Programa Bioclima-PR: união de estado, sociedade civil e empresariado para a conservação da biodiversidade

Na mesma semana em que a Câmara dos Deputados aprovava o Novo Código Florestal – e que o Brasil discutia as implicações disto na Rio+20 – o Estado do Paraná lançava o programa Bioclima. Na noite do último dia 24 de abril, durante o Encontro Internacional de Governos Subnacionais para Biodiversidade, o governador Beto Richa lançou oficialmente a iniciativa, que tem como objetivo contribuir para a preservação de áreas naturais de todo o Estado.

O programa inclui, entre outras medidas, um mecanismo de pagamento por serviços ambientais, criação de novas unidades de conservação, mapeamento periódico da vegetação nativa e da emissão de gases do efeito estufa e a definição de corredores ecológicos. Duas iniciativas do Bioclima já foram aprovadas na Assembleia Legislativa do Estado: a lei que institui o pagamento por serviços ambientais para produtores rurais que conservem a vegetação nativa e a lei que institui a Política Estadual de Mudanças Climáticas.

A legislação que permite transferir recursos a quem preserva foi buscar inspiração em projetos já existentes no Estado, que combinavam as forças da sociedade civil, empresariado e proprietários particulares de áreas naturais preservadas. No PR, por exemplo, a SPVS (Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental) realiza, desde 2003, o Programa Desmatamento Evitado, de conservação de Florestas com Araucária, em parceria com grandes empresas do Estado e proprietários dessas regiões.

A expectativa é que o programa Bioclima possa ampliar as oportunidades para que mais proprietários de regiões preservadas tenham estímulos para manter a ampliar suas ações de conservação. “A ideia de estimular ações práticas de gente realmente comprometida com a preservação da biodiversidade deve ser um ideal do governo, sociedade civil organizada e empresários”, afirmou Clóvis Borges, diretor-executivo da SPVS.

*Este artigo foi escrito pela equipe da ONG Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS).

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