Em nota, Ecovia diz que rodovia não é lugar de ciclista

A Ecovia, concessionária que administra a BR-277, disse por meio de nota lamentar a morte do ciclista profissional Demétrius Kirache, de 41 anos, que foi atropelado por um caminhão na manhã de ontem (9) na altura do quilômetro 65 daquela rodovia.

A empresa, entretanto, afirma que a “rodovia é uma via constituída para o tráfego de veículos, não se mostrando local adequado para o treinamento de ciclistas”.

Segundo a nota, o uso desportivo no ambiente rodoviário é regulamentado pelo Código de Trânsito, em seus artigos 67 e 95, e prescindem da autorização prévia e expressa da autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via.

Por fim, a Ecovia ressalta “que os acostamentos implantados em toda a extensão da BR 277 são destinados a paradas emergenciais”.

O artigo 67 fala de provas ou competições desportivas, inclusive seus ensaios — o que incluiria os treinos. O texto, entretanto, não faz distinção entre o ensaio e o uso normal da rodovia, também permitido e regulamentado pelo CTB.

“O ciclista pode fazer uso da rodovia, como qualquer usuário normal. O artigo não define quantidade mínima ou máxima de ciclistas para se estabelecer essas restrições. Entende-se como ensaio, portanto, os eventos organizados e divulgados com finalidade esportiva e com a participação de um grande número de pessoas”, interpreta o ex-presidente da Comissão de Trânsito da OAB-PR, Marcelo Araujo, que atualmente responde pela Secretaria Municipal de Trânsito de Curitiba (Setran).

O direito de ciclistas usarem as rodovias para circulação é assegurado pela Constituição, que em seu Art. 5º Inc. XV determina que “é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz”.

Já o CTB, em seu Art. 244 § 1º e Incisos subsequentes, permite o deslocamento de ciclos em vias de trânsito rápido ou rodovias onde há acostamento ou faixas de rolamento próprias. Este é o caso da BR-277 no trecho em que ocorreu a fatalidade.

O artigo 95, também usado como argumento pela Ecovia, restringe apenas “evento que possa perturbar ou interromper a livre circulação de veículos e pedestres, ou colocar em risco sua segurança”. Esse não parece ser o caso de um grupo de ciclistas pedalando pelo acostamento.

Esse tipo de interpretação restritiva só reforça uma visão distorcida em que a única coisa que vale é o lucro proporcionado pelos veículos-pagantes-de-pedágio e em que a preservação dos guaxinins, papagaios, embaúbas e bromélias é mais importante que o cuidado com a vida das pessoas que pedalam.

Anotou a placa?

Após o atropelamento, em contato telefônico, a assessoria de imprensa da Ecovia divulgou a informação de que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) estaria com a placa do caminhão que atropelou e matou o ciclista e fugiu sem prestar socorro.

Porém, em contato realizado com o posto da PRF que fica mais próximo do local do acidente, o policial rodoviário Braga informou que não tinha a placa do veículo para tentar localizar o caminhão.

Pressão e mobilização

Após a fatalidade com o ciclista Demétrius Kirache, entidades ligadas ao esporte e a ciclomobilidade estão se articulando para pressionar a Ecovia para implantar sinalização especial sobre o uso da bike na rodovia.

“Uma panfletagem, um trabalho de conscientização, é preciso tocar isto adiante. Contamos com a sensibilidade e a consciência das pessoas, não das instituições”, diz o presidente da Associação de Ciclistas do Alto Iguaçu (CicloIguaçu), Goura Nataraj.

O ciclista Burg Júnior, que também pedala na BR-277, pretende apresentar um projeto às concessionárias de pedágio para implantação de sinalização nas estradas que alertem para presença dos ciclistas.

Já o presidente da Federação Paranaense de Triathlon, Luiz Iran Guimarães vai propor a realização de uma reunião conjunta com a Federação Paranaense de Ciclismo, técnicos, professores, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Rodoviária Estadual (PRE), Secretaria Municipal de Trânsito (Setran) e representantes das concessionárias para discutir a segurança dos ciclistas e esportistas que treinam nas rodovias. “Essa reunião é extremamente necessária”, avalia.

Marcelo Araújo, da Setran, que também é triatleta, demonstrou preocupação com a tragédia de ontem. “Estou muito preocupado com a segurança dos ciclistas até porque agora se tornou responsabilidade minha. As rodovias não estão sob minha responsabilidade, mas o trabalho deve ser feito de forma conjunta. Sugiro que seja desencadeado um movimento em favor dos ciclistas que treinam nas rodovias. A minha parte estou tentando fazer da melhor maneira possível”, afirma.