Por uma infância livre do consumismo

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A Câmara dos Deputados, em Brasília, realizou na quinta-feira, dia 9 de agosto, o “1º Seminário Infância Livre de Consumismo – Por uma proteção legislativa da criança frente aos apelos mercadológicos”. O evento, proposto pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), debateu a proteção especial e integral da infância frente aos apelos de consumo, a publicidade de alimentos direcionada ao público infantil e a publicidade infantil e a liberdade de expressão.

Para Isabella Henriques, diretora de Defesa e Futuro do Instituto Alana a publicidade direcionada para crianças é antiética, uma vez que fala com um público que ainda não está preparado para receber mensagens comerciais de forma crítica e consciente. “A maior parte das crianças só consegue entender plenamente o caráter persuasivo da publicidade aos 12 anos. Portanto, as crianças nunca devem ser alvo de publicidade. Elas precisam ser protegidas e aprender a lidar com o consumo sempre com a mediação de adultos”, comenta Henriques.

E você, o que pensa sobre isso? É comum, para um adulto, olhar com outros olhos o que é oferecido, ele conhece, ou pelo menos reconhece, a sedução de uma imagem publicitária. Mas será que uma criança também tem o mesmo olhar? Para a maioria das organizações que atuam com direitos da criança e do adolescentes, essa resposta é negativa.

A diretora do Instituto Alana acredita que a falta de capacidade de filtrar criticamente o conteúdo publicitário pode fazer com que as crianças cresçam acreditando que para ser aceito socialmente é preciso consumir, o que pode gerar desgastes na relação familiar, uma vez que muitas famílias não têm condição de oferecer a seus filhos os produtos que são anunciados nos comerciais voltados para o público infantil. Além disso, outros problemas, como a “adultização” da infância, consumo precoce de álcool e tabaco, diminuição das brincadeiras criativas e aumento do sedentarismo e da obesidade infantil são citados como problemas que podem ser gerados pela exposição excessivas das crianças a propagandas.

Obesidade infantil
Uma maneira bem simples de vermos o resultado da publicidade para crianças é através da alimentação delas. Durante o evento, a conselheira Elizabetta Recine, do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) afirmou que o aumento de brasileiros com excesso de peso e obesos aponta para a necessidade urgente de regulamentação da publicidade infantil.

Dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2008-2009, realizada pelo IBGE, em 2008, mostra que o excesso de peso atingia 33,5% das crianças de cinco a nove anos, sendo que 16,6% do total de meninos e 11,8% de meninas eram considerados obesos. Nas últimas três décadas houve um aumento de mais de 200% na incidência de sobrepeso entre crianças nessa faixa etária.

Em 2009, uma pesquisa realizada pela Universidade de Oxford demonstrou a relação entre a publicidade de alimentos não saudáveis com os índices de obesidade infantil nos EUA. Cientes dessa relação, em 2010 a Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou uma série de recomendações para o combate da obesidade infantil, dentre elas havia a sugestão da criação de políticas públicas que regulamentassem a publicidade de alimentos com alto teor calórico e baixo teor nutritivo direcionada a crianças.

Desde 2001 tramita no Congresso o projeto de autoria do deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) que pretende proibir a publicidade infantil. A matéria está atualmente na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. A previsão é que o relator da proposta, o deputado Salvador Zimbaldi (PDT-SP), apresente seu parecer ainda no mês de agosto.

*Artigo escrito pela equipe da ONG Ciranda.

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