O preço da cultura – parte 2

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Leandro Oliveira é pianista, compositor e regente. Trabalha na OSESP e é professor no projeto “Falando de Música”, ministrado na Sala São Paulo. Escritor e editor do site Ocidentalismo.

(Leia a primeira parte da entrevista)

4 Você conhece exemplos de outros países, no que diz respeito à colaboração entre Estado, mercado e mecenato, no âmbito cultural?

Cada país tem seu modelo. De modo geral, seria fácil imaginar que o Estado tenderia a cuidar das operações mais frágeis economicamente – grandes teatros de repertório, orquestras sinfônicas ou corpos de baile, assim como de fundos para arte experimental – e o mercado ou o financiamento privado direto lidaria com as atividades de apelo comercial.

Mas não é assim tão simples. As orquestras sinfônicas nos EUA, por exemplo, são instituições privadas mantidas por financiamento privado. E assim é por lá com museus e outras instituições de grande porte. Mas os termos de isenção fiscal que estimulam esse aporte direto por parte dos melômanos e apreciadores das artes não pode ser desprezado em nenhum termo – por vezes com isenção de 100% do valor destinado à instituição cultural. E mesmo ali, no entanto, o mercado cultural mais competitivo e idiossincrático do mundo, cheio de oportunidades para empreendimentos experimentais viabilizados por ingressos, há aporte direto para projetos de vanguarda por meio dos fundos nacionais (sobretudo, mas não apenas, o National Endowment for the Arts).

O cinema, por sua vez, que é uma indústria pujante e autônoma nos EUA e na Índia, recebe vários tipos de aporte público em países da Europa e em toda América Latina. De modo geral, são produções mistas, com certo tipo de investimento privado – parceria com produtoras e distribuidoras internacionais, apoio institucional ou dinheiro direto –, ao qual se somam canais públicos de televisão, bancos públicos, fundos públicos ou mesmo as autarquias governamentais ligadas ao setor.

O que é importante quanto ao caso específico do Brasil é não tanto importar tal ou qual modelo internacional, mas ter um gestor que, sem deixar de estar atualizado com as melhores soluções e práticas do mundo, possa ter conhecimento, inteligência e sensibilidade para a riqueza, que vem com muita complexidade, da produção do país.

5 Se o Estado deve, ainda que pontualmente, sustentar ou ser parceiro de projetos culturais, quais lhe parecem ser os melhores e mais objetivos critérios de seleção – o que está errado e o que está certo na política atual, por exemplo?

Esta pergunta é impossível de ser respondida sem outra, anterior e fundamental: como quem o Brasil quer dialogar? O Brasil, o país, não o governo. Se ele pretende conectar-se com a grande conversação internacional, ele precisa entender como parte da missão do Estado financiar e mediar o financiamento das instituições que são, queiramos ou não, parte deste grande patrimônio humanístico composto pela grande cultura Ocidental. Teatros de repertório, em ópera e prosa, companhias de dança, orquestras sinfônicas e museus são os grandes ícones desta empreitada. Tudo isso, claro, com uma enorme ênfase nos programas de difusão – por meio da televisão pública, processos de digitalização ou por projetos de circulação.

Por outro lado, o Brasil não é apenas isso: o Estado há de reconhecer a necessidade de estímulo às manifestações culturais originárias de nossa grande tradição afro-indígena. Nossa cultura, assim como a de países extraordinários como o Canadá ou a Austrália, é pulsante por este amálgama natural de forças por suas vezes contraditórias. E muito daquilo que se produz espontaneamente em pequenas cidades, em redutos quilombolas e outras matrizes de tradição oral, pode e deve ser preservado.

Mas quais? E como? Impossível dizer por ora, pois decidimos, em algum momento do início do século XXI, deliberadamente, evitar a discussão sobre qualidade das coisas. Financiamos, por meio do Estado, indistintamente o que é bom e ruim, o que é comercialmente viável e inviável, o que é obviamente privado do mesmo modo que aquilo de interesse público. É uma celeuma.

6 A Lei Rouanet me parece mais criticada que compreendida. Ela não seria um modelo possível, numa versão liberal, de angariar recursos que de outra foram não seriam possíveis? Ou as distorções são tantas que deveríamos acabar com ela?

É uma boa lei, com premissas corretas. Até onde pude apurar, acaba de ser atualizada de modo inteligente. Mas como toda lei precisa de ajustes, e as distorções foram inúmeras ao longo dos anos. Mas sou especialista em Lei Rouanet apenas na medida em que sei que não precisamos de um Ministério da Lei Rouanet. O que quero dizer: o Ministério, a Secretaria ou qualquer que seja o órgão responsável, junto ao Estado, pela Cultura, não pode limitar-se à regulação do financiamento por meio de uma lei. Há muitos modelos de financiamento, e tudo o que considero importante sobre isso é que o Estado não pode eximir-se de regular e intervir no setor. Sob pena de ficarmos à mercê daquela cultura sensacionalista, a que não se enraíza no tempo e é gerida à mercê das vagas de opinião.

Gustavo Nogy

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