O combate à violência contra as mulheres

Entrevistamos hoje Ana Carolina Peck Mafra, para tratar do tráfico e exploração sexual de mulheres. Ela é mestre em Psicologia e atuou como psicóloga clínica e comunitária por mais de dez anos no Brasil. Foi professora universitária e mora nos Estados Unidos há seis anos com sua família. É fundadora da DoHope Internacional, uma organização que atua na área de pesquisa, treinamento e consultoria para a prevenção ao assédio sexual, violência contra mulheres e meninas, bem como na prevenção ao tráfico de pessoas. É membro da Associação Americana de Psicologia e da Sociedade Latino-Americana de Psicologia Comunitária. Tem também mestrado em Estudos Bíblicos e atualmente está finalizando o doutorado em Ministério com ênfase em Engajamento Global.

De acordo com Ana Mafra, a cada dia os números relacionados à violência contra as mulheres continuam a aumentar, provando que esta é uma problemática real. Todavia, a violência toma novas formas a cada ano. Em relação à violência física, a maior parte dos agressores continua a ser parceiros íntimos ou familiares das vitimas. Além disso, mulheres adultas representam hoje quase metade (49%) de todas as vítimas do tráfico de seres humanos (dados globais), e mulheres e meninas juntas representam 72%. Em todo o mundo, estima-se que 650 milhões de mulheres e meninas vivas foram obrigadas a casar quando crianças e pelo menos 200 milhões de mulheres e meninas entre 15 e 49 anos sofreram mutilação genital feminina em pelo menos 30 países (considerando apenas aqueles com dados representativos). Na maioria desses países, a grande parte das meninas foi mutilada antes da idade de 5 anos.

Todavia, Ana explica que ainda existe um tipo de sofrimento que nem sempre é visível. A violência psicológica e o assédio, seja ele moral ou sexual, muitas vezes não deixam marcas visíveis no corpo de uma mulher, mas geram um sofrimento profundo na alma de muitas delas. Além disso, apesar dos avanços supostamente conquistados pelas feministas, as mulheres estão cada vez mais acumulando funções e muitas delas estão sobrecarregadas e exaustas. Muitas adolescentes vivenciam uma sensação contínua de desamparo e solidão, e a busca pela ilusão das redes sociais se torna uma maneira rápida de disfarçar as feridas da alma. Mulheres e meninas continuam sendo vítimas de coerção e forçadas a ter comportamentos e interações sexuais desde tenra idade. Estão sendo utilizadas em sites pornográficos, e continuam sendo vendidas como mercadorias em diferentes formas de comércio sexual por todo o mundo.

“Em uma sociedade que explica a violência apenas usando argumentos abstratos, não existe espaço para a educação moral e ética, educação da personalidade, nem há espaço para se falar sobre autodomínio, sobre limites individuais.”

Ana Carolina Peck Mafra, mestre em Psicologia e fundadora da DoHope Internacional.

Ana, explique um pouco sobre sua pesquisa e como chegou ao seu tema.

Desde a época de meu trabalho como psicóloga clínica, tenho acompanhado muitas histórias de mulheres que foram vítimas de violência, exploração sexual, violência doméstica e outras formas de abuso. Ao buscar recursos para a fundamentação teórica de meu trabalho, notei que a maior parte dos materiais apontava para o chamado “machismo estrutural”, que busca entender e explicar a violência, o assédio e a discriminação a partir de análises das estruturas construídas histórica e culturalmente. Nesta perspectiva, a religião, o modelo patriarcal e a família seriam categorias formadoras da violência contra a mulher. Todavia, em minha tese defendo a ideia de que existem faltas fundamentais nesta perspectiva, sendo a principal delas a não responsabilização do indivíduo pelas ações de violência e abuso. Muitos hoje entendem a violência contra as mulheres apenas como sendo resultante de comportamentos aprendidos que geraram modificações nas ações e crenças coletivas. Daí surgem algumas expressões, como “todo homem é machista”, “todo brasileiro é mulherengo” ou “todo cristão é misógino”.

Essa ideia que analisa os fenômenos de forma coletivista deixa abstrata a causa real da violência e não estabelece um inimigo concreto a ser enfrentado. Hoje não podemos mais usar expressões como “mau-caráter”, “bandido”, “masculino”. Enquanto muitos se levantam contra os homens “machos”, contra os ideais de família e contra o patriarcado, milhares de mulheres continuam a sofrer e a morrer pelas mãos de pessoas próximas, as vezes parceiros íntimos. Tratar o tema pela perspectiva da responsabilização do indivíduo que comete a violência parece algo óbvio, mas infelizmente não é. Em uma sociedade que explica a violência apenas usando argumentos abstratos, não existe espaço para a educação moral e ética, educação da personalidade, nem há espaço para se falar sobre autodomínio, sobre limites individuais. Tais disciplinas colocam o indivíduo em um lugar de agente dotado de responsabilidades. Imagine o poder dessa ideia na vida de uma mulher que sofre violência repetidas vezes porque aprendeu a justificar o comportamento violento do parceiro como sendo consequência do “machismo estrutural”. Ela diz: “Coitado! Ele não sabe o que faz”.

Em minha tese defendo que a responsabilização do indivíduo por seus atos de violência é fundamental para a superação do problema da violência. Claro, eu não nego a importância do entendimento das questões culturais, sociais e históricas que reforçam comportamentos discriminatórios. Todavia, precisamos acabar com as generalizações. Faz-se necessário que sejamos capazes de separar os homens bons dos homens maus, os homens pacíficos dos violentos. Meu trabalho parte da premissa de que a superação da violência contra as mulheres jamais poderá ser vir do feminismo ou de outras ideologias que preguem a diminuição do homem masculino ou justifiquem a problemática apenas com explicações coletivistas e abstratas. É preciso haver muitos indivíduos juntos, o que pode significar um punhado de homens bons e fortes que se levantem não apenas para defender as mulheres e meninas, mas, acima de tudo, que estejam prontos para confrontar os homens maus.

Por que você decidiu pesquisar as comunidades religiosas e sua relação com a violência contra as mulheres e meninas?

Incomodava-me perceber como a história do cristianismo e sua relação com a temática da mulher é contada de maneira incompleta. Existe uma crença no meio secular, especialmente ideias fundamentadas pelos estudos feministas, de que o cristianismo é uma religião “machista e misógina” e que essa seria a explicação para as situações de abuso encontrados em comunidades cristãs. Todavia, é importante lembrar que a problemática da violência não é de exclusividade das igrejas cristãs. É possível encontrar situações de abuso e mediações inadequadas em todas as religiões, mas o cristianismo sempre foi mais atacado que as demais religiões. Sim, na comunidade cristã existem pessoas capazes de cometer crimes contra as mulheres e isso faz com que muitas pessoas desenvolvam uma desconfiança em relação à igreja. Mas reside aí também a importância de se responsabilizar estes indivíduos pessoalmente e não destruir toda a contribuição da comunidade religiosa por causa dos homens maus. Ao contrário do que dizem alguns estudiosos seculares, eu defendo em minha tese que, porque a igreja cristã possui uma responsabilidade social e ética que está enraizada em sua história e em suas crenças mais fundamentais, como podemos ver nos escritos dos reformadores, a igreja tem um papel fundamental e único no apoio às pessoas vítimas de violência, assédio e opressão.

Quais seriam, hoje, as situações de violência contra as mulheres mais comumente encontradas?

Sem duvida a violência doméstica, o abuso sexual infantil e a violência sexual são ainda as formas mais conhecidas e também são as situações em que as vítimas tendem a pedir socorro em algum momento de sofrimento. Apesar de a violência não atingir apenas as mulheres e meninas, mas também homens, meninos e pessoas que se identificam com parte do grupo LGBTQ+, os dados mostram que para cada quatro casos de abuso de meninas, apenas um é denunciado às autoridades no Brasil, o que deu aos brasileiros o título de pior lugar da América do Sul para ser uma menina. A exploração sexual é sem duvida hoje um problema em escala global.

Mesmo com todos os avanços nos direitos humanos nos últimos anos, o mundo entrou em um processo profundo de desumanização. Veja a guerra da Ucrânia, por exemplo – criminosos têm a capacidade de olhar para os refugiados como sendo um produto. Se para os traficantes de armas a guerra é uma oportunidade de fazer negócios, para os traficantes de pessoas a guerra é uma oportunidade de conseguir matéria prima para seus negócios. Eles são especialistas em persuadir pessoas vivenciando trauma e sofrimento. Aquela região da Europa já era conhecida pela exploração sexual e tráfico de pessoas mesmo em tempo de paz. Mas agora muito mais: mulheres e crianças estão mais vulneráveis e são as que correm maior risco de serem traficadas e exploradas sexualmente. Por isso dizemos que o problema da violência contra as mulheres é um problema tão urgente de ser enfrentado. Além disso, o crescimento da internet e o uso das redes sociais, por exemplo, criou muitas formas novas de abuso e violência que parecem invisíveis. Para algumas dessas formas de exploração e violência que envolvem a internet as leis ainda estão sendo definidas, e isso cria um gap muito grande no trabalho de cuidado e educação comunitária.

“A superação da violência contra as mulheres jamais poderá ser vir do feminismo ou de outras ideologias que preguem a diminuição do homem masculino ou justifiquem a problemática apenas com explicações coletivistas e abstratas.”

Ana Carolina Peck Mafra

Como você percebe uma relação entre a internet e a violência contra a mulher?

A internet mudou a nossa forma de se comunicar com o mundo e isso é positivo em muitos aspectos. Mas para criminosos e pessoas mal-intencionadas a internet possibilita a criação de um novo mundo e cria a ilusão de se estar escondido para perpetuar comportamentos de abuso, coerção e violência. Por exemplo, tome a questão do sexting, que é quando uma pessoa manda mensagens de cunho sexual ou erótico via aplicativos de celular ou mídias sociais. Essa questão passou a ser um problema apenas na última década. A legislação brasileira não tem uma lei clara para esse tipo de situação, deixando muitas mulheres e meninas vulneráveis e muitos conselheiros sem saber como proceder. Olhando superficialmente, muitos podem achar que mandar vídeos e fotos de mulheres/homens nus pode não ser um grande problema. Todavia, quando esses vídeos são feitos sem o consentimento da pessoa e compartilhados, vemos se formar uma situação de abuso sexual. O mesmo se aplica para os vídeos filmados com consentimento, mas divulgados sem a autorização dos envolvidos. Acrescente a isso imagens feitas com menores de idade que podem ser enquadrados como pornografia infantil. Hoje é muito comum que adolescentes vendam fotos e vídeos na internet, eles enviam sexting, ficando vulneráveis às situações de exploração sem seus pais saberem. Esse é um problema que cresce a cada ano. Mas o grande desafio reside em como prevenir tais situações e como cuidar dessas pessoas.

De que forma isso tem atingindo as pessoas mais jovens?

As formas de violência sofrida por meninas na internet ainda são algo com que as pessoas estão aprendendo a lidar. Além disso, o acesso fácil à pornografia e aos vídeos de cunho erótico colabora com o desenvolvimento de comportamento sexual precoce e de risco. Apresentar pornografia à um menor de idade é crime. Apesar de o Código Penal Brasileiro dizer que “aliciar a assistir a abusos sexuais ou a atividades sexuais, com ou sem intenção lucrativa” é crime, seria preciso a ampliação da definição do termo “aliciar”, uma vez que as redes sociais e algumas celebridades fazem esse aliciamento todos os dias via internet quando postam abertamente imagens e vídeos de cunho sexual de livre acesso para menores. Muitas empresas do ramo musical, de filmes e de mídia social, para se protegerem, colocam um aviso de “recomendado para maiores de 14 anos”. Isso ocorre apenas como escudo legal para esses artistas e corporações, já que a lei “protege” as crianças e jovens menores de 14 anos. Mas a verdade é que eles estão divulgando abertamente conteúdo sexual para menores.

Diante disso, outro debate imprescindível é o da idade de consentimento para se ter relações sexuais, tema ainda bem delicado de se tratar no Brasil. A idade de consentimento para fazer sexo no Brasil é de 14 anos, sendo que alguns homens já conseguiram provar na Justiça um suposto consentimento após terem relações com meninas de 12 anos. Aqui, nos Estados Unidos, a idade de consentimento varia de estado para estado. Na Flórida, onde moro, e na Califórnia, que é um estado mais liberal, a idade é de 18 anos; nos estados com a menor idade de consentimento, ela é de 16 anos. Todo maior de 18 anos que decide ter atividade sexual com menores de idade (menores de 18 anos) corre o risco de responder por estupro de menor. Se for pego com fotos e vídeos de menores de 18 anos, poderá ser enquadrado em crime de pornografia infantil. Como no Brasil a idade de consentimento é tão baixa, muitos casos em que meninas adolescentes sofrem violência ou coerção tendem a não ser vistos como violência de fato, porque supostamente estão dentro da faixa etária para consentimento. Muitas meninas que expõem seus corpos na internet, ou que sofrem abusos e coerção on-line, ficam vulneráveis às pessoas mal-intencionadas. Esse é um problema que precisaria ser mais abordado.

“A pornografia nada mais é do que a prostituição filmada. Ela cria imagens e padrões cerebrais distorcidos, e deforma a percepção de como as emoções humanas se relacionam com o corpo no ato sexual. Tudo na pornografia é mentiroso.”

Ana Carolina Peck Mafra

Qual a relação entre a pornografia e a violência contra as mulheres?

Muitos estudos têm apontado para o fato de que a pornografia cria a demanda para o sexo pago, para a exploração sexual e a violência sexual. A produção de material pornográfico apresenta muitos elementos dependentes da exploração sexual e da violência contra as mulheres. A maior parte da execução de vídeos pornográficos contém violência contra mulheres e meninas. É preciso entender que a pornografia nada mais é do que a prostituição filmada. Ela cria imagens e padrões cerebrais distorcidos, e deforma a percepção de como as emoções humanas se relacionam com o corpo no ato sexual. Tudo na pornografia é mentiroso, desde a duração do sexo até a ideia transmitida sobre o que o corpo de uma mulher pode suportar sem dor ou violência. Eu diria que o alto consumo de material pornográfico atualmente demonstra como a demanda por sexo pago é um problema crescente desta geração. Recentemente, descobriu-se que um site pornográfico de acesso internacional tinha milhares de vídeos filmados em situações de violência sexual e que estavam sendo publicados como vídeos feitos de forma consensual. Já foi constatado também que muitos sites de pornografia vendem vídeos de pessoas vítimas do tráfico humano, meninas e mulheres que estão na lista de pessoas desaparecidas e que foram vistas nestes sites. Pessoas que estão sendo exploradas sexualmente repetidas vezes, violentadas, e têm seus abusos comercializados em sites eróticos. Por causa da internet, a exploração sexual e a violência contra as mulheres têm muitas ramificações difíceis de superar.

Você mencionou a questão do tráfico de pessoas. Poderia discorrer mais sobre esse tema?

De acordo com o Protocolo de Palermo das Nações Unidas, “tráfico de pessoas” é definido como “o recrutamento, transporte, transferência, abrigo ou recebimento de pessoas, por meio da ameaça ou uso da força, ou de outras formas de coerção, sequestro, fraude, engano, abuso de poder, ou posição de vulnerabilidade, ou de dar ou receber pagamentos, ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tem controle sobre outra pessoa, para fins de exploração. A exploração incluirá, no mínimo, a exploração da prostituição de terceiros ou outras formas de exploração sexual, trabalho ou serviços forçados, escravidão ou práticas semelhantes à escravidão, servidão ou remoção de órgãos”. Como você pode ver, a definição é bem ampla. Para que algo seja enquadrado como tráfico de pessoas é preciso que haja alguma troca monetária envolvida, e que a vítima esteja sofrendo alguma forma de coerção no destino.

Importante dizer que o Protocolo de Palermo afirma explicitamente que, se houver algum tipo de exploração no destino final, o consentimento dado pela vítima no local de origem será considerado irrelevante. O que escapa ao conhecimento das pessoas, no entanto, é que muitas vitimas, que geralmente são mulheres e meninas, perdem a capacidade de decisão por conta dos traumas vivenciados. Então, o que aparenta ser um comportamento consentido pode ser na verdade comportamento resultante de um trauma. É muito fácil olharmos para pessoas que trabalham com o sexo pago, por exemplo, e afirmarmos que “estão na rua porque querem”. Mas, quando olhamos mais de perto para as histórias de abuso, violência e para os traumas vivenciados, nosso olhar é transformado, e podemos entender que muitas pessoas que se prostituem ou que trabalham no mundo pornográfico sentem que deixar essa vida não é mais uma questão de escolha. Por isso, falamos em trabalho de resgate de vítimas de tráfico, já que muitas mulheres e meninas precisam ser resgatadas desse ciclo contínuo de abuso e exploração repetitivos para passarem por um processo de cura e restauração.

Como são os dados no Brasil?

O Brasil é um país de origem, trânsito e destino do tráfico de pessoas. Isso significa que as vítimas brasileiras deixam o país para serem exploradas em outros lugares do mundo, mas também são exploradas dentro do país. Todavia, a maior parte do trafico humano no Brasil tem como propósito a exploração sexual ou trabalho escravo. Ainda há pouca informação sobre outras modalidades, como tráfico de órgãos e adoção ilegal de crianças, mas não se descarta a possibilidade de vítimas para estes fins. Os dados apresentados no relatório do Unodoc de 2018 mostram que, desde 2014, houve uma diminuição significativa nos casos relatados e confirmados como de tráfico de pessoas no Brasil. Mas os números nem sempre revelam a realidade em sua completude, uma vez que dizem respeito aos casos denunciados, investigados e confirmados em última instancia como casos de tráfico humano. Ao olhar para os números, as pessoas tendem a achar que este não é um problema tão relevante, mas hoje o tráfico de pessoas para fins de exploração sexual é considerado o terceiro “negócio” mais rentável do mundo, o que nos revela que hoje existe em nossa sociedade uma alta demanda por sexo como mercadoria, e é isso que faz deste um “negócio lucrativo” aos olhos dos criminosos. Mas é preciso lembrar que a exploração sexual pode acontecer sem que se caracterize o tráfico humano.

“É preciso falar sobre responsabilidade individual ou autonomia dos indivíduos para que os criminosos sejam de fato responsabilizados sem nenhuma interpretação cultural subjetiva.”

Ana Carolina Peck Mafra

O que faz uma pessoa em situação de exploração sexual permanecer nessa situação e não buscar ajuda?

Na maioria dos casos, essas pessoas acreditam que não podem sair dessa situação. Elas temem o julgamento e a rejeição social e familiar. Isso tem sido algo constatado por muitas organizações americanas que trabalham no resgate de vítimas de tráfico de pessoas para a exploração sexual. É possível perceber uma característica comum nessas vítimas: as feridas emocionais e físicas são tão profundas que muitas mulheres perdem a capacidade de decisão. O trauma afeta o cérebro de maneira profunda e os traficantes sabem disso. Para treinar uma garota para a prostituição, por exemplo, muitos deles usam o gang rape (estupro coletivo) para dessensibilizar essas mulheres. Eles usam drogas para criar dependência física e outras formas de abuso e coerção que criam uma dependência psicológica profunda nessas mulheres. Eles são experts em fazer o que chamamos de grooming, que é um processo de sedução, de conquista, mas que tem por objetivo criar dependência emocional. O chamado grooming pode começar pela internet, onde um homem começa uma conversa “charmosa” com uma garota via chat das redes sociais. Pode acontecer em salas de bate-papo de videogames, ou entre “amigas” de escola, por exemplo, onde uma moça já aliciada pelo traficante recruta outras garotas. É algo sutil, que vai seduzindo a vítima com um único objetivo final: a exploração sexual. Geralmente, quando a pessoa se encontra em situação de rua, por exemplo, vendendo seu corpo para o sexo, ela já passou por todas as etapas. Já foi destruída emocionalmente de tal forma que perdeu sua capacidade de decisão.

Quais seriam algumas sugestões para o enfrentamento da violência contra as mulheres?

Primeiramente, é preciso falar sobre responsabilidade individual ou autonomia dos indivíduos para que os criminosos sejam de fato responsabilizados sem nenhuma interpretação cultural subjetiva. Essas explicações abstratas sobre o “machismo estrutural” não têm feito avançar o enfrentamento da violência contra as mulheres. É preciso também desconstruir a ideia de que o feminismo é a única arma que temos contra a violência sofrida pelas mulheres. O cristianismo, por exemplo, tem valores e crenças muito superiores para contribuir com esta causa. Outro ponto é reconhecer que, se o problema da violência contra as mulheres é um problema causado, na maior parte dos casos, por homens, é inegociável a participação de outros homens bons e de caráter, com valores morais e éticos, dispostos a se levantar em defesa de mulheres e meninas. Para que essa afirmação faça sentido, basta pensar: quem são hoje os grandes agentes de resgate de mulheres traficadas dos Estados Unidos? São homens ex-policiais, ex-agentes do exército americano, e muitos outros homens corajosos que enfrentam os piores cartéis e os criminosos mais inescrupulosos do planeta. Uma sociedade que denigre a imagem dos homens será uma sociedade vulnerável à violência contra as mulheres.

Um outro ponto importante é que no Brasil ainda se fala muito pouco sobre o vicio em pornografia. Já vi psicólogos que indicavam filmes pornográficos para “apimentar” a relação sexual de um casal em crise. Todavia, esse assunto deveria ser, a meu ver, tratado com muito mais seriedade pelo governo, pelas escolas e comunidades religiosas. A pornografia cria a demanda para a exploração sexual e abre diferentes caminhos para a violência contra mulheres e meninas. Não somente os sites pornográficos precisam ser responsabilizados, mas as pessoas dependentes do consumo de material pornográfico ou do sexo pago precisam ser despertadas. Enquanto existir a demanda para o sexo pago, esse ciclo de violência e exploração jamais terminará. Precisamos de indivíduos com crenças e comportamentos saudáveis, que sejam capazes de transmitir isso para suas famílias e para as gerações seguintes. Só assim pode ser possível sermos uma sociedade verdadeiramente capaz de proteger as meninas e mulheres.

“Explicações abstratas sobre o ‘machismo estrutural’ não têm feito avançar o enfrentamento da violência contra as mulheres.”

Ana Carolina Peck Mafra

Para finalizar, o que poderia ser feito para melhorar a atuação das comunidades religiosas no combate da violência contra a mulher?

O primeiro ponto seria revisitar a lei brasileira que protege os profissionais, religiosos ou não, de revelarem os “segredos de confessionário”. De acordo com o Código Penal brasileiro, artigo 154 do Decreto-Lei 2.848, é crime “revelar alguém, sem justa causa, segredo, de que tem ciência em razão de função, ministério, ofício ou profissão, e cuja revelação possa produzir dano a outrem”. Essa lei é de 1940 e tem, ao longo dos anos, deixado muitos ministros receosos de como proceder em relação às denuncias. Todavia, seria preciso educar as pessoas que atuam no ministério pastoral e que se confrontam com essas temáticas. A proteção da dignidade humana consta como fator fundamental do Estado Democrático de Direito, conforme o artigo 1.º da Constituição Brasileira; por isso todo abuso, violência física e sexual deve ser visto como justa causa para denunciar.

Apesar das acusações dirigidas às comunidades cristãs e sua relação com o problema da violência contra as mulheres, percebo que as comunidades religiosas continuam a ser o primeiro lugar onde muitas vítimas pedem socorro e o primeiro lugar onde recebem suporte e cuidado. Isso ocorre porque o cristianismo como religião cresceu muito no Brasil nos últimos anos. Todavia, muitas pessoas, ao procurarem auxílio em suas comunidades, encontram suporte espiritual e certo cuidado emocional na maioria das vezes, mas não recebem orientações legais adequadas nem acompanhamento psicológico. Eu diria que os líderes religiosos não são preparados em sua formação para lidar com todos os aspectos relacionados à violência. Nos Estados Unidos percebi uma realidade semelhante. Apesar de as leis americanas apontarem para a obrigatoriedade de líderes religiosos denunciarem todos os casos de abusos e violência que chegam até eles, eu percebi que os números dos casos de abuso sexual e violência doméstica encobertos ou tratados de maneira inadequada por líderes religiosos ainda eram altos. Todavia, é possível afirmar que a igreja cristã avançou muito no cuidado pastoral e na capacidade de acolhimento com vítimas dessas situações de violência nos últimos anos. Se compararmos o formato do cuidado pastoral de hoje com o que se via em algumas congregações dos anos 50 até o inicio dos anos 90, podemos dizer que os ministérios pastorais têm cada vez mais aprendido a cuidar dos vulneráveis de uma forma geral. Um dos meus objetivos com essa pesquisa é justamente criar mecanismos para a capacitação de líderes religiosos e conselheiros nessa área, bem como ser uma voz para as vítimas de abuso ou violência que não tiveram suas histórias validadas pela comunidade religiosa.