Em sua estreia na Folha de S. Paulo, “Criticar para defender”, o professor Conrado Hübner Mendes, um dos mais argutos observadores desse estranho e indomesticado animal que é o STF, pondera que “criticar a conduta de ministros é um dever. Defender um tribunal corajoso, também. Com a clareza e a sinceridade que pedimos deles, a clareza e a sinceridade que ainda nos sonegam”.
Noutras palavras, é preciso defender a Corte de si mesma, com vigor e honestidade intelectual, justamente para que não seja tomada de assalto pelos piratas ideológicos à espreita dos tribunais superiores com aspirações inferiores. Um chamado à responsabilidade diante do país e da Constituição que cada um daqueles onze ministros jura obedecer.
É verdade que nem todos os problemas nasceram no Supremo. O buraco foi cavado por mais de um coveiro. Algumas controvérsias têm origem no confuso papel da Corte, espécie de poder moderador sem moderação, chamada a atender às arbitrárias demandas de quem pede – mais do que pede, exige – respostas que precisariam vir do legislativo ou da própria sociedade civil. Arbítrio com arbítrio se paga.
Nessa algazarra política e institucional, ninguém merece ser poupado de críticas. Enquanto reacionários clamam pelo recrudescimento do punitivismo, processo legal à parte, sob desculpa de combate à corrupção, progressistas supõem que a Corte deva colonizar o debate público e se imiscuir em questões que fogem de sua competência, com a justificativa de dar solavancos na marcha iluminista da história.
Mas o STF, admitamos, já é bem grandinho e sabe fazer mal à própria imagem quando quer. Em nada ajuda que ministros se dependurem nos microfones dia após dia, ameacem críticos, exijam o tratamento cerimonioso que não dispensam entre si, falem e escrevam em javanês, formem maioria de um e defendam hoje, com notório saber jurídico e reputação ilibada, teses contrárias às que defenderam com o notório saber jurídico e a reputação ilibada de anteontem.
Ainda que o direito não seja ciência exata, tampouco é alquimia que pretende transformar o chumbo das vaidades no ouro da decisão bem fundamentada, receita para o descrédito de uma instituição que tem na credibilidade decisória, e não no voto, sua razão de ser. Por essas e outras, o Supremo Tribunal Federal faz jus às críticas que tem recebido – cabo e soldado muito à parte.
