Há uns anos fizemos algumas rodadas de pôquer na casa da minha mãe. Ninguém sabia exatamente as regras, mas como o jogo era na verdade pretexto para o encontro, seguimos jogando deduzindo o regulamento e nos casos de maior dúvida recorrendo ao Google. Lembro que em uma das noites fui o vencedor. Saí de lá confiante, achando que sabia jogar. Dias depois, em um grupo de amigos que conheciam o jogo de fato, fui derrotado fragorosamente em poucas rodadas. Uma vergonha. A conclusão é óbvia: não dá para jogar bem sem saber as regras.
As eleições parecem ter sobre os cidadãos influência semelhante às das noites de pôquer na casa da minha mãe. Confiantes na aparente simplicidade do processo – digitar cinco números em sequência na urna eletrônica e apertar confirma – ignoramos as minúcias que são decisivas em jogo de campeonato.
As eleições proporcionais – aquelas que definem os deputados federais e estaduais – são especialmente complicadas, e ficaram ainda mais complexas neste pleito. Uma novidade em eleições gerais definida pela lei 13.165/15 estabeleceu uma cláusula de desempenho para candidatos, que prevê um número mínimo de votos para que um deputado seja eleito. A ideia da norma é inibir o chamado “efeito Tiririca”, quando um candidato com muitos votos acaba levando outros pouco votados a reboque. Em 2018, nenhum candidato chegará ao parlamento sem atingir 10% do quociente eleitoral, mesmo que o partido tenha votos suficientes para isso.
Uma das consequências da medida, conforme alertou o cientista político Jairo Nicolau em um artigo no El País, é que a pessoa que costuma votar na legenda pode ver seu voto ir para outro partido. Isso acontece no caso de uma sigla ou coligação conseguir os votos necessários para eleger dois deputados, mas tiver apenas um candidato que conseguiu superar a barreira de 10% do quociente eleitoral. Nesse caso, os votos da legenda são redistribuídos entre os partidos.
DESEJOS PARA O PARANÁ: Diálogo e governabilidade
Outra regra determinante para a relação entre intenção e resultado da escolha de cada eleitor é a permissão de coligação entre partidos na proporcional. Se a lógica é complicada de entender, seus resultados são claros.
Pelo sistema proporcional de lista aberta – que impera no Brasil – o voto em um candidato ajuda todos os outros candidatos do partido, isso porque a legenda precisa atingir um número mínimo de votos para que eleja alguém – esse é o chamado quociente eleitoral. Em um partido isso faz sentido, porque se espera certa afinidade ideológica e programática entre os nomes apresentados na lista. O problema é que permitindo a coligação na proporcional, a legislação enseja a mistura em um mesmo bloco de candidatos com propostas frequentemente conflitantes.
Tomemos alguns exemplos aqui do Paraná para entendermos as armadilhas que as regras impõem a nosso voto. Há, no estado, 12 chapas de candidatos a deputado federal; 15 a estadual e 10 coligações para os candidatos ao governo.
A “Coligação do bem e da verdade para mudar o Paraná”, por exemplo, é composta por três partidos: DC, PPL e REDE, do candidato ao governo Jorge Bernardi. Juntos eles apresentaram 43 candidatos a deputado federal. No mesmo balaio há conservadores e progressistas; bolsonaristas e marineiros.
Quem votar no candidato Jester Furtado (Rede), por exemplo, que em suas redes sociais defende bandeiras como a do movimento negro e da cultura, pode, em uma situação hipotética, acabar apoiando a eleição de Neuro do Vitalidade (DC), que também nas redes aparece empunhando adesivos do candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSL).
Contradições como essa estão em quase todas as alianças. Na coligação “Muda Paraná”, ligada à candidatura de Ratinho Junior (PSD), há uma candidata chamada Natalie Unterstell (Podemos), que defende, entre outros pontos, a renovação política, a defesa do meio ambiente e a igualdade de oportunidades entre mulheres e homens. Na mesma chapa de Natalie está o deputado federal Hidekazu Takayama (PSC), que nessas eleições disputa seu quinto mandato na Câmara Federal e declarou em entrevista recente à Gazeta do Povo que “cozinha foi feita para a mulher” e que cuidar dos filhos e da casa é uma atividade tipicamente feminina.
Enquanto forem permitidas pela legislação e ignoradas pelos partidos, que não se preocupam com a coerência das chapas, essas contradições são constrangedoras para os eleitores e também para os candidatos. O Congresso Nacional já aprovou o fim das coligações proporcionais a partir de 2020. Até lá, o que nos resta é conhecer bem as regras para não apostarmos alto com um par de oitos nas mãos.
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