Dupla Atletiba e Gomyde vão à Justiça para tirar Hélio Cury da FPF

A eleição da Federação Paranaense de Futebol terminou, mas ainda não acabou. No dia 27 de abril, Coritiba, Atlético e o candidato derrotado Ricardo Gomyde entraram com uma ação contra o presidente reeleito Hélio Cury. Sob o argumento de gestão temerária, os autores pedem a destituição de Cury e toda a sua diretoria.

O Intervalo teve acesso à ação inicial. Também foi atrás de Hélio Cury, que indicou, via assessoria da FPF, o advogado Emerson Fukushima para responder em seu nome. Abaixo, tópico por tópico, listo a acusação contra o dirigente e a defesa apresentada pelo seu advogado. Informações importantes: 1) Hélio Cury ainda não foi notificado oficialmente da ação; 2) A dupla Atletiba e Gomyde está sendo representada por Juliano Tetto.

Troféus e medalhas

A acusação

O primeiro ponto levantado é a Federação comprar troféus e medalhas da Hélio Cury Comércio de Artigos Esportivos Ltda., loja que o presidente da FPF mantém em sociedade com sua esposa. Dados extraídos da contabilidade da Federação indicam que, somente em 2014, Hélio Cury (o comerciante) vendeu mais de R$ 50 mil em troféus e medalhas para Hélio Cury (o presidente), o que caracterizaria favorecimento pessoal. A ação ainda argumenta que, pela quantidade vendida, Cury poderia cobrar preços abaixo do de mercado e que essa relação comercial inviabiliza parcerias com patrocinadores que permitissem à FPF receber troféus gratuitamente.

A defesa

A defesa feita por Fukushima começa por um ponto apresentado anteriormente por Hélio Cury: quando ele assumiu, a FPF não tinha crédito na praça, ninguém queria vender para a entidade. Acrescenta que não vedação estatutária a esse tipo de operação. Que a prática do preço de mercado afasta as hipóteses e superfaturamento e enriquecimento ilícito. Segundo Fukushima, a loja de Hélio Cury não se expandiu durante a gestão de seu dono na FPF.

Nepotismo

A acusação

Há diversas acusações de favorecimento de parentes. As mais amplas são contra Hélio Cury Júnior, filho de Hélio e advogado que prestou serviço à FPF. Anexo ao processo estão demonstrações contábeis que indicam o pagamento de mais de R$ 30 mil a Helinho Cury em 2014. Ainda há o registro de uma passagem aérea comprada no nome da mulher de Hélio, pagamentos a uma sobrinha e uma procuração para a nora. No mesmo pacote foi incluído um pagamento a membro do Conselho Fiscal, remuneração proibida pelo próprio estatuto da entidade.

A defesa

Fukushima pontua inicialmente que não vedação legal à contratação de parentes dos dirigentes – algo que mudou a partir da entrada em vigência da MP 667, da dívida dos clubes, e se solidificará caso ela se torne lei nos termos atuais. Alega que o filho de Hélio Cury cobra honorários abaixo da tabela da OAB, o que desmontaria a tese de favorecimento. Sobre o Conselho Fiscal, a remuneração foi negada categoricamente.

Compra de votos

A acusação

Tema levantado já durante a campanha, de que em 2014 foram feitas diversas doações a clubes amadores como uma forma de assegurar o apoio deles para a eleição de 2015. Há uma declaração de Nelson Ugolini, até ano passado diretor da FPF, dando suporte à acusação. Também registros contábeis das doações. São 17 ao todo, desde mil reais ao Santíssima Trindade a R$ 10 mil ao Nacional do Boqueirão.

A defesa

Fukushima indica como missão de uma Federação ajudar seus filiados, em especial os clubes menores e com menos dinheiro. Também rebate a teoria de compra de votos ao dizer que o Paraná recebeu empréstimo da Federação e que na gestão Hélio Cury foi dado fim ao caso envolvendo Atlético e Pinheirão, que rendeu ao Furacão mais de R$ 15 milhões. Ainda assim, Paraná e Atlético não votaram em Cury.

Utilização de vales postais (lavagem de dinheiro)

A acusação

A Federação usava o sistema de vale-postal dos Correios para receber taxas de clubes do interior. Os clubes faziam o depósito desse dinheiro e, de tempos em tempos, a FPF fazia os saques. Sistema que, no entendimento dos autores, prejudica o controle contábil e cria condições para o crime de lavagem de dinheiro. Há também o questionamento de saque superior a R$ 900 mil, em janeiro de 2014, de uma conta do Bradesco.

A defesa

Fukushima diz que o vale-postal foi uma maneira de contornar o bloqueio judicial das contas da Federação, resolvido após o leilão do Pinheirão. Pela praticidade, os clubes mesmo teriam preferido manter o sistema. O advogado garante, porém, que todas as movimentações foram registradas na prestação de contas da entidade.

Benefício pessoal (Copa Kaiser)

A acusação

Similar à do fornecimento de troféus e medalhas. A loja de Hélio Cury vendeu e forneceu kits de material esportivo para a disputa da Copa Kaiser, torneio organizado pela FPF, o que caracterizaria uso da entidade em benefício pessoal.

A defesa

Também similar. A cobrança de preços de mercado desmontaria as teses de superfaturamento e enriquecimento ilícito.

Os pedidos

Afastamento preliminar de Hélio Cury e toda a sua diretoria, até o desfecho do caso, com Ricardo Gomyde assumindo a Federação durante o processo judicial. Indicação de um perito para averiguar as contas da FPF. Caso seja comprovada irregularidade ao fim do processo, destituição definitiva de toda a diretoria, com Gomyde e sua chapa assumindo de maneira definitiva. Comparando com a política real, é como se fosse aberto um processo de impeachment contra Dilma, o pedido fosse atendido e assumisse o derrotado Aécio Neves ao invés do vice Michel Temer.

A resposta

Fukushima diz que a acusação tenta induzir o juiz ao erro, ao “subverter a vontade do colégio eleitoral” e destituir, pela acusação contra uma pessoa, a diretoria inteira para que a chapa derrotada assuma. Também argumenta que todas as contas de 2014 foram auditadas por auditoria independente, aprovadas pelo Conselho Fiscal e pelos filiados no dia da Assembleia Geral.