Entenda por que a transição entre os governos Cida e Ratinho está travada

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O primeiro encontro para definir a transição entre as gestões de Gustavo Fruet (PDT) e Rafael Greca (PMN) foi uma das situações mais constrangedoras que presenciei como repórter. Depois de uma eleição dura, de constantes ataques e trocas de acusações, aquela foi a primeira conversa entre Fruet, o derrotado, e Greca, o vitorioso. No gabinete da prefeitura, sob a atenção de uma dezena de repórteres e câmeras, os dois ensaiavam uma conversa truncada e errática. Ao fim da reunião, um repórter de tevê que chegara atrasado pediu aos dois que repetissem o aperto de mãos trocado mais cedo para que ele pudesse gravá-lo. Os prefeitos aquiesceram, mas a expressão de Fruet deixou claro o esforço que a transição representava para o candidato derrotado.

O primeiro encontro entre Cida Borghetti (PP) e Ratinho Junior (PSD) não foi aberto à imprensa, mas intuo, pela forma como vem sendo conduzida a transição do governo do Paraná, que as dores da derrota estão se sobrepondo às obrigações republicanas. Um bom jeito de saber em que pé estamos aqui no estado é comparar nossa situação com a do governo federal, olhando para três pontos específicos: o comportamento de quem sai; o de quem entra; e as regras do processo.

Quem sai

Apesar de ambos estarem nos últimos dias de mandatos curtos, há uma diferença fundamental entre as posições de Michel Temer (MDB) e de Cida Borghetti. Temer não disputou as eleições deste ano, portanto não saiu derrotado do pleito. Cida, por outro lado, fez do mandato tampão um incessante instrumento de campanha, mas mesmo assim não conseguiu levar a eleição para o segundo turno.

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Temer não parece impor entraves à transição. Ainda no domingo (28), poucas horas após o fim das eleições, ele colocou um avião da Força Aérea Brasileira e a estrutura da Granja do Torto à disposição de Jair Bolsonaro (PSL). Nos dias que se seguiram já foram formadas as equipes, e anunciado o repasse de informações de todos os ministérios, inclusive os dados confidenciais.

No Paraná, os sinais de disposição do governo Cida têm sido confusos. O discurso oficial da atual gestão é de colaborar para a transição. “Estamos zelando pelo interesse público e assegurando a transparência da gestão independente do governante”, disse a governadora.

Cida e Ratinho irão se encontrar na próxima terça-feira (6) para decidir o cronograma da transição, mas oficialmente o processo foi marcado apenas para o dia 3 de dezembro. Ratinho chegou a protocolar um pedido formal para adiantar essa data, mas não houve resposta oficial do Palácio Iguaçu. O que aconteceu, até agora, foram conversas, sinalizações e um aceno de que dados poderiam ser solicitadas informalmente.

Quem entra

Este talvez seja o único ponto em que a transição paranaense está se saindo melhor que a nacional. Desde que foi eleito, Ratinho tem se reunido com grupos pequenos de aliados para avaliar as possibilidades de composição de seu governo. Por enquanto, um único secretário foi anunciado, o general General Luiz Felipe Kraemer Carbonell no comando da Segurança Pública. Com isso, Ratinho tem evitado desgastes e encontrou espaço para planejar seu governo sem grandes atropelos.

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Bolsonaro, ao contrário, parece querer governar antes mesmo de tomar posse. Anuncia ministros, articula a aprovação de projetos, vai a eventos públicos e, com isso, vai sofrendo os desgastes do governo antes mesmo de pisar em Brasília.

A legislação

Apesar dessas diferenças de postura, o principal indutor do bom ritmo da transição nacional parece ser a legislação. A lei 10.609 de 2002 determina todo o roteiro necessário para a troca de comando do governo federal. Nesse texto estão previstos prazos que deverão ser cumpridos, informações que deverão ser repassadas e prevê, ainda, 50 Cargos Especiais De Transição Governamental.

No Paraná não há lei específica para a transição. Por isso, o governo publicou um decreto para orientar o processo deste ano. O problema é que, feito pela gestão Cida para definir como será o fim de seu próprio governo, o texto não consegue fugir do casuísmo. O maior problema é determinar o início da transição no primeiro dia útil de dezembro, fazendo com que um processo complexo de troca de comando do estado fique restrito a um curto período onde costumam reinar – especialmente no setor público – um clima de fim de feira e de autoindulgência em relação às responsabilidades profissionais.

O deputado estadual Marcio Nunes (PSD), da base de Ratinho, parece ter percebido isso e, da tribuna da Assembleia, convidou os colegas para subscreverem um projeto de lei que estabeleça o rito de transição que servirá a todas as trocas de comando no estado.

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