Tira-dúvidas: tudo sobre o bloqueio de celulares pela Anatel em novembro

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Nas minhas redes sociais e e-mail chovem mensagens de leitores preocupados com a notícia do bloqueio de celulares não homologados pela Anatel. Entre as dúvidas mais frequentes: Meu celular X será bloqueado? Quero comprar o celular Y fora do Brasil, ele não funcionará mais aqui?

Para quem não acompanhou, a novidade é a seguinte: em maio, a Anatel anunciou que bloquearia o funcionamento dos celulares “irregulares” no país. Estima-se que o número de aparelhos desse tipo em circulação seja 40 milhões.

No último dia 30, usuários começaram a ser avisados que os bloqueios que se iniciariam em setembro. Contudo, devido ao grande volume de “xinglings” no país, as operadoras solicitaram à agência que o inicio da medida fosse adiado para o final de novembro. Por questões legais, o usuário desse tipo de aparelho deve ser avisado com antecedência. Mas, por falta de clareza da própria entidade reguladora, as dúvidas dos usuários só aumentam. Então, preparei um tira-teima abrangendo as perguntas mais frequentes que tenho recebido:

1. Comprei ou pretendo comprar um iPhone fora do país, ele será bloqueado?

Não. Os celulares passíveis de bloqueio são os que não possuem seu IMEI (uma espécie de número de chassi do seu aparelho) registrado no banco de dados da GSMA, uma associação global de empresas de telecomunicações.

Todas as grandes fabricantes nacionais e internacionais possuem seus aparelhos registrados na GSMA. Portanto, mesmo que tenham sido adquiridos fora do Brasil, não serão passíveis de bloqueio — independente de ser da Apple, Samsung, LG, Lenovo, Asus, HTC, Huawei, etc.

2. E se for celular chinês das marcas Xiaomi, OnePlus, Meizu ou Oppo? Será bloqueado?

Não. O problema são os celulares “xingling”. “Xingling” é uma gíria de internet para aqueles produtos chineses de qualidade duvidosa, sem marca, sem origem conhecida. Isso vale também para as réplicas, que nada mais são que versões piratas de marcas consagradas, e que não possuem registro na GSMA — sendo, portanto, passíveis de bloqueio.

3. Como saber se o IMEI do meu aparelho é válido?

O número costuma constar em 3 lugares: na carcaça interna, próximo à bateria dos aparelhos, na nota fiscal e numa etiqueta na parte de fora da caixa. Mas a maneira mais eficaz de descobrir é digitando *#06# no teclado do seu dispositivo, já que documentos e etiquetas podem ser facilmente adulterados. Em seguida, deve ser feita a consulta do número em bancos de dados nacionais e internacionais. Atenção: celulares que suportam 2 chips possuem 2 números IMEI.

4. E celulares roubados? É verdade que podem ser bloqueados?

Sim. Portanto, muito cuidado na hora de comprar celulares de segunda mão. Caso a vítima registre B.O. informando o número IMEI, ele passa a constar numa espécie de lista negra. Não adianta resetar e inserir chip novo: o aparelho não funcionará em nossas operadoras, pois cada vez que você o liga, é autenticado na rede pelo número IMEI.

5. Quando começarão os bloqueios?

Em 28 de novembro deste ano. Os avisos serão enviados por SMS a partir de 15 de setembro.

O bloqueio valerá só para aparelhos considerados “piratas” que forem ativados após o início do envio de mensagens pelas operadoras — ou seja, 15 de setembro. Ainda há um ponto obscuro sobre a data exata a partir do qual um terminal novo seria considerado irregular. A Gazeta tentou contato diversas vezes com a Anatel e que eles disseram que só se manifestariam através da nota no site oficial. Quando houver novidades, este post será atualizado e eu comunicarei em meu Twitter e canal no Telegram.