No fim de junho de 2017 os vereadores de Curitiba aprovaram o pacote de ajuste fiscal enviado à Câmara três meses antes. Entre as mudanças estavam uma reforma no Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba (IPMC) que previa, entre outras medidas, o aumento da alíquota de contribuição, o fim da contribuição patronal sobre inativos e a devolução de cerca de R$ 600 milhões do IPMC par a prefeitura de Curitiba.
Quase um ano após as mudanças, a prefeitura encaminhou à Câmara, como anexo do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias, um novo raio-x das contas da previdência municipal. Os dados são referentes ao ano de 2017, mas já indicam o rumo das mudanças aplicadas no sistema previdenciário municipal.
Diminuição dos investimentos
A comparação das contas do IPMC ao fim de 2016 com os dados referentes a 2017, quando foi feita a reforma, apontam uma diminuição da quantidade de recursos investidos pelo órgão. Os investimentos foram de R$ 2,2 bilhões para 1,9 bilhão. Uma queda de 13% no período de um ano. O que explica essa redução, de acordo com José Luiz Costa Taborda Rauen, presidente do IPMC, é a devolução de cerca de R$ 600 milhões para a prefeitura de Curitiba. Os recursos foram repassados pelo Executivo como contrapartida patronal sobre a contribuição de inativos. Entretanto, no ano passado esse tipo de repasse foi considerado ilegal, por isso o dinheiro foi devolvido.
Segundo Rauen, não foram feitos repasses direto do IPMC para a prefeitura. O valor devido era descontado de pagamentos que a prefeitura deveria fazer ao sistema de previdência. Com isso, para conseguir honrar seus compromissos financeiros, o IPMC precisou recorrer aos investimentos.
Reversão do déficit
Outra mudança que o documento relativo ao ano de 2017 revela é uma reversão do déficit da previdência municipal. Em 2016, o déficit atuarial, considerando a projeção de 35 anos, era estimado em R$ 15 bilhões. Já em 2017 os cálculos atuarias mostram um superávit de cerca de R$ 5 milhões.
Apesar de a situação parecer confortável no relatório, o presidente do IPMC adverte que a prefeitura terá dificuldades em pagar os repasses previstos no plano de equacionamento. A situação não é nova, em 2008 já foi feito um plano que previa aportes extras ao Instituto. O que aconteceu foi que o caixa municipal não aguentou pagar os repasses e o plano foi revogado por Greca.
Para Rauen, a solução para essa pressão ao caixa municipal está no CuritibaPrev, a previdência complementar criada pela prefeitura no ano passado. O instituto ainda não foi criado, mas a expectativa é que isso aconteça ainda no primeiro semestre. Segundo Rauen, os novos servidores irão diretamente para o novo sistema, que também poderá receber os atuais servidores que optarem pela migração.
Outro destaque dado pelo presidente do IPMC é que pela primeira vez desde 2008 os aportes extras ao IPMC estão previstos no orçamento municipal. Com isso, destaca Rauen, o risco de o executivo ignorar esses repasses como fez diversas vezes nos últimos anos é menor.
Acompanhe o blog no Twitter.