O governo do Paraná indicou duas instituições estaduais de ensino para receber o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militar, do Ministério da Educação (MEC). A Secretaria Estadual de Educação (Seed), entretanto, não revela quais foram as escolas escolhidas. Pelas exigências do MEC, é possível afirmar que os colégios estão na região de Curitiba.
A justificativa da secretaria para manter em sigilo o nome das instituições é que, conforme as regras do programa federal, o cumprimento desta etapa não significa seleção imediata do estado, portanto a escola indicada poderia ficar de fora do programa.
Segundo o governo do estado, a escolha levou em conta as diretrizes do programa da gestão do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e consultas aos chefes dos núcleos de educação e à direção das instituições. A adesão ao programa a foi formalizada em ofício enviado pelo governador Carlos Massa Ratinho Júnior (PSD) ao MEC.
O governo federal exige que as escolas participantes do programa estejam em situação de vulnerabilidade social e com baixo desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB); sejam localizadas na capital do estado ou na respectiva região metropolitana; ofereçam as etapas Ensino Fundamental II e/ou Médio e, preferencialmente, atendam de 500 a 1000 alunos nos dois turnos; e possuam a aprovação da comunidade escolar para a implantação do modelo.
Como funciona o programa
Segundo o governo federal, os militares que integrarão o programa não vão atuar como professores. Eles terão função de monitores, acompanhando os alunos e fazendo contato com as famílias. Além disso, farão a supervisão escolar e psicopedagógica, com o objetivo de fortalecer os valores éticos e morais. Existe ainda a previsão de ocuparem postos administrativos para aprimorar a infraestrutura e organização das escolas.
Para 2020, o orçamento previsto para o programa é de R$ 54 milhões, sendo R$ 1 milhão por escola. Os recursos serão utilizados para contratação de pessoal e melhoria de infraestrutura.
O programa prevê a contratação de militares da reserva das Forças Armadas por um salário equivalente a 30% do que recebiam na ativa – além da aposentadoria já paga regularmente. Existe ainda a possibilidade de contratação de bombeiros e polícias militares.
