A semana passada concentrou dois dos eventos mais tediosos que costumo acompanhar regularmente: a cerimônia de premiação do Oscar e a audiência de prestação de contas das finanças do município de Curitiba. O Oscar, de maneira geral, atendeu às minhas expectativas e me fez dormir em pouco tempo. A prestação de contas, ao contrário, me surpreendeu.
Antes de falar da surpresa, uma breve explicação de como funcionam essas audiências. As apresentações quadrimestrais da situação das contas públicas são uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal. Por isso seguem mais ou menos o mesmo roteiro formal em todo o país: os mesmos dados e indicadores são apresentados de Norte a Sul, por prefeituras, governos estaduais e pelo governo federal.
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Para além do roteiro formal, há um estado de espírito comum aos chefes das pastas de finanças. É como se todos interpretassem uma mesma personagem cujas características principais são uma postura acusatória em relação ao passado; um ar de desolação ao falar do presente; e uma absoluta incapacidade de prever ou controlar minimamente o futuro das contas públicas, especialmente a longo prazo.
Por esse conjunto formal uniforme e pela incorporação dessa personagem previsível é que as audiências públicas são tão tediosas como o Oscar.
Na quarta-feira (27), a apresentação de Vitor Puppi, secretário de Finanças de Curitiba, rompeu esse roteiro ao anunciar a criação do Fundo de Consolidação e Estabilização Fiscal. A ideia, explicou o secretário, é criar uma espécie de poupança municipal que será usada quando vier uma nova crise financeira – e elas sempre vêm.
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As receitas do fundo sairão do tesouro municipal e a quantidade de aportes terá um limite a ser estipulado pela prefeitura. As regras de utilização desse dinheiro serão determinadas pelo Executivo para que seu uso seja restrito a momentos que configurem uma real crise financeira ou situação de calamidade pública.
Como qualquer outra política pública, há pontos a serem questionados: como o município vai manter o repasse ao fundo diante da necessidade premente de expansão dos serviços púbicos? Como justificar que o dinheiro que poderia abrir novas vagas em creches, por exemplo, ficará no caixa para garantir que o município consiga enfrentar dificuldades que estão por vir?
Destacados esses pontos, há aspectos louváveis na proposta. O primeiro deles é o fato de o município planejar a longo prazo, algo que parece pouco usual na administração pública. Essa visão exige uma boa dose de republicanismo porque, na prática, a atual gestão vai abrir mão de usar dinheiro agora para deixar para outro prefeito – que não se sabe se aliado ou opositor – usá-lo em momentos de necessidade.
Também merece destaque a previdência da medida, mais uma característica rara nas instituições públicas. As crises sempre chegam. Os gestores sabem disso, mas, ainda assim, toda vez que uma recessão se anuncia a surpresa é a mesma e somos, como sempre, pegos desprevenidos.
Essas características indicam que a medida supera o aparente sufoco em que vive a prefeitura municipal. A impressão é de que estamos sempre vendendo o almoço para comprar a janta. Quem vive assim não tem condições de planejar como será a mobilidade na cidade nos próximos 50 anos, nem traçar estratégias para superar condições medievais de habitação e saneamento. Garantir o mínimo de estabilidade financeira para o futuro abre espaço para que os problemas reais sejam resolvidos.
Resultados do ajuste fiscal
Após anunciar a criação do fundo, Puppi apresentou as contas do município e, consequentemente, os resultados do ajuste fiscal aprovado pela Câmara em 2017. De modo geral, as medidas estão surtindo os efeitos esperados pelo receituário da austeridade fiscal.
A despesa com pessoal caiu 1% em termos reais na comparação de 2018 com 2017. Isso aconteceu em decorrência do congelamento do reajuste e da suspensão dos planos de carreira dos servidores municipais.
Segurando o gasto com pessoal, a prefeitura manteve a despesa corrente estagnada e aumentou a despesa de capital – onde estão os investimentos e os pagamentos de empréstimos. O resultado final foi de evolução de receita maior que de despesa.
Esse resultado é também fruto do aumento da receita decorrente da majoração de tributos como o IPTU e a Taxa de Lixo – as receitas municipais que mais cresceram na comparação entre 2017 e 2018.
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