Para que serve uma suprema corte?

A pergunta é das mais fáceis. A suprema corte, ou Supremo Tribunal Federal, como é chamada no Brasil, tem uma única tarefa, que é cuidar para que a Constituição seja sempre respeitada. Em um Brasil com um Poder Judiciário minimamente funcional, o número de casos que chegariam ao STF seria muitíssimo menor que hoje. Nesse Brasil, aliás, o acesso dos advogados ao Supremo seria tremendamente limitado, sem atalhos.

Mas, caso nosso único problema fosse a enxurrada de pedidos que são levados diretamente aos togados de Brasília, a coisa não estaria tão feia. E não é. O maior problema na estrutura da república brasileira é o ativismo judiciário e a falta de mecanismos que possam frear os arroubos autoritários de alguns membros da corte, em especial o ministro Alexandre de Moraes, que tem estendido o alcance de sua caneta para muito além do que é constitucionalmente correto.

Julgar deixou de ser a ocupação principal desse pessoal. Ao que parece, fazer leis sem precisar ser eleito e sem a necessidade de discussão em plenário representativo é muito mais divertido. O presidente da República resolveu algo que não bate com a vontade dos iluminados? Simples, eles soltam um parecer dizendo que aquilo é inconstitucional. O Congresso Nacional não fez uma determinada lei que regulamente um determinado assunto de interesse dos ministros do Supremo? Simples, eles usurpam o poder que seria exclusivo dos parlamentares e decidem entre si o destino de nossas vidas.

Os senadores precisam, mais que nunca, se unir em torno de um objetivo comum: ensinar uma lição ao senhor Alexandre de Moraes e a qualquer ministro que se ache acima da lei e da República

Autorizados por seus colegas de maior envergadura, juízes dos tribunais superiores também se sentem à vontade para pisotear o cadáver de Montesquieu. E, nesta época de eleições, as surpresas mais desagradáveis vêm justamente do Tribunal Superior Eleitoral.

Sob o pretexto de proteger as candidaturas, e a pedido das próprias equipes de campanha dos candidatos (leia-se “campanha de Lula”), o TSE tem tomado decisões absurdas e estabelecido uma censura real, muito mais abrangente e efetiva que a tão falada e amaldiçoada censura do governo militar. Este veículo mesmo, onde publico este artigo no dia de hoje, acabou de ser vítima da censura do TSE. A Jovem Pan também está enfrentando isso, com a proibição de divulgação da entrevista com Mara Gabrilli, somente porque a campanha de Lula alegou que o vídeo é prejudicial à sua campanha.

O único remédio que temos para essa doença do Judiciário é a remoção de juízes e ministros. Especialmente no caso do Supremo, é um remédio caro, raro e de difícil aplicação. Requer vontade política e união em níveis dificílimos de serem encontrados em nosso sistema político para lá de fisiológico. Independentemente da dificuldade, prolongar o uso desse remédio não fará bem algum ao Brasil. Os senadores precisam, mais que nunca, se unir em torno de um objetivo comum: ensinar uma lição ao senhor Alexandre de Moraes e a qualquer ministro que se ache acima da lei e da República. Eles precisam criar o exemplo, para que os deuses do STF pensem muitas vezes antes de se debruçar sobre Executivo e Legislativo para impor suas visões monocráticas.

Somente por essa razão, votar em Bolsonaro deveria ser a escolha mais óbvia e sensata no segundo turno. Tanto mais quando se leva em consideração que, do outro lado, está o PT e todo o aparato de manipulação e corrupção montadinho, pronto para começar a agir. Como disse Roberto Justus em vídeo que viralizou nas redes sociais nos últimos dias, eu não concordo com tudo o que Bolsonaro faz e/ou propõe, porém eu discordo de tudo o que Lula e o PT imaginam para o Brasil. Eu não voto em Bolsonaro porque ele é mito, mas porque ele é a nossa única opção. Entre votar em um sujeito que não consegue domar sua língua e ser presidido por um criminoso que só saiu da cadeia por uma tecnicalidade imbecil, voto quantas vezes for necessário em Bolsonaro.

Não vou bancar o fariseu e dizer que votar nele vai contra os princípios que Jesus nos ensinou. Fosse assim, cristãos não poderiam votar em quase ninguém. Não existe um justo, nem um sequer. Mas existe uma gradação de torpeza e corrupção, e nessa gradação o candidato Lula está para Pelé enquanto o candidato Bolsonaro não chega a jogador de várzea.