* Por Hélio Miguel Filho, especial para a Gazeta do Povo
Colaborou Catarina Scortecci
Uma acusação de plágio marca o mais novo capítulo na ainda curta história do projeto de lei da reforma administrativa do governo do Paraná. Depois de receber críticas de deputados que levaram o Executivo a reconhecer que precisava mexer em alguns pontos, agora o deputado estadual Arilson Chiorato (PT) apontou que houve cópia de pedaços de outros documentos no estudo que embasa o texto. Veja o que diz a Fundação.
Chiorato tratou do assunto na tribuna do plenário da Assembleia Legislativa, na sessão desta terça-feira (12). Ele disse que, no texto de quase 300 páginas da Fundação Dom Cabral, há trechos aparentemente copiados de outros estudos semelhantes. “Não quero ser acusatório. É em tom de alerta. Eu quero contribuir”, disse. “Não quero usar o termo plágio porque acho que pode ter sido esquecimento. Mas eu quero pedir explicações sobre esses apontamentos”, continuou, criticando ainda a falta de referências bibliográficas e dizendo que espera que o problema tenha se dado em face de “erro de técnica”. Saiba o que diz o governo.
O deputado fez questão de lembrar que o estudo da Fundação Dom Cabral, base do projeto de lei que prevê mudanças na estrutura administrativa do governo do Paraná, foi feito em cerca de 60 dias. “Não acredito que um trabalho de redesenho do estado possa ser feito só neste tempo. A intenção é boa em fazer uma reformulação administrativa, mas precisamos de mais tempo para analisar [o projeto de lei]”, argumentou.
A assessoria do político informou os trechos que considerou copiados ou “sem citação bibliográfica adequada”. O item 4.2 do estudo, por exemplo, tem dois parágrafos idênticos a um trecho da página 33 do estudo “Gestão para resultados na administração pública”, do Publix Instituto.
O deputado também acusou problemas no item 4.2.1. No primeiro parágrafo há uma frase idêntica a um trecho do estudo intitulado “Uma metodologia de modelagem da estrutura organizacional“, do professor da Universidade de Brasília Humberto Martins. A passagem indicada já é na verdade uma citação de outra publicação, cuja procedência é indicada pelo autor. Logo em seguida, o documento usado pelo governo usa uma imagem “bastante similar” à que está presente no estudo de Martins – e que também foi adaptada de outro documento apontado pelo professor.
A Gazeta do Povo encontrou os documentos na internet e confirmou a similaridade dos três pontos citados por Chiorato.
Outro lado
Procurada, a Fundação Dom Cabral apresentou sua resposta nesta quarta-feira (13). Na nota, a entidade admite que, na fundamentação teórica do relatório, “por um lapso, umas das referências de um professor também da Fundação Dom Cabral não foi citada”. A Fundação informa, ainda, que está providenciando os devidos ajustes. “Ressaltamos que o trabalho desenvolvido pela FDC no âmbito da gestão pública e privada sempre primou pela lisura e excelência técnica”, completa a nota.
A instituição esclarece, ainda, que esse tipo de diagnóstico “antecipa algumas agendas relevantes dos 100 primeiros dias de governo e auxilia na reflexão sobre redefinição da estrutura organizacional, como quantitativo das pastas, que irão conduzir as políticas públicas do novo Governo”. A nota também destaca que não fez parte do relatório o quantitativo de cargos comissionados correspondente à nova estrutura, e que também não foi feita uma análise das organizações da administração indireta (fundações, autarquias e empresas).
A nota na íntegra:
A Fundação Dom Cabral desenvolveu um projeto financiado pela iniciativa privada do Estado do Paraná com objetivo de, ainda na transição, propor para a Administração Direta uma arquitetura organizacional mais eficiente, focada em resultados e com maior capacidade de governança.
Esse tipo de análise prévia, ainda na transição, tem sido uma tendência internacional, pois o diagnóstico antecipa algumas agendas relevantes dos 100 primeiros dias de governo e auxilia na reflexão sobre redefinição da estrutura organizacional, como quantitativo das pastas, que irão conduzir as políticas públicas do novo Governo.
Esse estudo teve como objeto as seguintes premissas:
• Rever a estrutura da administração direta e sua aderência às prioridades da plataforma que elegeu o novo Governo
• Detalhar as atribuições das unidades administrativas até o segundo nível hierárquico da administração direta
• Propor modelos de estrutura e/ou modelo de gestão que amplie a governança, privilegiando agilidade, transparência e melhoria do processo de tomada de decisão na administração direta.
• Dar subsídios para elaborar a minuta do projeto de lei geral da reforma na administração direta
O produto final do projeto resulta em um relatório contemplando a metodologia adotada, fundamentação teórica, contexto e nova proposta de estrutura com a descrição de atribuições. É importante ressaltar que não fez parte do referido relatório o quantitativo de cargos comissionados correspondente à nova estrutura. Também não foi realizada uma análise das organizações da administração indireta (fundações, autarquias e empresas).
Na etapa de fundamentação teórica do relatório, por um lapso, umas das referências de um professor também da Fundação Dom Cabral não foi citada. A FDC já está providenciando os devidos ajustes. Ressaltamos que o trabalho desenvolvido pela FDC no âmbito da gestão pública e privada sempre primou pela lisura e excelência técnica.
Nota do governo
Após as cobranças feitas em plenário pelo deputado Arilson Chiorato, o governo do Paraná emitiu uma nota sobre o assunto. Confira na íntegra:
O Governo do Paraná esclarece que não contratou consultoria da Fundação Dom Cabral e que alguns conceitos do trabalho da instituição ajudaram a orientar a formatação do projeto de reforma administrativa do Estado, com corte do número de secretárias e de cargos em comissão.
Nos primeiros dias da atual administração foi publicado decreto criando uma comissão, integrada por equipes do governo, para a construção da proposta que seria encaminhada a Assembleia Legislativa. O texto do projeto de lei, portanto, não foi elaborado pela Fundação Dom Cabral.
A proposta de redução da máquina pública é uma decisão consolidada, que vem sendo elaborada por técnicos do Estado, e que já apresenta resultados consistentes em diversas áreas.
A primeira etapa da reforma administrativa deve render uma economia de R$ 10,3 milhões ao Estado. A estimativa é reduzir os gastos públicos em cerca de R$ 30 milhões com a conclusão das três etapas previstas.
Em relação ao trabalho de consultoria da Fundação Dom Cabral, cabe esclarecer que foi contratado por entidades privadas do Paraná, e oferecida sem custos para a equipe de transição da atual administração estadual, ainda em 2018.
