Fusion Center: o modelo americano de segurança que Moro quer implantar em Foz

No fim de março, o Ministério da Justiça publicou uma portaria instituindo um grupo para implantar o Centro Integrado de Operações de Fronteira, que vai funcionar em Foz do Iguaçu, na fronteira com o Paraguai e a Argentina. A proposta, que deve ser implantada até o fim de 2019, é inspirada no Fusion Center, uma estrutura do governo americano que integra forças de segurança de diversos níveis.

O objetivo central dessa estrutura, diz um documento do governo americano, é o recebimento, análise, coleta e compartilhamento de informações relacionadas a ameaças à segurança nacional. Ao todo, os Estados Unidos têm mais de 80 Fusion Centers espalhados por diversos estados. O que foi citado pelo ministro Sergio Moro como inspiração é o localizado na cidade de El Paso, no Texas, que fica na fronteira com o México.

No modelo americano, esses centros são coordenados por autoridades estaduais e locais com o apoio do governo federal, que fornece pessoal, treinamento, assistência técnica e acesso a bases de dados federais que possam ajudar em investigações. Segundo um relatório do Departamento de Segurança Interna (Homeland Security), com esse trabalho integrado, as forças locais ficam mais eficientes com a ajuda federal e também auxiliam fornecendo contextos locais que muitas vezes não são de conhecimento das autoridades da União.

LEIA MAIS: Minoria dos deputados paranaenses é contra reforma. Mas são eles que mais falam

Essa necessidade de integrar os conhecimentos de vários níveis foi detectada por uma comissão montada pelo governo americano para analisar os atentando terroristas de 11 de setembro de 2001. Por isso, boa parte dos esforços nessas estruturas são para combater atos de terrorismo.

Como forma de atestar a eficiência do modelo, o governo americano mantém um compilado de ações de segurança que só foram possíveis graças ao compartilhamento de informações nos Fusion Centers. Entre os cases há a prisão de fugitivos; o desmantelamento de organizações que produziam material pornográfico infantil; a descoberta de planos para atentados terroristas, entre outros.

Em uma operação para desbaratar uma quadrilha de tráfico internacional de drogas, o Fusion Center agiu de modo muito similar ao que Sergio Moro planeja para o projeto-piloto que será implantado em Foz do Iguaçu.

Em 2014, agentes do Fusion Center do Alabama (AFC) investigaram e repassaram informações para a agência policial responsável pelo combate ao tráfico de drogas. Além disso, a AFC participou das operações de prisão e, posteriormente, descobriu como era o esquema de lavagem de dinheiro da organização.

Adaptando essa história ao caso brasileiro, supõe-se que estariam envolvidos agentes de diversas forças policiais e também da Receita Federal. Esses são alguns dos órgãos que compõem o grupo de trabalho que implantará o Centro Integrado de Operações de Fronteira.

Pelo decreto de Moro, integram o grupo as seguintes instituições: Polícia Federal I – da Polícia Federal; Polícia Rodoviária Federal; Conselho de Controle de Atividades Financeiras; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça; Departamento Penitenciário Nacional; Secretaria de Operações Integradas; e Assessoria Especial de Assuntos Legislativos.

Além disso, segundo o governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), forças estaduais como as polícias Civil, Militar e Rodoviária Estadual também integram o projeto.