Acredite em Flávio Dino

Flávio Dino garante que se portará com isonomia caso seja aprovado para ingressar no Supremo Tribunal Federal. Logo após ser indicado por Lula para substituir Rosa Weber na corte, o atual ministro da Justiça partiu na missão de angariar apoio entre os senadores. Após visitar Veneziano Vital do Rêgo, vice-presidente do Senado, disse em coletiva de imprensa que “um ministro do Supremo não tem partido, um ministro do Supremo não tem ideologia, um ministro do Supremo não tem lado político”. Em outras palavras: trocará sua militância para assumir a postura de um verdadeiro monolito institucional impávido e indiferente às paixões dos atores públicos.

Dino, é verdade, tem carreira na magistratura. Foi juiz federal, presidente da Associação dos Juízes Federais e integrante do Conselho Nacional de Justiça. Negar que tenha notório saber é fundamentalmente errado. A questão que se impõe não é sobre seu conhecimento na área do direito, e sim sobre a longa trajetória partidária e o quanto ela pode afetar sua conduta uma vez confirmado como novo integrante da corte.

Dino não quer correr qualquer risco, e já tratou de mudar de personagem para diminuir a rejeição que foi cumulando desde o início do governo Lula.

Dino trocou os tribunais pelos palanques e em 2006 foi eleito pela primeira vez, enfileirando cargos eletivos pelo Partido Comunista do Brasil. Hoje no PSB, atua como um ministro da Justiça permanentemente sob holofotes protagonizando crispações com a oposição. Nem mesmo os titulares de pastas eminentemente políticas, como a Casa Civil e as Relações Institucionais, têm a ânsia pela polêmica como ele. Não há um dia em que não apareça no noticiário, sempre com alguma declaração polêmica, sempre com alguma opinião.

Tão errado quando atribuir desconhecimento técnico a Dino é ignorar a natureza política de uma indicação do STF. O modelo brasileiro, que foi importado do sistema americano, pressupõe a escolha pelo presidente da República, que é um agente político. Alguém esperava que Lula indicasse uma pessoa que não fosse de seu campo ideológico? Ainda que ele pudesse fazê-lo (e isso já aconteceu no passado quando apontou para a corte os conservadores Carlos Alberto Menezes Direito e Cezar Peluso), dessa vez o mandatário deu, desde o início, sinais muito claros que não se moveria para além do limite de sua máxima confiança. É por isso que ignorou solenemente reinvindicações da esquerda identitária, que gostaria que ele optasse por uma mulher negra. A representatividade ficou na foto da posse.

Ele mesmo admitiu essa sua característica camaleônica. Há quem acredite, e há quem chame isso de dissimulação.

Assim como Cristiano Zanin, Dino representa segurança para um presidente que, no passado, se viu traído por outros nomes que apontou e de quem esperava reciprocidade. Joaquim Barbosa, por exemplo, ajudou a levar boa parte da cúpula do PT para a cadeia durante o julgamento do Mensalão. Dias Toffoli, por sua vez, negou que Lula fosse ao enterro do irmão quando estava preso. Suas escolhas recentes demonstram de forma cristalina que ele não pretende mais correr qualquer risco.

Do ponto de vista estratégico e de longo prazo, Lula fez uma escolha certeira. Do ponto de vista institucional, é outra história. Ao longo do tempo, outros presidentes fizeram indicações de nomes próximos e até alinhados ideologicamente. Jair Bolsonaro indicou André Mendonça, Michel Temer indicou Alexandre de Moraes, e Fernando Henrique Cardoso indicou Gilmar Mendes. Esses, aliás, também ocuparam funções de governo antes de irem ao STF. Mendonça e Moraes foram ministros da Justiça, e Mendes foi advogado-geral da União. Mas nenhum deles disputou eleições, criou rixas ou fez ataques a outras personalidades políticas a quem, posteriormente, poderiam julgar. O risco de uma infiltração política ainda maior no STF, com uma partidarização que seria inédita, não pode ser desprezado.

A indicação de Dino vem após enorme desgaste. E não apenas pela incapacidade de lidar com as explosões de violência pelo país. Nas últimas semanas, sua pasta foi envolvida num escândalo até aqui não esclarecido. O jornal O Estado de São Paulo revelou que a primeira-dama do tráfico de drogas do Amazonas transitou em Brasília e se encontrou com importantes integrantes da equipe do Ministério da Justiça, inclusive posando para fotos. Ninguém foi afastado ou responsabilizado pelas andanças e pela agenda com autoridades de uma pessoa apontada pela Justiça como integrante do crime organizado.

Mesmo considerando sua entusiasmada atuação política, seu histórico de participação em contenciosos públicos e ideológicos e os problemas na gestão do Ministério, é improvável que seu nome seja rejeitado numa casa que historicamente aprova absolutamente todos os indicados do Executivo.

Mas Dino não quer correr qualquer risco, e já tratou de mudar de personagem para diminuir a rejeição que foi cumulando desde o início do governo Lula. Ele mesmo admitiu essa sua característica camaleônica. “Evidentemente, quando você muda de função, você muda também o perfil da sua atuação. Fui deputado federal, governador, juiz federal, e cada função tem uma característica e tem um estilo”. Há quem acredite, e há quem chame isso de dissimulação.