A deputada federal Gleisi Hoffmann (PT) apresentou uma proposta para fixar em 50% o número mínimo de mulheres nas casas legislativas do Brasil. Pelo projeto, metade das cadeiras da Câmara dos Deputados, assembleias legislativas e câmaras municipais deverão ser destinadas a mulheres.
Em 2011, quando estava no Senado, Gleisi apresentou proposta similar, mas o projeto foi arquivado no fim do ano passado em decorrência do fim da legislatura e do encerramento do mandato de Gleisi como senadora.
Na justificativa do projeto, a deputada argumenta que “a disparidade entre os sexos na composição dos Legislativos brasileiros revela que dificilmente o equilíbrio político entre homens e mulheres será alcançado naturalmente”. Deste modo, é necessário que os legisladores ajam para reduzir as diferenças.
Glesi afirma que enquanto 51,6% da população feminina é composta por mulheres, apenas 15% das cadeiras da Câmara são ocupadas por mulheres. Essa relação coloca o Brasil abaixo da média de representação parlamentar feminina, de 24%, de acordo com uma pesquisa da Inter-Parliamentary Union.
Atualmente já existe uma cota para participação feminina na política, mas ela não é aplicada sobre o número de parlamentes eleitos, mas sobre a quantidade de candidatos. Pela norma vigente, 30% dos candidatos registrados pelos partidos nas eleições proporcionais devem ser mulheres. A cota sobre a lista de candidatos não garante que a mesma proporção de mulheres seja eleita.
A proposta de Gleisi não altera esse percentual mínimo de candidatas nem fala sobre financiamento de candidaturas femininas. Nas eleições de 2018, por decisões do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal, 30% de todo o dinheiro dos fundos Partidário e Especial de Financiamento de Campanha deveriam ser utilizados para financiar candidaturas femininas.
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