Cidade dos homens

O termo “povo” esconde certas ambiguidades. Quem fala em nome do povo não poderia ignorar isso. Se ignora, o faz mais pela conveniência do poder do que pelo senso de justiça. Afinal, não é difícil imaginar a quantidade de supostos inimigos do povo que perderam a cabeça na guilhotina ou que foram enforcados, fuzilados e mandados para campos de concentração. Não há necessidade de fazer as contas, basta o desapego emotivo. Da minha parte, gostaria de chamar atenção para o fato de que a democracia nem sempre foi o paraíso na terra.

Na superfície do termo, há duas ideias em conflito quando se diz “povo”. Ou povo se refere à coexistência de vários indivíduos unidos por algum interesse comum, ou a ideia de povo representa uma unidade orgânica predeterminada por algum vínculo anterior aos indivíduos. No primeiro caso, os indivíduos precedem o coletivo; no segundo, o coletivo precede o indivíduo. Para usar um jargão filosófico, a pergunta aqui seria pelas condições metafísicas da democracia. A resposta diz muito sobre o que esperamos da política.

Para o leitor não familiarizado com filosofia, a metafísica quer entender o seguinte: o que existe — indivíduos ou grupos? Se existem indivíduos, o que estabelece uma justa associação entre eles? A história teórica da democracia tem a ver com o tipo de resposta que se dá a essa pergunta. Porque, se afirmarmos que existe uma multidão de indivíduos reunida pelo reconhecimento daquilo que é justo, então não se pode dizer que a unidade orgânica do povo preexiste à justiça, mas nasce com ela.

Meu pessimismo em relação à política como fundamento da justiça é agostiniano. Santo Agostinho dizia que “um povo é um grupo de seres racionais, unidos entre si pelo fato de amarem a mesma coisa”. Abraço a causa do bispo de Hipona. Contudo, ele descrevia a Igreja enquanto “Povo de Deus”, não enquanto nação ou Estado, que se associam, antes, por causa de interesses mesquinhos de homens cuja vontade é corrompida pelo pecado. Teologia à parte, para Agostinho o Estado nada mais é do que um bando de ladrões instituídos.

Em A Cidade de Deus, seu pessimismo político não deixa dúvidas: “Desterrada a justiça, que é todo reino, se não grande pirataria? E a pirataria que é, se não pequeno reino? Também é punhado de homens, rege-se pelo poderio de príncipe, liga-se por meio de pacto de sociedade... Se esse mal cresce, porque se lhe acrescentam homens perdidos, que se assenhoreiam de lugares, estabelecem esconderijos, ocupam cidades, subjugam povos, toma o nome mais autêntico de reino. Esse nome dá-lhe abertamente, não a perdida cobiça, mas a impunidade acrescentada”.

Segundo ele, o povo que não é conduzido pelo amor à justiça de Deus é um punhado de homens associado por um ordenamento político mundano. E o que determina esse ordenamento, a não ser o “poderio de príncipe” e o amor próprio? Ou seja, “desterrada a justiça”, sobra o poder do mais forte e a cidade dos homens nada mais tem como fundamento senão o amor egoísta pelo poder. Mas não precisamos ir tão longe para falar das ambiguidades do termo “povo”.

Por isso, gostaria de apresentar alguns possíveis significados a partir de quatro conceitos chaves: dēmos, ethnos, laos e umma. Inspiro-me no filósofo francês Rémi Brague, no artigo Cinco desafios para as democracias europeias — está publicado em um livro chamado Como salvar a democracia na Europa, organizado por Luuk van Middelaar e Philippe van Parijs. Para começar, Rémi Brague diz o seguinte: “o fato de um grupo de cidadãos ter diversas maneiras de expressar sua existência como povo sobrecarrega a palavra ‘povo’ com perigosa ambiguidade”.

A palavra dēmos remonta aos gregos. Ela significa uma associação de homens adultos e livres. Aqueles que detêm o poder de tomar decisões a respeito dos rumos da cidade (em grego se diz polis, que deu origem ao termo “política”). Nesse contexto, dēmos é análogo ao nosso “condomínio” constituído por “vários” membros. A comunidade política seria uma grande reunião de condomínio. Rémi Brague fala em “clube privado cujos membros selecionam os demais membros”. Vale lembrar que essa concepção de democracia julgou e condenou Sócrates como sendo uma ameaça.

Outra forma de “povo” vem de ethnos, que a língua latina traduzirá posteriormente por natio. O significado está diretamente relacionado àquele que nasce. Portanto, “povo” é a comunidade orgânica (unidade substancial) referente aos que vivem no mesmo solo, falam a mesma língua (materna) e herdam uma cultura. Deu em “nação” e, se forçarmos mais um pouco, em “raça”. A história do racismo está intimamente ligada à essa noção, é o seu lado perverso.

O termo laos refere-se a “leigo” ou “laico”. Por um lado, indica “plebe”, “povão simplório” diante da elite. Por outro, foi adotado pelos tradutores da Septuaginta (Bíblia) para “povo eleito por Deus”. Na Igreja, o “leigo” se distingue do clero, mas se torna “membro da comunidade cristã” pelo batismo, e não pelo sangue ou raça. Não tem a ver com “nascimento”.

Historicamente, uma parte significativa das democracias modernas seculares tem origem nessa distinção. Não à toa falamos em “Estado laico”, quando laico é usado como adjetivo de um “Estado” (na sua forma política e jurídica) que não se submete às leis de Deus, mas à vontade do “povo” (aqui é laios). Embora deva-se pensar também nas democracias não só como um “sistema político e jurídico”, mas uma forma peculiar em que os indivíduos se relacionarem consigo e com os demais membros de uma nação (ethnos). Nesse contexto, exige-se uma visão de sociedade, de moralidade e de modo de vida.

Devido ao contexto europeu, Rémi Brague traz para a discussão o termo umma, do islamismo. Umma faz apelo à noção de “transcendente” de povo.  Nesse contexto de experiência religiosa, “povo” ultrapassa os indivíduos e os grupos étnicos. É o povo que se constitui ao se submeter ao chamado de Deus cuja lei é a sharia. Nesse caso, a consciência individual não tem mais valor. O que coloca um abismo intransponível do Islã com as democracias seculares modernas, que tiveram suas origens em laos e ethnos.

A “comunidade do povo de Deus” islâmica é determinada pela imposição de uma lei positiva advinda do Livro Sagrado. A unidade orgânica da umma é, ao mesmo tempo, transcendente e política. As democracias ocidentais seculares separam política da religião. De qualquer maneira, gostaria de encerrar com uma pequena provocação: dado o entusiasmo de alguns com a política, que tipo de “povo” nossos políticos julgam representar?