Porto Alegre vai dobrar número de bicicletas usadas na fiscalização do trânsito

Enquanto Curitiba ainda discute se mantém em operação sua ciclopatrulha, composta por apenas quatro bicicletas usadas no trabalho de fiscalização dos agentes de trânsito da Setran, a prefeitura de Porto Alegre pedala 14 anos na frente e deve licitar em breve a aquisição de 10 novas bikes para os agentes da EPTC, dobrando o número de “viaturas” movidas a propulsão humana.

A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), órgão que gerencia e fiscaliza o trânsito da capital gaúcha, usa as bicicletas no trabalho de fiscalização desde 1998. A bike está tão integrada à operação do órgão que não existe sequer uma denominação específica para denominar seu uso pelos agentes.

“Não chamamos de ciclopatrulha, é fiscalização com bicicletas. Não há nenhuma diferenciação. Da mesma forma que fazemos a fiscalização de carro, moto ou a pé, também fazemos de bicicleta”, conta o agente Elton Madruga, que trabalha há 13 anos como agente da EPTC, 12 deles usando a bicicleta.

Em Porto Alegre, cada um dos cinco Postos de Controle Avançado (PCAs) da EPTC têm pelo menos duas bicicletas, que são revezadas em três turnos pelos cerca de 30 agentes, que usam a bicicleta como voluntários. Cada agente pedala, em média, de 15 a 20 km por dia.

Segundo Madruga, a convivência no trânsito entre motoristas e agentes é pacífica. Ele garante que nunca sofreu qualquer acidente de trabalho enquanto pedalava. “Quando chego de bicicleta para atender uma ocorrência muitos se surpreendem. Os motoristas respeitam, talvez pelo próprio uniforme”, avalia.

O agente explica que todos os ciclistas usam os equipamentos de segurança previstos pelo Código Brasileiro de Trânsito e ainda passam por cursos de treinamento sobre as regras de circulação com bicicletas.

Além de espelho retrovisor do lado esquerdo, refletores noturnos (dianteiro, traseiro, lateral e nos pedais), e campainha — itens obrigatórios –, os agentes também usam capacete e coletes refletivos. “Não é subir na bicicleta e sair pedalando. Somos agentes públicos e temos que ter um comportamento exemplar nas ruas”, ressalta.

Questão sindical

Os agentes da ciclopatrulha da EPTC não recebem remuneração adicional ou benefícios pelo simples fato de usarem a bicicleta no trabalho.

“Não há nada diferenciado. Quem usa a bicicleta entra na mesma categoria dos motoristas de carro e moto”, explica o diretor administrativo do Sindicato dos Agentes de Fiscalização de Trânsito do Munícipio de Porto Alegre (Sintan), Geraldo Vieira. Segundo ele, o órgão de classe não tem qualquer oposição ao uso da bicicleta pelos agentes da EPTC.

“Não tem acordo coletivo específico nem envolvimento do sindicato na questão. Simplesmente eles são voluntários e fazem as rondas com a bicicleta”, diz Vieira.

Polêmica

Em Curitiba, o Sindicato dos Trabalhadores em Urbanização do Estado do Paraná (SindiUrbano-PR), que representa os agentes de trânsito da capital, pediu a “suspensão imediata” do uso da bicicleta nas atividades de fiscalização da Setran.

O sindicato argumenta que a atividade não é regulamentada pelo acordo coletivo de trabalho. A categoria esta iniciando a negociação da data-base, que deve ser fechada em maio.

A restrição do sindicato veio à tona após o atropelamento de um agente da ciclopatrulha no último dia 8. O acidente, entretanto, ocorreu enquanto o agente estava sobre uma faixa elevada de pedestres, não tendo qualquer relação com o uso da bicicleta.

Nesta semana, o sindicato publicou em seu site uma nota na qual afirma que foi “surpreendido” pela publicação do ofício, no qual solicita a suspensão do trabalho da ciclopatrulha, pelo blog Ir e Vir de Bike.

“O estranhamento é ocasionado pelo fato de o Sindicato acreditar que a discussão sobre a necessidade de garantir as condições de trabalho e a segurança dos agentes de trânsito, que prestam serviços de bicicleta, se encontrava em âmbito interno, entre o Sindicato, os trabalhadores e a Secretaria de Trânsito”, diz a nota.

Apesar da afirmação, um dia antes de enviar o ofício à Setran, o SindiUrbano-PR tornou a questão pública ao divulgar em seu Boletim nº 51 uma nota dizendo-se contrário ao uso da bicicleta na execução das atividades dos agentes. O argumento usado foi de que “o veículo não oferece nenhuma condição de segurança para os trabalhadores”.

Na ocasião, o presidente do sindicato, Valdir Mestriner, foi ouvido pelo blog e argumentou que a bicicleta “não oferece nenhuma segurança, além de exigir esforço físico para que a pessoa possa desenvolver sua atividade”.

Vereador

Na última semana, o vereador Professor Galdino (PSDB) enviou um ofício ao SindiUrbano-PR pedindo que o sindicato reveja sua posição.

“Não se pode mais enxergar a bicicleta como algo que atrapalha o trânsito, porque ela é exatamente o contrário disso. É a solução para os problemas de trânsito”, defendeu o vereador.

Em resposta, o sindicato destacou que não faz nenhuma oposição ao uso deste veículo, “e considera a bicicleta um excelente meio de lazer e preparo físico, desde observados os itens de segurança, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro”.

O SindiUrbano-PR sugeriu ainda que o secretário Marcelo Araújo substitua o uso do carro pela bicicleta para o seu próprio deslocamento e dos funcionários do alto escalão da Setran, “em horário de trabalho, independente das condições do tempo como chuva, frio e sol intenso, como está acontecendo com os agentes de trânsito”, afirma a nota do sindicato.

Base instatisfeita

O posicionamento do SindiUrbano-PR contrário à ciclopatrulha gerou insatisfação entre a base e, especialmente, entre os próprios agentes da ciclopatrulha, que não se sentiram representados na demanda.

Sobre a situação da ciclopatrulha, o agente Cristian Charles Silva, que interga a equipe, disse:

“Para mim, o que falta na atividade são uniformes adequados e talvez algumas padronizações quando do uso da bike. Mas isto, com diálogo e com tempo, serão acrescentados. A ação do sindicato não se baseia em informaçães corretas, mais uma vez. Concordo com o Agente Adilson José de Meira, se estavam preocupados com a segurança dos agentes, por que não interviram antes?”

A agente Juliana, também da ciclopatrulha, fez a seguinte consideração:

“É, infelizmente o nosso querido sindicato deu mais uma bola fora, todos que estão na ciclopatrulha não foram obrigados a seguir com essa função e sim voluntários a que se dispuseram a inovação da nova secretária.

Eu como ciclopatrulheira fiquei indignada com essa divulgação pois em vez de motivar os sindicalizados para buscar mehorias no seu trabalho, simplesmente expõe essa situação sem mesmo ter um respaldo de quem exerce essa função,verificando se está de acordo ou não o trabalho”.

O agente da Setran Marcio Rodrigo Krul escreveu ao blog para manifestar apoio ao trabalho da ciclopatrulha:

“Apoio a decisão de permanecer com a ciclopatrulha, tal fato é de comum acordo entre os agentes de trânsito. A ciclopatrulha favorece e agiliza os atendimentos em casos de colisões, atropelamentos ou coisas que atrapalhem o fluxo de veículos/pedestres, não somente a fiscalização. Para a cidade conhecida como a Capital Ecológica, esta na hora de mostrarmos como se faz , e não apenas dizer ‘façam…’”.

Já o agente Adilson José de Meira, também em mensagem ao blog, escreveu:

“Fico muito triste pelo ocorrido ao colega Carmo, mas o que me deixa mais triste ainda é a falta de discernimento por parte do Sindiurbano, pois o fato do agente ser ciclista foi usado como justificativa para o pedido de suspensão da ciclopatrulha.

Entendo que o Sindicato esteja preocupado com os trabalhadores, mas, por que, então, não fez o pedido antes? E os motociclistas não correm risco? Até os agentes que fazem o trabalho a pé correm risco de atropelamento”.

A agente Marcia, também postou o seguinte comentário aqui no blog:

“Sou agente e estou indignada com essa atitude do sindicato que mais uma vez joga nosso trabalho na lata do lixo. A ciclopatrulha nos ajuda muito, os agentes são prestativos e sei que estão por vontade própria, ninguém os obrigou a desenvolver essas atividades”.

O agente Stark, que se ofereceu como voluntário ao trabalho da ciclopatrulha, considera que os riscos envolvidos no trabalho de bicicleta é mesmo para o agente que está a pé, de motocicleta ou na viatura. Ele garante que o uso das bicicletas favorece o trabalho de fiscalização.

Na ocasião do lançamento da ciclopatrulha, o agente Fernando César Figueredo, um dos bikers da Setran, fez questão de ressaltar o papel pedagógico do uso da bicicleta no trânsito curitibano. “Vamos começar com um trabalho orientativo, porque o curitibano ainda não tem essa cultura da bicicleta. Com o passar do tempo, a nossa intenção é que a população passe a respeitar o ciclista”, diz.