Arthur Lira quer o regime do “presidencialirismo”, no qual quem manda é ele

Arthur Lira quer enterrar de vez o chamado presidencialismo de coalização, aquele sistema extravagante nascido da junção de uma Constituição feita para um sistema parlamentarista com o resultado de um plebiscito que estabeleceu o presidencialismo como forma de governo. Desde a redemocratização, o chefe do Executivo federal precisa fazer as vezes de primeiro-ministro, compondo bases de apoio no Congresso Nacional. Nessa relação desgastante, e quase sempre espúria, as crises severas convivem com o mandato do chefe de Estado, que também é o de governo. O resultado é uma instabilidade permanente, intercalada por raros períodos de acomodação entre as partes.

Uma mudança que corrigisse tais distorções seria, ao menos em tese, bem-vinda. Mas não se considerarmos as ambições desmesuradas do atual presidente da Câmara dos Deputados. Arthur Lira não se limita a comandar com mão de ferro a sua casa congressual, quer também determinar o que o Palácio do Planalto deve fazer. Ele não quer aprimoramento institucional, e sim que lhe façam as vontades.

Na prática, Lira agencia os interesses dos deputados, numa relação terceirizada com o Executivo. As bancadas se reportam a ele, e não aos ministros.

O que vemos em curso agora é apenas efeito do empoderamento de Lira a partir da segunda metade do mandato de Jair Bolsonaro, quando este, para sobreviver politicamente, penhorou sua autoridade em favor do Centrão, que passou a se alimentar com recursos via orçamento secreto. Lula herdou uma cadeira de presidente enfraquecida, tanto pelas particularidades de sua estreita vitória política, quanto do próprio cenário em que ela se deu.

O eixo de poder se deslocou para o Legislativo, e ciente disso, seu líder mais influente, aquele que move as paixões de seus pares e faz movê-los num bloco coeso, aproveita para ampliar a própria influência adquirida. Na prática, Lira agencia os interesses dos deputados, numa relação terceirizada com o Executivo. As bancadas se reportam a ele, e não aos ministros ou ao próprio presidente da República. Mas nem isso basta.

Arthur Lira não se limita a comandar com mão de ferro a sua casa congressual, quer também determinar o que o Palácio do Planalto deve fazer.

Lira tem vocalizado o que chama de “insatisfação generalizada” com a articulação política. Após a desgastante discussão sobre a MP de reestruturação dos ministérios, disse que não se faria mais “sacrifícios” para aprovar pautas de interesse do governo. Desde então, tem pressionado por uma reforma ministerial, inclusive com abrangência sobre pastas do chamado núcleo social, como da Saúde. Há também a pressão direcionada sobre o ministério do Turismo, ainda ocupado por Daniela Carneiro.

Elmar Nascimento, do União Brasil, em entrevista para Globo News, tratou de deixar clara sua fidelidade para com o presidente da Câmara dos Deputados. Outrora membro do governo Bolsonaro, Nascimento é personagem relevante dentro do Congresso. “Num lugar que não cabe Arthur Lira, também não me cabe”, disse, sem deixar espaço para interpretações subjetivas.

Na mesma Globo News, Lira tratou de fritar publicamente Rui Costa, da Casa Civil. Revelou que sugeriu a Lula que o substituísse por Fernando Haddad, da Fazenda: "Eu tive um café da manhã há uma semana com o presidente Lula. No meio da conversa eu fiz a ele uma pergunta: ‘O sr. pensa em ter a possibilidade de o ministro Haddad ir para a Casa Civil e o Galípolo ficar na Fazenda?’", disse Lira. Lula, por óbvio, negou, mas o desejo foi exposto, inclusive para conhecimento público.

Lira empareda o governo, trabalhando para dificultar os projetos em tramitação. De tal maneira que agora lança suas garras para colonizar o Palácio do Planalto, dando letra de forma desabrida sobre quem deve ocupar essa ou aquela vaga. Fala sem constrangimento, inclusive distribuindo ameaças. Diante de um presidente atônito, conformado e sem força congressual para fazer frente ao achaque explícito, o tal presidencialismo de coalizão vai se convertendo num verdadeiro “presidencialirismo”, o sistema no qual quem manda é Arthur Lira.