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A cada quatro anos, os americanos elegem seu presidente através de um sistema que tem funcionado desde a eleição de George Washington como primeiro presidente dos Estados Unidos da América, em 1789.
A cada quatro anos, os brasileiros recebem uma carga de informação completamente equivocada da grande imprensa e, mais recentemente, da blogosfera antiamericana, “ensinando” que o sistema eleitoral americano é ruim (inclusive muito pior que o brasileiro) porque o povo não elege diretamente o presidente.
A cada quatro anos, eu me sinto na obrigação de explicar como funciona o sistema americano e por que ele não é um sistema ruim, muito menos pior que o brasileiro, que utiliza eleições diretas nacionais.
Primeiramente, faz-se necessário entender o funcionamento das eleições presidenciais americanas, que se dão em quatro etapas: Primárias e “Caucuses”, Convenções Nacionais, Eleição Geral e Colégio Eleitoral.
As Primárias e “Caucuses” são eventos que acontecem nos estados - Primárias são eleições no sentido real da palavra, e “Caucuses” são como debates entre candidatos, seguidos de votação - cujos resultados mostram a preferência do eleitorado sobre quem deve concorrer à presidência da república por cada partido.
As Convenções Nacionais são eventos de cada um dos dois partidos, Republicanos e Democratas, onde os delegados dos partidos escolhem quem será o candidato à presidência com base nos nomes que se destacaram nas Primárias e “Caucuses”. Nesses eventos são definidas as chapas de presidente e vice-presidente.
A Eleição Geral é onde os eleitores depositam seus votos. Diferentemente do Brasil, onde há uma instituição chamada Tribunal Superior Eleitoral, que estabelece regras rígidas a serem obedecidas em todo o país, nos Estados Unidos a eleição é organizada nos níveis estadual e local (condados e municípios). No geral, valem regras específicas para cada estado, respeitando-se algumas diretrizes básicas dadas pela Constituição. Condados e municípios participam também pois é obrigatório que se aproveite uma eleição estadual ou federal para realizar pleitos locais. Assim, o cidadão que vive no município X do condado Y do estado Z pode ter uma cédula contendo opções para prefeito, representante local (equivalente a vereador), xerife, comissário de agricultura, senado estadual, câmara estadual, comitê de educação etc., além é claro da escolha para presidente. A Eleição Geral se dá tanto pessoalmente como por correio. Para quem opta por ir em pessoa, há ainda as opções de voto antecipado (early voting) e voto no dia da eleição.
Uma vez concluída a Eleição Geral, começa a etapa final da escolha presidencial. Note-se que todos os pleitos concomitantes - legislativo federal, legislativos estaduais e cargos locais - encerram-se com o final da Eleição Geral. Somente a disputa da presidência é resolvida no Colégio Eleitoral. E o que é o Colégio Eleitoral? É nada mais que um espelho do sistema representativo do legislativo aplicado ao executivo. Ou seja, é uma maneira de balancear o voto popular entre estados, para que estados populosos não tenham um domínio sem limite sobre estados menos populosos no tocante à influência na escolha do presidente. É uma opção muito lógica do ponto de vista federativo. Ou seja, se estados possuem geografia e autonomia de legislação suficientes para atrair pessoas das formas mais diversas, deve haver um equilíbrio na eleição do presidente, de forma a evitar que a independência estadual seja solapada por movimentos localizados no tempo, como ondas de imigração, políticas populistas estaduais e outros fatores que implicam na flutuação populacional. Ademais, os Estados Unidos são exatamente o que seu nome diz: estados. As diferenças culturais entre um habitante do Óregon e um do Alabama, por exemplo, são tais que não há como traçar comparações com países menores e homogêneos, como as nações europeias.
Mas, voltando à mecânica do processo. Cada estado possui um certo número de Electors, que são os membros do Colégio Eleitoral. O número de Electors é igual à soma dos números de deputados e senadores daquele estado. Assim, por exemplo, o Texas possui 38 Electors, pois o Texas tem 36 deputados na Câmara e 2 senadores no Senado Federal. O número de deputados, por sua vez, é ajustado de quando em quando com base na população dos estados (após o Censo de 2010, por exemplo, a Flórida ganhou dois deputados e Nova York perdeu dois). E agora, a parte final da explicação: quando os votos da Eleição Geral são apurados em um estado, é anunciado um vencedor para o cargo de Presidente, e TODOS os Electors daquele estado se comprometem a votar para aquele candidato no Colégio Eleitoral. Não importa a margem da vitória. Voltando ao exemplo do Texas, se o candidato republicano vencer por 50% mais um, leva todos os 38 votos no Colégio Eleitoral. As únicas duas exceções à regra são os estados de Maine e Nebraska, onde os votos são divididos: um Elector por cada distrito eleitoral e dois para o vencedor geral do Estado.
Com 538 votos possíveis, é necessário que um dos candidatos consiga 270 votos ou mais para ser eleito. E é por isso que se diz “270 to win” (270 para vencer). Sendo 538 um número par, é claro que há a possibilidade remota da eleição terminar em empate, 269 votos para cada candidato. Esse caso só aconteceu uma vez, em 1800, na quarta eleição presidencial da história americana, quando Thomas Jefferson e Aaron Burr empataram com 73 votos cada um (eram apenas 16 estados na época). A Constituição diz que, em caso de empate, a Câmara vota e elege o presidente no sistema de um voto por estado, e o Senado vota e elege o vice.
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Os que criticam o sistema americano, especialmente os brasileiros que o fazem, não costumam levar em consideração nenhum dos pontos que mencionei acima. Sua argumentação costuma ser tão simples e rasteira quanto “É um absurdo, as pessoas não elegem o presidente!” Ocorre que, das cinco nações continentais e com população acima dos 100 milhões de habitantes que existem hoje no mundo, somente Brasil, Índia e Estados Unidos realizam eleições democráticas de verdade, e na Índia o sistema é parlamentarista. Ou seja, não há outros exemplos no planeta de como conciliar uma grande área geográfica com regiões sensivelmente diferentes umas das outras nos aspectos cultural, racial, econômico e religioso, no que diz respeito à eleição de um mandatário para toda a nação em sistema presidencialista. E, pelo menos sob uma análise histórica, os americanos têm tido muito mais sucesso em eleger presidentes que respeitam a democracia, as liberdades individuais e as leis da nação que os brasileiros.
É claro que um artigo escrito um dia antes das Eleições Gerais não poderia deixar de conter um palpite de resultado. E o meu é que Donald Trump será eleito com 289 votos no Colégio Eleitoral.
Eu havia dito que ele teria mais de 300 votos, o que ainda acho possível, mas a possibilidade de fraude na Pensilvânia - onde será permitido contar votos que cheguem por correio até três dias após a eleição - não me permitem mais acreditar que Trump terá os 20 votos de lá. Meu palpite para a Câmara é de permanência da maioria democrata, mas com alguns assentos voltando para os republicanos. E para o Senado eu imagino manutenção da maioria republicana sem nenhum assento perdido. Novamente, são palpites meus, apenas isso. Se eu soubesse resultados de antemão já estaria milionário.
Semana que vem será um artigo histórico, qualquer que seja o resultado. Nos vemos lá!
