A tragédia gaúcha, as promessas e a lama

O único consenso sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul é o de que ela será duradoura. No X (antigo Twitter), Eduardo Leite escreveu que equipes técnicas do governo gaúcho apontam a necessidade de R$ 19 bilhões para a reconstrução do estado. Com a continuidade das chuvas torrenciais e os rios ainda com vazão expandida para muito além de seus leitos originais, ainda não é possível se vislumbrar a real magnitude dos prejuízos. Qualquer estimativa, portanto, é incipiente e dependerá dos cálculos de municípios que continuam soterrados ou inundados, isto quando estes não deixaram de existir. As projeções iniciais são de que o Produto Interno Bruto gaúcho possa cair 2% em 2024.

Na última semana, o governo Lula anunciou a antecipação de benefícios sociais e outras políticas públicas como o pagamento do abono salarial, Bolsa Família, além da concessão de crédito para empresas atingidas. O total dos recursos ultrapassa R$ 50,9 bilhões, mas não contabiliza o que será necessário para recuperar estradas, pontes, viadutos, dentre outras estruturas que se esfacelaram com a água. É preciso que verbas específicas para este fim sejam inclusas no pacote de recuperação e a maior parte delas terá de vir obrigatoriamente da União, único ente federado com capacidade orçamentária nesse cenário.

É a primeira vez que um estado inteiro precisará ser reestruturado e repensado no longo prazo. O desafio será fazer o dinheiro necessário chegar.

Em entrevista na Rádio Bandeirantes, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, ressaltou que os investimentos federais no estado não terão limites, já que há um decreto legislativo determinando recursos extraordinários para o Rio Grande do Sul fora da meta fiscal estabelecida. Com isso há garantia de que não se abrirá, pelo menos não por enquanto, a porteira para que a situação dramática no sul do país abra o precedente para gastos indiscriminados em outras áreas não prioritárias.

O Congresso Nacional, por exemplo, precisa fazer mais. Quando veio pela segunda vez ao Rio Grande do Sul, Lula trouxe junto o presidente Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco. Até pouco antes das torrentes, ambos articulavam uma série de medidas legislativas com impacto fiscal. Dentre elas, a PEC do Quinquênio, que reestabeleceria um benefício acintoso aos membros do Judiciário e do Ministério Público a um custo de R$ 42 bilhões aos cofres públicos. O total dessa excrescência deveria ser remanejado integralmente para obras e apoio financeiro aos milhares de gaúchos necessitados que perderam suas casas e seus negócios.

É preciso ter em perspectiva a abrangência do que ocorre no sul do país. Para se ter uma ideia da destruição, o furacão Katrina, que devastou o Golfo do México em 2005, alagou uma área de aproximadamente 2.400km2 na Louisiana. Na época, nos Estados Unidos, o governo de George W. Bush destinou 105 bilhões de dólares para compensar perdas em infraestrutura logística e urbana nas regiões atingidas. Uma cifra muito superior a tudo o que foi projetado até para o Rio Grande do Sul. Aqui foram 3.800km2, com mais de 400 cidades atingidas.

Não há paralelo na história do Brasil para algo nessas dimensões, mesmo que outras tragédias tenham somado maior número de mortos. É a primeira vez que um estado inteiro precisará ser reestruturado e repensado no longo prazo. O desafio será fazer o dinheiro necessário chegar. Quando a água for embora, o que ocorrerá cedo ou tarde, os gaúchos não poderão ficar apenas com as promessas e a lama.