Em 1835 o jovem magistrado francês Alexis de Tocqueville publicou o livro “A democracia na América”, fruto de uma viagem que fez aos Estados Unidos com o objetivo de estudar o sistema penitenciário americano. O livro de Tocqueville foi além da empreitada inicial e analisou toda a organização do Estado americano. Hoje, é uma das obras fundamentais da teoria política. Uma de suas principais conclusões é que a união dos cidadãos em diversos tipos de associações civis era um dos pilares da democracia na América.
Segundo o relato de Tocqueville, se uma árvore, por exemplo, caísse em uma via pública e bloqueasse a circulação, os vizinhos imediatamente se reuniriam em assembleia para daí tirar uma estratégia e liberar a via antes mesmo de cogitarem recorrer a alguma autoridade pública.
Se Tocqueville refizesse sua viagem em 2018 e desembarcasse em Maringá, poderia chegar a conclusões similares. A cidade tem um punhado de exemplos de iniciativas associativistas que, mesmo concentradas na Associação Comercial e Industrial de Maringá, vão além da defesa dos interesses corporativos dos associados. Vamos aos exemplos.
De olho no gasto público
Depois de ter sido revelado um desvio na prefeitura de R$ 53 milhões – em valores da época (entre 1997 e 200) –, a sociedade se mobilizou para a criação do Observatório Social de Maringá. Fundado em 2006, o Observatório surgiu para fazer o controle dos gastos públicos. Em pouco mais de uma década de atuação, o grupo evitou que R$ 97 milhões do município e da Universidade Estadual de Maringá fossem mal gastos.
A principal forma de controle é a análise criteriosa de processos licitatórios. Para isso, o observatório conta com voluntários e técnicos contratados com dinheiro de doações de empresas. Quando são identificadas falhas que podem gerar gastos extras à prefeitura, o Observatório vai aos gestores dos contratos e aponta os erros. Caso o município não tome providências, o Ministério Público é acionado.
Desenvolvimento induzido pela sociedade
Outra inciativa que tem se destacado é Conselho de Desenvolvimento Econômico de Maringá (Codem). O movimento surgiu em meados da década de 1990 e foi impelido pela necessidade de se combater a falta de planejamento de longo prazo e a descontinuidade das ações municipais.
Nos últimos anos, o Codem tem se dedicado a elaborar um plano para identificar as vocações econômicas do município e planejar as ações urbanísticas do município tendo o ano de 2047 como horizonte. A primeira fase do projeto, batizado de Masterplan Metróple Maringá, foi feita pela consultoria PwC e já foi finalizada. O custo foi todo bancado por empresas da cidade. Incialmente a contratação da consultoria foi orçada em cerca de 1,5 milhão, mas a ação comunitária reduziu os custos.
Os donos de hotéis deram estadia aos técnicos da consultoria, os restaurantes forneceram alimentação gratuita e um taxista da cidade se propôs a ciceronear voluntariamente os profissionais responsáveis por traçar o planejamento de Maringá.
A prefeitura, em tese, não tem obrigação de acatar e executar o que for previsto no plano, mas dificilmente algum gestor terá condições técnicas e políticas de descartar totalmente um planejamento sólido feito por meio do associativismo dos cidadãos. Na relação com o poder público, o grupo tem tirado mais proveito da parceria que de uma postura oposicionista sempre disposta ao embate. O atual prefeito, Ulisses Maia (PDT), costuma dizer que “tudo o que a prefeitura vai fazer se discute com o Codem”.
Resultado nos indicadores
Esse engajamento certamente colabora para o bom desempenho que Maringá vem tendo em diferentes indicadores socioeconômicos. No atlas da violência, publicado pelo IPEA em 2017, Maringá estava na 30ª posição dos municípios mais pacíficos do país, considerando cidades acima de 100 mil habitantes. Foi o melhor resultado entre os municípios do Paraná.
A cidade também aparece como melhor do estado no Índice de Desenvolvimento Municipal feito pela Federação da Indústrias do Estado do Rio de Janeiro. O indicador leva em conta as áreas da educação, saúde, emprego e renda.
Esse desenvolvimento vem sendo sustentado por responsabilidade fiscal. No Índice Firjan de Gestão Fiscal, Maringá aparece em quarto lugar no ranking estadual e 34º na lista nacional. O levantamento considera os investimentos, a dívida do município e a capacidade de geração de receita.
Há, entretanto, benefícios que vão além desses mensurados. Retomando Tocqueville, uma dessas vantagens menos palpáveis é o fortalecimento da democracia. Nas palavras do autor francês, “sozinhos, os homens caem todos na impotência, se não aprenderem a se ajudar livremente”.
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