O desembargador Carvilio da Silveira Filho, do Tribunal de Justiça do Paraná, determinou que o deputado estadual Ricardo Arruda (PEN) retire de seu Facebook um vídeo em que ataca a senadora Gleisi Hoffmann (PT). No vídeo, Arruda usa expressões como “partido criminoso”, “partido que tomou o poder e saqueou o Brasil” e “são mentirosos, bandidos e vagabundos”.
Na decisão, o magistrado afirma que há “o perigo de dano à honra” da senadora, “sobretudo em razão de ter sido veiculado em rede social de grande alcance nacional”.
Na decisão publicada na sexta-feira (16), o desembargador determinou que Arruda retire o vídeo no prazo de 24 horas. Entretanto, nesta segunda-feira (19), a postagem continuava na rede social do deputado. Segundo a assessoria de jurídica de Arruda, o parlamentar ainda não foi notificado da decisão judicial, por isso o vídeo continua público.
“É preciso dar um basta nessa cultura de agressão, caluniosa e difamatória, que extrapola a liberdade de expressão. Em se tratando de parlamentar, esse comportamento de caráter misógino se beneficia ainda da imunidade conferida pelas instituições democráticas para destilar ofensas e ferir o decoro. Não podemos nos calar diante de situações assim”, disse a senadora.
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