Prefeitura de Curitiba: gasto com cafezinho é 350% maior que investimento em ciclovias

Os gastos da Prefeitura de Curitiba com cafezinho supera em 350% o valor investido na manutenção e ampliação da rede cicloviária da cidade.

Entre janeiro de 2010 e maio deste ano — período que compreende praticamente toda a gestão do prefeito Luciano Ducci (PSB) –, a Secretaria de Governo Municipal desembolsou R$ 606,3 mil na aquisição de gêneros de alimentação como pó de café, açúcar, bolachas, leite, frios, frutas além de itens como cafeteiras, leiteiras e garrafas térmicas.

No mesmo período, o investimento de recursos do orçamento municipal na melhoria da rede cicloviária da cidade foi de apenas R$ 174,4 mil — isso é o equivalente ao valor que a Prefeitura gasta mensalmente, em média, com combustível apenas com a secretaria de governo. As informações foram levantadas pelo blog Ir e Vir de Bike no portal da transparência Curitiba Aberta, que mostra a aplicação dos recursos públicos no município.

Nos últimos três anos, a Lei Orçamentária Anual (LOA) destinou mais de R$ 5 milhões para a implantação e revitalização da infraestrutura cicloviária do município, dentro do Programa de Mobilidade e Acessibilidade da Secretária de Urbanismo. Destes, apenas 3,4% foram de fato aplicados em apenas três empenhos, nos meses de maio, setembro e dezembro de 2011.

Mas, se analisados a fundo, o valor efetivamente gasto na construção e recuperação de ciclovias, como determinado pela LOA, é igual a zero. Isso porque, dois empenhos, que somam R$ 143,2 mil — equivalente a R$ 82% do total gasto no período — serviram na verdade para implantação de calçada asfáltica — que é diferente de ciclovia –, em quatro quarteirões na Rua Carlos Wellner, em Santa Felicidade.

Nunca é demais lembrar que a construção de calçadas tem dotação orçamentária própria: apenas em 2011, a Prefeitura tinha R$ 12,1 milhões disponíveis apenas esse tipo de investimento.

O terceiro empenho foi para implantação dos novos paraciclos, ao custo de R$ 3.875 cada, realizado por meio de carta convite, e que apresentou problemas antes mesmo da instalação, já que a empresa contratada entregou os equipamentos com uma pintura cerca de 20% mais barata que a licitada, conforme denúncia apresentada pelo blog Ir e Vir de Bike.

Sempre que questionada sobre a falta de investimento na melhoria das ciclovias da cidade, a Prefeitura argumenta que aplica recursos de outras fontes na melhoria dos espaços de circulação para bicicletas. Entre os exemplos citados à exaustão, estão o Circuito de Lazer e a Ciclofaixa da Marechal Floriano, que foram implantados com recursos de outras fontes.

Mas, qualquer ciclista que pedala pela cidade percebe, pelo atual estado da rede, que há um abismo entre o discurso oficial e a realidade.

Atualmente, a cidade tem um projeto para revitalizar 37 quilômetros (31%) da malha oficial, com recursos do Banco Mundial, cedidos através do Global Environment Facility (GEF) pelo Programa Sustainable Transport and Air Quality (STAQ). São US$ 900 mil (cerca de R$ 1,8 milhão), sem exigência de contrapartida do município.

Pela mesma base de cálculo, é possível constatar que os R$ 4,9 milhões que “sobraram” e deixaram de ser aplicados dos orçamentos de 2010, 2011 e 2012 seriam suficientes para recuperar 98,6% da atual malha, que tem 118 quilômetros de ciclovias e as chamadas “vias compartilhadas”.

Administrar um orçamento com eficiência é o mínimo que se espera do poder Executivo. Fiscalizar sua execução não é mais que obrigação dos vereadores…

Mas, enquanto eles se preocupam apenas com cafezinhos e comes e bebes, quem paga a conta é o contribuinte. E os ciclistas que se contentem com as migalhas…