Uma das polêmicas da semana sobre a Copa do Mundo foi o registro de propriedade da palavra “pagode” pela Fifa. A entidade se explicou. Garantiu que não pretendia apropriar-se do ritmo musical, mas estava apenas protegendo o nome da fonte tipográfica do material de divulgação do Mundial – um direito garantido pela Lei Geral da Copa.
Pois “pagode” não é o único termo registrado pela Fifa no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI). A entidade registrou cerca de 100 termos, sendo 49 deles na categoria “alto renome”, de uso ainda mais restrito. A Exame.com levantou estes 49 termos e, entre eles, está “Curitiba 2014”. Isso mesmo. “Curitiba 2014” é de uso exclusivo da Fifa, assim como o nome das outras 11 cidades-sede associado ao ano em que estamos, até o dia 31 de dezembro.
Curitiba não pode reclamar. Além de estar respaldada por uma lei federal, a Fifa teve a anuência da cidade na assinatura do contrato de sede, muito falado quando a capital paranaense estava sob ameaça de exclusão da Copa (a íntegra do contrato está no site da prefeitura). Curitiba não apenas não tem o direito de reclamar da exclusividade da associação do seu nome ao ano da Copa, como também concordou em proteger estes e outros direitos de marca da Fifa.
“A cidade-sede deve oferecer à FIFA e ao COL toda a assistência solicitada para proteger os Direitos de Marketing, os Direitos de Mídia e todos os outros direitos de propriedade intelectual relacionados à Competição”, diz o item 28.2 do contrato de sede. Em outro item, o 12.6, “A Cidade-Sede concorda em não contestar a propriedade da FIFA das Marcas da Competição”.
Segundo o mesmo contrato, cada sede deve criar uma equipe para cuidar que os direitos de marca da Fifa sejam preservados e a cidade-sede abre mão tanto de reivindicar lucro como de repassar a terceiros a exploração das marcas.
O zelo extremo é compreensível. A Fifa arrecadará US$ 4 bilhões com a Copa de 2014, o dobro do Mundial de 2010. Dinheiro que vem primordialmente dos patrocinadores, da venda dos direitos de transmissão e da exploração da marca do torneio.
Por isso, mesmo quem abriga os jogos tende andar miudinho. O mesmo contrato de sede prevê que as cidades deveriam enviar à Fifa e ao COL, para aprovação, qualquer logotipo próprio alusivo à Copa. Se a Fifa não responder, o pedido deve ser considerado negado.
Como isso se reflete na prática? Lembram quando Curitiba estava balançando e foi divulgada uma nota conjunto de prefeitura, governo estadual e Atlético prometendo realizar todos os esforços para entregar o estádio a tempo? Vejam abaixo a imagem criada e divulgada com a nota. Nada de Copa, nada de 2014. Em outras palavras, o padrão Fifa de contrato aplicado.
