Multa de trânsito poderá financiar ciclovias, ciclofaixas e promover o uso da bicicleta

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Presidente Dilma Rousseff durante cerimônia de entrega das bicicletas escolares.

Ainda que de forma tímida e um pouco lenta, a bicicleta começa a entrar na agenda de governos municipais, estaduais e federal como peça chave na formulação de políticas públicas de mobilidade.

Ontem, a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 6474/09, que cria o Programa Bicicleta Brasil (PBB) nos municípios com mais de 20 mil habitantes.

A proposta destina 15% do valor arrecadado com multas de trânsito para financiar ações de incentivo ao uso da bicicleta, como a construção de ciclovias e ciclofaixas, instalação de biciletários públicos e campanhas de divulgação dos benefícios do uso da bicicleta como meio de transporte econômico, saudável e ambientalmente adequado.

Para efeito de comparação, apenas em Curitiba isso representaria cerca de R$ 10 milhões para promoção do uso das bikes; quase 5 vezes o orçamento de 2011 previsto para a implantação e revitalização de infraestrutura cicloviária do município.

“É inegável que o uso da bicicleta como meio de transporte não tem recebido a devida atenção na formulação de políticas públicas no Brasil”, avalia o relator do projeto, deputado Roberto Britto (PP-BA), apresentou parecer favorável.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo — ou seja, não precisará ser votado em Plenário, bastando apenas aprovação nas comissões da Casa –, e ainda será votado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Outras iniciativas
Além da proposta da Câmara, outras iniciativas também têm ajudado a inserir a bicicleta na agenda política. Em Curitiba, a prefeitura criou na última semana a Câmara Técnica de Mobilidade, que servirá como órgão auxiliar na elaboração e execução do Plano Cicloviário, com representantes da prefeitura, ciclistas, professores e sociedade civil.

No Distrito Federal, o governo local lançou uma campanha educativa para conscientizar a população da importância do convívio harmônico no trânsito entre motoristas e ciclistas.

No plano federal, a presidente Dilma Rousseff lançou o programa Caminho da Escola, que prevê a doação de 100 mil bicicletas e capacetes para alunos de escolas públicas em 81 municípios. Na primeira fase, 30 mil bicicletas já foram entregues.

No lançamento do programa, no fim de maio, Dilma chegou a cobrar dos prefeitos infraestrutura para os ciclistas. “Se as prefeituras adotarem essa prática, construindo ciclovias, eu tenho certeza que veremos muitas outras bicicletas circulando pelas ruas, e não apenas as do governo”, disse.

Bicicletas e votos
Em 2012 tem eleições municipais e certamente não faltarão candidatos — muitos deles buscando a reeleição –, que vão tentar pedalar na onda do cicloativismo.

Os mesmos vereadores que não fiscalizam a execução orçamentária para melhoria das ciclovias, tentarão posar de amigos da bicicleta em busca do seu voto.

Fiz uma busca rápida aqui nos arquivos da Gazeta do Povo e não encontrei nenhum registro de prefeito, vereador ou deputado que tenha usado a bicicleta para ir ao trabalho. Para eles, fica o desafio: ir e vir de bike, nem que seja uma vez por semana.

Atualização:

No site da Câmara dos Deputados você pode ler o PL 6474/09 na íntegra, cadastrá-lo para acompanhamento da tramitação e ainda mandar e-mail para os deputados exigindo que o projeto entre na pauta das comissões.

Atualização (18/08)

No dia 17/08, a Câmara dos Deputados designou o deputado Jose Stédile (PSB-RS) como relator do PL 06474/2009, que institui o Programa Bicicleta Brasil, para incentivar o uso da bicicleta visando a melhoria das condições de mobilidade urbana.

Você pode cobrar celeridade do deputado clicando aqui, ou ainda pelo Facebook do parlamentar ou ainda pelo Twitter.

Atualização (19/08)

Do deputado José Stédile, relator do projeto, via Twitter:

@josestedile
Com certeza caro @Ale_CN vamos lutar pela aprovação do PL 6474/2009, estou pedindo uma audiência pública na Câmara e te avisarei. Abraço.