Brasil, deixe-o

O 8 de janeiro acabou com o Brasil. A troco de nada.

As prisões políticas feitas pelos autoritários Alexandre de Moraes e Flávio Dino desencadearam um processo de destruição dos movimentos populares que em um passado muito recente lotaram espaços gigantescos nas maiores capitais do país.

Ao contrário do 6 de janeiro americano, onde a coisa toda se deu durante a sessão de confirmação dos resultados da eleição presidencial, o 8 de janeiro brasileiro se deu durante um fim de semana, sem ninguém nos prédios, sem nenhuma atividade oficial, sem expediente, sem nada. Como diz um amigo bem ativo no Twitter, nossa “invasão” consistiu em velhinhos defecando sobre as mesas dos poderosos da nação.

Mesmo assim, a quantidade de gente presa foi muito maior e o modo como essas prisões foram conduzidas e justificadas foi muito mais autoritário na versão tupiniquim que no caso americano. E que fique registrado que, na opinião deste colunista, o caso americano já é completamente injustificável, configurando motivação política e abuso de poder do Estado.

Ninguém mais tem coragem de sair às ruas para se manifestar contra o governo. Alexandre de Moraes manda prender com uma canetada e Flávio Dino mexe os pauzinhos para passar leis que garantirão mais censura e mais prisões arbitrárias

Dois anos depois do 6 de janeiro, estes são os números:

1.018 pessoas processadas
541 réus se declararam culpados
67 réus tiveram julgamento com júri
42 réus foram condenados em todas as acusações
1 réu foi absolvido em todas as acusações
24 réus tiveram um veredito misto
445 pessoas já foram sentenciadas
58% dos sentenciados receberam pena de prisão
a média de tempo das sentenças de prisão é de 60 dias
a sentença mais curta foi de 7 dias; a mais longa, de 10 anos
13 casos foram anulados

No caso brasileiro, o número imediato de presos logo após as manifestações (que a imprensa de esquerda insiste em chamar de “atos golpistas”) foi de incríveis 2.151 pessoas. Essa multidão foi confinada em lugares sem estrutura para recebê-los, sem julgamento e sem possibilidade de defesa. Não tiveram acesso aos direitos básicos que qualquer cidadão brasileiro deveria ter.

Em seguida, depois que idosos e pessoas com comorbidades foram liberados, os 1.406 presos restantes foram enviados para o sistema penitenciário do Distrito Federal. Novamente, que fique bem claro: sem julgamento, sem direito a defesa, direto para a penitenciária e dividindo espaço com assassinos e traficantes. O lugar que deveria ser usado apenas para confinar criminosos condenados foi usado para confinar gente que nem sequer sabia do que estava sendo acusada. Tudo isso com ordem de prisão provisória.

Quase quatro meses depois, no fim de abril, 293 pessoas permaneciam presas. O “magnânimo” Alexandre de Moraes foi soltando as pessoas conforme seus casos eram processados – muitos foram soltos com a condição de usarem tornozeleira eletrônica. Não custa repetir que esses 293 continuavam sob a mesma ordem de prisão provisória, ainda que esse tipo de prisão não possa, por lei, ultrapassar 90 dias.

Resumo da história: ninguém mais tem coragem de sair às ruas para se manifestar contra o governo. Moraes manda prender com uma canetada e Dino mexe os pauzinhos para passar leis que garantirão mais censura e mais prisões arbitrárias. Com um novo decreto assinado no dia 21 de julho, Lula anulou na prática os decretos de Bolsonaro que facilitavam a compra de armas e tornou muito mais difícil a obtenção e manutenção do certificado de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC). Além disso, diminuiu a quantidade máxima de armas que uma pessoa pode ter, de 60 para 16.

Está montada no Brasil a mesma estrutura de todas as ditaduras mais cruéis que já atuaram na história humana

Flávio Dino, cuja veia autoritária tem aflorado dia após dia, disse que pretende lançar um programa de recompra de armas, mas que ao mesmo tempo não descarta uma “estratégia coercitiva” no futuro, dependendo dos índices de violência. Traduzindo, ele vai tirar as armas das pessoas na marra.

Está montada no Brasil a mesma estrutura de todas as ditaduras mais cruéis que já atuaram na história humana. A combinação do desarmamento das pessoas com a cooptação das forças policiais e uma legislação que permite a censura e a prisão política é mais que suficiente para perpetuar a quadrilha que voltou ao poder através da eleição de Lula. E tudo isso em apenas sete meses.

Brasil, deixe-o. Não dá mais para amá-lo.