A prefeitura de Curitiba gastou pelo menos R$ 65,5 mil na compra de bicicletas que não estão sendo usadas. Entre 2005 e 2007, o município investiu mais de R$ 100 mil na compra de 80 bicicletas para a criação da ciclopatrulha da Guarda Municipal (GM). Mas, de acordo com informações oficiais da própria corporação, 6 em cada 10 bicicletas da frota simplesmente não circulam.
Segundo a GM, das 80 bicicletas que compõem a frota 39 estão distribuídas nos parques (cerca de 40%), 30 não circulam por falta de efetivo (37,5%) e 21 estão quebradas (22,5%). As informações foram fornecidas pela corporação em resposta a um pedido de informações formulado pelo blog Ir e Vir de Bike com base na Lei Geral de Acesso a Informações Públicas (nº 12.527/2011).
Procurada para se posicionar sobre a subutilização das bicicletas da Guarda Municipal, a assessoria de imprensa da Prefeitura de Curitiba, por meio de nota, informou que “não há bicicletas ociosas”. A posição contradiz o próprio texto, que logo em seguida informa que “a ciclopatrulha da Guarda Municipal circula com 30 bicicletas”.
Se foram compradas 80 bicicletas e só 30 circulam, logo, a conta não fecha. É de se concluir, portanto, que, nas contas da própria prefeitura, 50 bicicletas estão ociosas.
O documento da Guarda Municipal informa que “120 agentes integram a ciclopatrulha em serviço 24 horas”, o que representa uma média de 3 agentes por bicicleta em funcionamento. Segundo a GM, as rondas são feitas nos postos de atuação (parques). A GM reconhece que, como as bicicletas não possuem odômetro, não há possibilidade de aferição e controle da quilometragem diária rodada pelos agentes. Isso significa que, mesmo as 39 bicicletas em condições de uso podem não estar efetuando rondas diárias 24 horas por dia.
Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura, a ciclopatrulha da Guarda Municipal circula “pelos parques Atuba, São Lourenço, Barigui, Tingui, Bacacheri e Cambuí, Náutico, além do Jardim Botânico, zoológico, ciclovias da região central e eixos de animação Arthur Bernardes e Wenceslau Braz” e “também atua na implantação das Unidades Paraná Seguro na cidade”.
A resposta conflita com o documento oficial da própria Guarda Municipal, que reconhece que o patrulhamento é feito exclusivamente na parte interna dos parques da cidade.
Das 80 bicicletas que integram a frota, 40 foram compradas com recursos do orçamento municipal da Secretaria Municipal de Administração (Smad) e outras 40 através da Secretaria Municipal da Defesa Social (SMDS) em convênio com a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (Senasp/MJ).
Todas as compras foram realizadas através de pregões eletrônico. Em 2005 foram adquiridas 20 bicicletas da marca Caloi modelo Supra Alumínio 21v ao custo individual de R$ 708,98, totalizando R$ 15.200,00. Em 2006, outras 20 bicicletas Caloi Elite 21v foram adquiridas, ao preço unitário de R$ 1.430 e custo total de R$ 28.620,00. Em 2007, foram compradas outras 40 bicicletas Caloi Elite 21v, ao custo unitário de R$ 1.499,99, totalizando R$ 60 mil. As informações estão no site www.e-compras.curitiba.pr.gov.br.
Sucateamento
Em outubro do ano passado, um agente da Guarda Municipal denunciou ao blog o sucateamento da ciclopatrulha. Segundo o agente da corporação, apenas 12 bicicletas circulam para garantir a segurança da população. “Atitudes preconceituosas dos gestores estão fazendo com que o projeto da ciclopatrulha seja obsoleto em seu funcionamento especifico”, criticou à época.
“As rotas e rondas foram sendo desativadas e o efetivo foi sendo recolocado em outras áreas. A situação ficou tão engessada que em alguns eventos que atuávamos, como o Bike Night, corridas rústicas e operações em eventos diversos simplesmente foram sumindo”, afirmou.
Bicicletas da Setran
Em janeiro deste ano, na cerimônia de apresentação da Secretaria Municipal de Trânsito (Setran) foi apresentada a ciclopatrulha, que começou a operar com apenas 4 bicicletas na fiscalização do trânsito da cidade.
Na ocasião, a Prefeitura manifestou o compromisso de integrar outras 16 bicicletas à frota, totalizando 20 cicloviaturas até o fim de 2012.
Questionada se esse prazo será mantido, a Prefeitura informou apenas que as quatro bicicletas da Setran continuam em uso, como projeto piloto. “O aumento do número de bicicletas para o trabalho da ciclopatrulha dependerá de avaliação pela Setran”, diz a Prefeitura.
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