O deputado federal Boca Aberta (Pros) foi condenado a 22 dias de prisão em regime semiaberto por perturbação do trabalho de funcionários de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), em Londrina. O fato aconteceu em janeiro de 2017, quando ele era vereador na cidade, e a condenação foi publicada na quarta-feira (27).
Segundo relato de funcionários da UPA que foram apresentados pelo Ministério Público, ao sair para o que chama de blitz da saúde, o então vereador entrou na Unidade durante a madrugada e ingressou em áreas com acesso restrito a funcionários. No local ele questionou enfermeiras de forma “afrontosa e desrespeitosa”. Enquanto acossava os servidores ele filmava toda a ação. No dia seguinte, ele voltou ao mesmo local gritando que os médicos dormiam e não trabalhavam.
Em sua decisão, o juiz Luiz Eduardo Asperti Nardi, do juizado especial, reconhece que os vereadores têm o direito de fiscalizar, mas destaca que “no Estado de Democrático de Direito não há direitos absolutos, sendo também princípio basilar de uma sociedade que se quer democrática e republicana a responsabilização daqueles que abusam no exercício de um direito, agindo, na verdade, com a intenção de violar direito alheio”.
Na decisão, o juiz explica também que mesmo Boca Aberta sendo deputado federal, portanto gozando de foro privilegiado, ele pode ser julgado em primeira instância porque o caso aconteceu antes de ele tomar posse como deputado.
Boca Aberta chamou a decisão de “aberração” e disse que irá recorrer ao Tribunal de Justiça.
“É uma aberração porque eu fui lá fiscalizar. Para mim é um troféu que mostra que estamos no caminho certo. Agora eu vou acelerar a blitz da saúde. Vamos dar mais ênfase. Vamos plotar um carro, botar giroflex para dar incertas em hospitais e planos de saúde de madrugada”, disse.
Novo caso
O caso pelo qual o deputado foi condenado é semelhante ao que agora pode levá-lo ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Assim como fez em 2017, Boca Aberta, já deputado, foi a um hospital público de Jataizinho, na região de Londrina, onde passou a questionar incisivamente o médico plantonista que dormia enquanto não havia pacientes a serem atendidos
A ação de Boca Aberta gerou repúdio por parte deputado Hiram Gonçalves (PP-RR), presidente da Frente Parlamentar da Medicina. Para Gonçalves, o deputado paranaense quebrou o decoro parlamentar.
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