Uma das medidas previstas no pacote de reformas entregue pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) ao Senado Federal nesta terça-feira (5) é a extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes que não tenham arrecadação própria superior a 10% de suas receitas. No Paraná, de acordo com dados da Confederação Nacional dos Municípios, todas as 100 cidades com menos de 5 mil habitantes cairiam no critério de receita própria estabelecido pelo projeto. (veja aqui).
LEIA MAIS: Oriovisto propõe fusão de municípios: financeiramente a ideia faz sentido
O levantamento da CNM foi feito com base em dados de 2018, portanto traça um cenário hipotético, já que a comprovação de fato dessa sustentabilidade financeira deverá ser feita até o fim de junho de 2023.
Já o cálculo usado para contagem populacional será o censo de 2020. Cidades que não conseguirem esse atestado de viabilidade serão incorporadas por municípios limítrofes em 2025.
A versão inicial deste texto dizia que 64 municípios paranaenses corriam risco de incorporação. O texto foi alterado após publicação de dados da Confederação Nacional dos Municípios. O levantamento inicial levou em conta toda a receita própria municipal, a atual versão, alinhada com o que prevê a PEC do governo, considera apenas IPTU, ISS e ITBI.
Moraes eleva confusão de papéis ao ápice em investigação sobre suposto golpe
Indiciamento de Bolsonaro é novo teste para a democracia
Países da Europa estão se preparando para lidar com eventual avanço de Putin sobre o continente
Em rota contra Musk, Lula amplia laços com a China e fecha acordo com concorrente da Starlink
Segurança pública: estados firmaram quase R$ 1 bi em contratos sem licitação
Franquia paranaense planeja faturar R$ 777 milhões em 2024
De café a salão de beleza, Curitiba se torna celeiro de franquias no Brasil
Eduardo Requião é alvo de operação por suspeita de fraudes em contratos da Portos do Paraná
Deixe sua opinião