Incentivos Fiscais Sociais

 Você sabia que as organizações da sociedade civil – OSC, podem ser beneficiadas com as variadas opções de incentivos fiscais existentes nas áreas sociais para utilizá-los em suas atividades cotidianas, contribuindo para a sua sustentabilidade econômica?

Claro que esses incentivos fiscais não irão promover de forma integral a manutenção da sua entidade. Mas, podem amenizar o montante de recursos que seriam necessários para isso.

Atualmente, esses incentivos fiscais existem no âmbito federal, estadual e municipal. No federal, eles são vinculados ao imposto de renda, tanto da pessoa física quanto das empresas. No estado, pelo imposto de circulação de mercadorias e serviços – ICMS e, nos municípios, pelo imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISS, e também pelo IPTU. Verifique se na sua cidade e no seu estado eles estão previstos em Lei.

Qualquer entidade sem fins lucrativos pode apresentar projetos para conseguir apoio financeiro pela renúncia fiscal, desde que estejam regulares conforme a legislação pertinente em cada caso.

Os incentivos fiscais chamados “sociais” são empregados em atividades ligadas à cultura, ao esporte, na assistência social para crianças, adolescentes e idosos, e também para o apoio à atenção oncológica e a saúde da pessoa com deficiência.

Você e sua entidade podem atender muitas pessoas em situação de vulnerabilidade social aplicando os incentivos fiscais e possibilitar que tenham uma melhor qualidade de vida, além de criar oportunidades diversas para que possam visualizar novos horizontes na vida em sociedade. Talvez, vocês até consigam quebrar um determinado círculo vicioso negativo de alguns grupos sociais.

São inúmeros os exemplos positivos em nosso país de pequenas a grandes instituições que se beneficiam desses incentivos fiscais, inclusive com setores bem estruturados para captar recursos por esse mecanismo. Essa parte da captação é muito importante e deve ser realizado um bom planejamento com toda a equipe, além de treinamentos adequados para que o resultado alcance a expectativa de todos os envolvidos, ou pelo menos muito próximo.

O fato, é que muitas pessoas desejam apoiar causas sociais e realmente a grande maioria dessas não tem conhecimento sobre quais os caminhos possíveis. Geralmente, recorrem aos amigos para que estes indiquem. Uma pesquisa recente coordenada pela organização IDIS – Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social, demonstrou que no ano de 2015 77% dos brasileiros realizaram algum tipo de doação e que as doações individuais totalizaram R$ 13,7 bilhões. Isso é aproximadamente 0,23% do PIB nacional.

Os valores de captações dos incentivos fiscais federais nas áreas de esporte e cultura ultrapassam a casa do bilhão de reais anualmente. Isso, somente falando desses dois tipos de incentivos federais, fora os estaduais e municipais existentes por ai.

Um dos motivos que interferem nas metas de captações das entidades pelos incentivos fiscais é o desconhecimento do seu funcionamento pelos potenciais doadores, além de grande parte também pelas próprias entidades. Muito, devido a ausência de compreensão da contabilidade por trás do acesso aos cálculos dos valores possíveis de serem computados para cada projeto.

Essa tarefa, especialmente cabe tratar de forma personalizada, desenvolvendo uma rede de relacionamentos por parte das entidades captadoras dos incentivos fiscais, com o intuito de facilitar a interação com os seus financiadores, construindo uma teia de confiança que será essencial para o sucesso da execução do projeto.

Portanto, está ai uma grande oportunidade para que as entidades busquem efetivamente outros caminhos em direção a sua sustentabilidade.

*Artigo escrito por William Fischer da BWA Consultoria, membro do  Conselho Paranaense de Cidadania Empresarial (CPCE). O Conselho Paranaense de Cidadania Empresarial – CPCE é colaborador voluntário do blog Giro Sustentável.

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