Mais impostos, menos transferências: o caixa da prefeitura no primeiro semestre

No primeiro semestre de 2018 a arrecadação da prefeitura de Curitiba subiu 6% na comparação com o mesmo período de 2017 – excluídas as receitas intra-orçamentárias. Com esse aumento, o caixa da prefeitura teve crescimento real no período, algo importante e incomum desde que os efeitos da crise econômica chegaram ao executivo municipal.

O que segurou esse crescimento na receita foi o aumento de 19% da arrecadação de impostos, taxas e contribuições. Percentualmente, o que mais subiu foi a arrecadação com taxas e contribuições, que cresceu 60% entre 2017 e 2018 – o equivalente a R$ 51 milhões. Isso aconteceu em decorrência da desvinculação da cobrança da taxa de lixo do IPTU aprovada no ano passado que fez com que quase metade dos imóveis curitibanos tivessem acréscimo no valor pago para limpeza pública.

Já em relação a valores financeiros, o que mais cresceu neste ano foi a arrecadação com o IPTU, que subiu R$ 89 milhões, o equivalente a 22%. O tributo também foi reajustado pela prefeitura em 2017 e ficou entre 4% e 7% mais caro.

A arrecadação com ISS – imposto municipal que mais dá dinheiro à prefeitura – também subiu. Nos últimos anos, o comportamento do tributo tem sido claudicante. No primeiro semestre de 2017, por exemplo, o ISS caiu 5% na comparação com o mesmo período do ano anterior. Já entre janeiro e junho de 2018, na comparação com o ano passado, a arrecadação subiu 16%, que equivale a R$ 78 milhões.

Transferências

O aumento geral da arrecadação poderia ter sido maior se as transferências do governo estadual e federal não tivessem caído 0,4% em termos nominais primeiro semestre de 2018. A maior queda foi no repasse da cota-parte do ICMS, que caiu 14%, fazendo com que nesse semestre o estado arrecadasse R$ 48 milhões a menos que ano passado.

Boa parte dessa queda se deve ao decréscimo da participação de Curitiba no índice de distribuição do tributo. Como mostrou no começo de julho o Livre.jor, há seis anos tem caído a participação da capital no bolo distribuído pelo estado.

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