O efeito Marina Silva

A possibilidade de uma vitória da candidata Marina Silva, que veio do movimento ecológico e que por vários anos ocupou o cargo de Ministra do Meio Ambiente do Governo Lula, trará impactos na questão ambiental brasileira, alguns dos quais pode-se facilmente antever, de acordo com as posturas historicamente adotadas por ela.

De um lado, em um Governo Marina é quase certo que haverá um grande fortalecimento da fiscalização ambiental, especialmente em relação a atividades clandestinas e ilegais, o que sem dúvida é positivo para o país, especialmente nos dias de hoje, em que claramente se constata que a degradação do meio ambiente contribui para as mudanças climáticas. Do ponto de vista repressivo, portanto, deve-se ter ganhos.

O que causa preocupação, contudo, é saber se os avanços alcançados nos últimos anos na política ambiental brasileira serão mantidos por Marina e seu grupo, caso efetivamente cheguem ao Palácio do Planalto. Referimo-nos, p.ex., às questões mais modernas e atuais, como por exemplo, a instituição da responsabilidade compartilhada e da logística reversa em termos de resíduos sólidos, o pagamento por serviços ambientais, a instituição de “tributos verdes” e outros incentivos análogos. Em suma, o que se quer saber é se os instrumentos econômicos de estímulo à preservação ambiental serão prestigiados pelo Governo PSB/Rede Sustentabilidade, caso eleito, ou se o mesmo retrocederá nesses aspectos.

É que, em abril de 2012, logo após a aprovação do Código Florestal no Congresso, a hoje candidata, em artigo publicado na Folha de São Paulo, lançou a campanha “Veta tudo, Dilma”, ou seja, instava a Presidente da República a simplesmente rejeitar por completo a lei aprovada nas duas Casas do Congresso Nacional.

Felizmente, o apelo não foi atendido e todo capítulo X do Código, que institui o “Programa de Apoio e Incentivo à Preservação e Recuperação do Meio Ambiente”, arts. 41 e ss., foi mantido e até mesmo aperfeiçoado.

É possível que Marina Silva ganhe as eleições e se torne Presidente da República. Espera-se, contudo, que antes de outubro ela consiga esclarecer aos eleitores no que consistirá a sua atuação e a de sua equipe no tema que mais se identifica com o seu histórico e com sua trajetória: a questão ambiental.

*Artigo escrito por Marcelo Buzaglo Dantas, sócio fundador da Buzaglo Dantas Advogados, parceiro voluntário do Instituto GRPCOM no blog Giro Sustentável.

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