Reformas começam a tirar o Brasil da areia movediça

O relatório anual Doing Business do Banco Mundial divulgado nesta quarta-feira (31) deu uma amostra de como pequenas e grandes reformas serão capazes de colocar o Brasil de volta no jogo da economia global. Em um ano, o país saltou 16 posições no ranking, passando de 125º para 109º. Levada adiante, essa onda reformista poderia rapidamente conduzir o país para onde estão outros vizinhos latinos com desempenho muito melhor que o nosso, como México (54º) e Chile (56º).

Olhando em detalhes as reformas feitas pelo Brasil no ano passado e que entraram na conta do Banco Mundial, a tarefa de tornar o país mais competitivo fica bastante tangível. Fora a reforma trabalhista, que foi um projeto amplo e debatido durante meses no Congresso, as outras melhorias detectadas pelo relatório dependem apenas de uma combinação de capacidade técnica e vontade. Não há nada revolucionário.

Uma das medidas foi a ampliação no acesso ao cadastro de CPFs por parte de bancos e empresas – que foi de um para dois anos. Assim, dados dos consumidores ficam por mais tempo no Sistema de Informações de Crédito (SIC), permitindo que a avaliação de crédito seja mais precisa e a inadimplência caia.

LEIA TAMBÉM: Bolsonaro quer mudar já as regras de aposentadoria. Veja o que está em jogo

O Brasil também melhorou o sistema digital de certificação de origem. A emissão do documento é usada no comércio exterior e está diretamente associada à competitividade de exportadores. Com o sistema, há uma redução de tempo e de custos. Houve também evolução na digitalização do processo de abertura de empresas, através da RedeSim. Esse projeto ainda está em implantação. O Banco Mundial ainda destaca investimentos na modernização da rede de distribuição de energia.

O que mais chama a atenção é que microrreformas e investimentos bem focados na digitalização de serviços públicos garantem retornos importantes sobre a produtividade. Destravar a economia e permitir que empreendedores consigam resultados melhores não depende de projetos bilionários.

Já está na pauta do Congresso, por exemplo um grupo de novas reformas que podem acelerar a saída do Brasil do buraco de areia movediça onde ele se enfiou na última década. Coisas como o cadastro positivo e a duplicada eletrônica (aprovada pelo Senado na terça-feira e enviada para análise presidencial), que podem melhorar serviços de crédito. Há também um projeto para reduzir o custo da manutenção do Banco Central, com a criação dos depósitos remunerados (com impacto importante sobre a gestão da dívida pública). Em outra frente, o Banco Central autorizou a entrada de capital estrangeiro em fintechs em participações de até 100%, o que vai acelerar a competição no setor bancário.

O país também tem um longo caminho a percorrer em grandes reformas, como a abertura comercial e a tributária. São dois casos em que é preciso equilibrar demandas setoriais com a necessidade de reduzir custos e expor a economia a maior competição. Vão demorar mais tempo para avançarem, mas terão efeito horizontal sobre a economia no longo prazo. Ambas fazem parte da agenda apresentada pela equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

Se as intenções da nova equipe econômica se confirmarem na prática e continuar a andar a agenda de microrreformas, o país terá condições de elevar seu potencial de crescimento, hoje deprimido pela combinação de déficit público elevado e baixa competitividade.