![Nova lei orgânica prevê bicicleta como prioridade Nova lei orgânica prevê bicicleta como prioridade](https://media.gazetadopovo.com.br/vozes/2011/12/ciclista2-jc-1359fd1c.jpg)
![Jonathan Campos](https://media.gazetadopovo.com.br/vozes/2011/12/ciclista2-jc-1359fd1c.jpg)
Como não há espaços exclusivos, ciclistas são obrigados a disputar as ruas com carros.
A nova Lei Orgânica do município de Curitiba, tem um artigo que dá amparo jurídico à luta do movimento cicloativista da cidade. O texto aprovado aprovada nessa sexta-feira (16) pela Câmara dos Vereadores, garante a prioridade dos veículos não motorizados sobre veículos automotores.
Na prática, isso obriga o município a incluir o veículo de duas rodas em todo o planejamento urbano, adequando a malha existente e incluindo a bicicleta nos projetos de construção de novas vias urbanas, pontes calçadas e ciclovias.
A Lei Orgânica está para a organização da cidade assim como a Constituição está para o regramento jurídico do país. Assim, o descumprimento desses preceitos pelo Executivo local pode ser objeto de constestação jurídica ou de ação do Ministério Público.
Além da prioridade dos veículos não motorizados, a nova lei prevê no inciso III do artigo 137º a prioridade ao transporte coletivo público e universalização da mobilidade, promovendo a diversidade de modais de transporte e a acessibilidade.
Em seguida, o parágrafo único determina que “será assegurada a participação direta da população e de associações representativas de vários segmentos da comunidade na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano sustentável”.
_________________________o>°o
Pedale com o blog
Siga as atualizações pelo Twitter.
-
Discurso populista é o último refúgio para Lula recuperar popularidade
-
Governo diz que proposta do PL para isentar carne de imposto foi “vitória de Lula”
-
As mudanças que Tarcísio fará nas agências reguladoras de São Paulo
-
Emissora de rádio diz que retirou partes de entrevista de Biden a pedido de campanha
Inteligência americana pode ter colaborado com governo brasileiro em casos de censura no Brasil
Lula encontra brecha na catástrofe gaúcha e mira nas eleições de 2026
Barroso adota “política do pensamento” e reclama de liberdade de expressão na internet
Paulo Pimenta: O Salvador Apolítico das Enchentes no RS
Deixe sua opinião