OAB-PR abraça a causa da bicicleta e defende ciclovias ao lado das canaletas

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entidade com histórico de defesa da Democracia e dos interesses da sociedade civil acaba de empunhar uma nova bandeira: a defesa da mobilidade urbana e do uso da bicicleta como meio de transporte.

A Seccional Paraná da OAB promoveu no último sábado (12), em Curitiba, o evento Mobilidade, Meio Ambiente e Sustentabilidade, que debateu os aspectos legais e urbanísticos da mobilidade não motorizada sobre duas rodas.

O resultado do debate é uma Carta Coletiva, ainda em fase de sistematização pela Comissão de Direito Ambiental da OAB-PR, que posteriormente será encaminhada aos principais atores e entidades da sociedade civil curitibana, como uma demonstração do apoio da Ordem à ciclomobilidade. O documento também será encaminhado a todos os candidatos às eleições municipais de 2012.

O Ir e Vir de Bike teve acesso à prévia do documento que traz, dentre as conclusões e sugestões, os seguintes pontos:

Clique aqui e leia o documento na íntegra

– A utilização das vias estruturais de Curitiba (estacionamento de um dos lados das canaletas do expresso) para execução de ciclofaixas se apresenta nos debates como
consenso de viabilidade e bom senso para criação de uma malha cicloviária adequada;

– Sugeriu-se a criação de um Departamento Municipal de Mobilidade Não-Motorizado;

– Pelos participantes, houve a sugestão de que na Lei de Diretrizes Orçamentárias
que será entregue em 15/05/2012 seja especificada uma diretriz de dotação
orçamentária que atenda a crescente demanda por estrutura cicloviária e que para
seu dimensionamento financeiro seja levada em consideração o histórico de baixo
investimento no modal. A partir desta diretriz orçamentária recomenda-se a consulta pública para formatação da LOA 2012/2013, priorizando os investimentos apontados pela sociedade;

– A bicicleta é um meio de transporte democrático sustentável que pode ajudar a
solucionar o trânsito da cidade;

– A bicicleta valoriza a vida comunitária, proporcionando o encontro de pessoas. A
apropriação efetiva dos espaços públicos valoriza a vida comunitária e o compromisso
do cuidado com a cidade;

– A bicicleta está ligada ao conceito de Cidades Mais Humanas onde a segurança,
a sociabilidade, a acessibilidade, a solidariedade e o bem estar das pessoas tenham prioridade sobre o fluxo de veículos automotores;

– Para a sensibilização de uma cultura de uso da bicicleta é fundamental a educação
para o respeito da legislação de trânsito e sua efetivação(educação e fiscalização);

– Também foi sugerida a reativação do Grupo de Trabalho sobre bicicletas do
DENATRAN.

– A Associação dos Ciclistas do Alto Iguaçu apresentou como pauta de atuação
frente ao Poder Público a busca de:

1) Espaços viários acalmados p/circulação das bicicletas;

2) Área 30 km/h em todo o centro de Curitiba;

3) Espaços exclusivos junto às canaletas para circular em direção ao centro urbano;