Depois de ter sido alvo de pedido de vistas na sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná realizada no dia 5 de fevereiro, a criação de uma nova gratificação para magistrados deve voltar à pauta do colegiado nesta segunda-feira (26). Caso aprovada no TJ e, posteriormente, pelos deputados estaduais, a bonificação para quem acumular “jurisdição, funções administrativas ou acervo processual” pode aumentar em um terço o salário dos juízes do Paraná que forem beneficiados.
O contexto nacional de vigilância e crítica sobre as gratificações pagas no Poder Judiciário, entretanto, geraram discordâncias entre os próprios desembargadores sobre a aprovação do benefício.
Em um requerimento encaminhado ao presidente do Tribunal, Renato Bettega, o também desembargador José Maurício Pinto de Almeida, pediu a suspensão da votação. Segundo ele, aprovar a gratificação neste momento geraria “desnecessário desgaste à magistratura paranaense”.
Em seu pedido, Almeida argumenta que “o Poder Judiciário brasileiro está a sofrer uma das maiores campanhas difamatórias de sua história, alavancada pelo pulso firme recentemente demonstrado pela Justiça em processos criminais de alta repercussão no país”.
A ideia do desembargador é retirar o assunto da pauta da sessão desta segunda-feira para voltar a discuti-lo em “cenário nacional mais sereno”, ou até retirá-lo de pauta caso os subsídios dos magistrados sejam reajustados.
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