para cooperativo assim que se concretizou a maioria democrata. É aquela velha história: com muito poder vem muita responsabilidade. É fácil assumir uma postura de oposição intransigente sendo minoria; com a presidência da casa nas mãos, a exigência é outra, muito mais adulta.

Alguns democratas mais moderados já disseram publicamente que o objetivo nos próximos dois anos será legislar mais e investigar menos. Se assim for, Donald Trump poderá ter até mais sucesso na aprovação de leis e projetos de seu interesse que nos dois primeiros anos de governo, onde a única meta dos democratas era votar contra e procurar motivos para tirá-lo do cargo. O mesmo povo que deu a maioria do Congresso aos democratas é o que espera deles uma postura madura e responsável, preocupada com o futuro da nação e não com projetos particulares de vingança. Caso a ala radical do partido vença e imponha mais investigações, tentativas de impeachment, bloqueio de votações e outras manobras sujas, a colheita de 2020 será implacável. Assim como a história já mostrava o resultado das midterms de 2018, ela também já mostra o que acontecerá se os democratas usarem a maioria como uma criança mimada: sofrerão dolorosa derrota.

A Donald Trump sobrou uma situação para lá de confortável. Com a maioria no Senado, ele pode continuar a sua ampla reforma no judiciário, indicando e aprovando juízes para todas as cortes federais do país. Essa estratégia, que já analisei em artigo de algumas semanas atrás, terá impacto por décadas, sedimentando uma base conservadora no mais regulador dos três poderes. Além disso, ele contará com governadores republicanos em estados importantes para a sua reeleição, como Flórida e Ohio, e ainda sai como grande vencedor em cima de Barack Obama: os candidatos apoiados por Trump venceram disputas importantes; os apoiados por Obama as perderam. Destaque para Flórida e Geórgia, onde os democratas despejaram quantidades absurdas de dinheiro nas campanhas de Andrew Gillum e Stacey Abrams, e acabaram perdendo para os candidatos republicanos.

Embora 2018 tenha começado com os democratas abusando do termo blue wave, como se uma onda azul fosse varrer os Estados Unidos nas eleições de novembro, o que se viu foi uma subida natural de maré. Graças à sabedoria dos pais fundadores desta nação, há sempre uma força a balancear o grupo que ocupa o poder. A vida não poderia estar mais normal depois destas midterms do que está agora. Vida longa à democracia americana.