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Cada vez mais as Organizações da Sociedade Civil (OSC), mais do que apenas executoras de projetos, assumem o papel de empreendedoras de políticas públicas. As OSC se constituem com outras partes para: (a) Executar tarefas públicas delegadas a elas pelo Estado; (b) Desenvolver projetos de interesse público para o qual existe uma demanda, mas que nem o estado nem as empresas estão dispostos a cumprir; (c) Influenciar políticas públicas, ou outras organizações em torno de uma causa.

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Formas de Parceria

Uma vez constituídas, elas assumem diferentes formas de relacionamento com as partes. Toda parceria se formaliza em torno de um instrumento que define os termos, norteando suas ações. As formas de interação entre as partes independente do projeto ou parceria feita, e podem ser percebidas na sociedade a partir de quatro modelos.

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O Modelo dos Quatro C’s ajuda a compreender as relações institucionais estabelecidas. Estas relações podem ser de Cooperação, Complementaridade, Confrontação e Cooptação. A construção de um modelo não depende apenas de um lado, mas de uma série de fatores, com maior ou menor controle das partes.

Cooperação

Quando se busca a mesma finalidade e as estratégias são semelhantes. esta relação acontece quando agências governamentais e OSC compartilham objetivos e estratégias iguais para alcançarem seus resultados. Meios e finalidades convergem.

Para isso, alguns pressupostos são definidos: neutralidade das partes entre si, livre comunicação, gestão bilateral de recursos. Transparência e integridade entre as partes devem ser explícitas. Governo e OSC sentam em condições de igualdade em todas as fases do projeto.

Complementaridade

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Quando se tem a mesma finalidade, porém usam-se estratégias ou meios diferentes. Nesta forma, os objetivos convergem, mas as estratégias de cada parte para alcança-los são distintos. Isto acontece devido à natureza de cada Setor, conforme o escopo do projeto e os recursos e meios disponíveis. Esta modalidade pode ser percebida quando uma parte financia e a outra executa o projeto.

Este modelo é comum quando a OSC presta serviço para o governo. O governo e a OSC trabalham separadamente, mas de maneira cooperativa.

Confrontação

Passa a existir uma disputa aberta. Nessa relação, o governo e a OSC divergem em seus objetivos e estratégias por discordarem em prioridades e visão. Normalmente acontece no meio de um contrato em andamento, quando diretorias ou governos mudam, ou surge algum fato que represente um risco para alguma parte.

Antigas alianças podem ser tornar forças de reação, desafio, oposição ou resistência. É preciso então focar no que é mais estratégico: a “ideologia” ou a missão, estabelecendo novos limites. Cada parte deve avaliar com muito cuidado os caminhos, analisar os riscos e tomar suas decisões pensando não apenas em seus valores, mas na finalidade organizacional.

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Cooptação

Em uma relação cooptativa, as governo e OSC compartilham estratégias semelhantes, mas focam finalidades ou objetivos diferentes. Estas situações são instáveis, comumente informais e transitórias.

Geralmente usam-se expressões alternativas como “catalisar esforços” ou “flexibilizar a parceria”. Esta relação esconde uma tentativa de mútua manipulação onde um lado tenta eliminar a influência do outro, evidenciando uma assimetria de poder, numa tensão crescente. Esta tensão acabará decidindo quem sairá vencedor e quem desistirá ou partirá para a luta. Esta situação acaba resolvida com a mudança para umas das três formas apresentadas anteriormente.

Vale lembrar: há também uma quinta possibilidade, a de “não-parceria”. Isto pode acontecer devido a razões substantivas ou estratégicas.

Foco nas estratégias Institucionais e Advocacy

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Os modelos citados das relações entre instituições devem ser compreendidos como representações gerais do que acontece na sociedade em termos de parcerias e convênios. O Terceiro Setor deve admitir que a função estratégica da Advocacy  torna-se cada vez mais necessária para cada tipo de relação: seja a Advocay de persuasão, conquistando a cooperação, até a Advocacy de militância, quando surge um cenário de conflito.

Os gestores do Terceiro Setor devem estar atentos. Qualquer coisa que se diga sobre as OSC são verdadeiras – ou falsas – em pelo menos algum momento, em algum lugar. Possuir discernimento e capacidade crítica é fundamental. Uma equipe que saiba negociar é essencial. Um plano de integridade e ética é imprescindível.

*Artigo escrito por Gustavo Adolpho Leal Brandão, Consultor Especializado pela UFRJ para o Terceiro Setor, Certificado pelo PMD PRO – Project Management for Development, Empresário, Consultor na Una Consultoria, Coach e Consultor em Compliance pela Mentoris Ltda.

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