Antecipando a oposição a sua reforma da Previdência, o governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), vem fazendo questão de divulgar os números da previdência do funcionalismo estadual com o objetivo de deixar clara a urgência da reforma. Para dar dimensão desse contexto, o Palácio Iguaçu tem recorrido com frequência a três principais dados.
Crescimento do gasto previdenciário
Um número que chama à atenção nas justificativas apresentadas pelo governo é o acelerado crescimento das despesas com aposentados e pensionistas. Em 2010, foram R$ 3,3 bilhões. Oito anos depois, em 2018, R$ 9,5 bilhões. Considerada a inflação do período, o aumento real do gasto foi de 77,4%.
No mesmo período, a Receita Corrente Líquida cresceu 38%. Esses números sustentam a tese do governo de que o gasto previdenciário tem avançado sobre o orçamento de outras áreas.
O tamanho do rombo
Muito se fala sobre o déficit atuarial do sistema de previdência do estado, que é a insuficiência financeira para cobrir todos os compromissos futuros. Esse buraco estaria em R$ 25 bilhões, de acordo com contas do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Acontece que além da previsão de déficit, há as insuficiências financeiras, que anualmente consomem recurso do orçamento estadual para além daquilo que foi arrecadado com contribuições ou que estava previsto como contrapartida.
No ano de 2018, o déficit suportado pelo Tesouro foi de R$ 5,4 bilhões. Para o ano de 2019, a projeção é de R$ 6,3 bilhões. Se continuar no mesmo ritmo, o déficit chegará a R$ 9 bilhões em 2026.
Relação entre aposentados e ativos
Como o regime próprio de Previdência dos servidores do Paraná funciona no sistema de repartição simples – ou seja, os ativos financiam a aposentadoria dos inativos – a relação entre o número de trabalhadores e aposentados é importante.
Em 2010, o estado tinha 144 mil servidores ativos, contribuindo para o sistema previdenciário, para 96 mil inativos, que recebiam benefícios. Entre 2020 e 2021, pela primeira vez, essa situação deve se inverter: serão 135 mil inativos para 130 mil ativos. Após essa inversão, o número de pessoas que recebem benefícios será sempre superior. Pelas contas do governo apresentadas no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020, em 2040 serão 135 mil ativos para 173 mil inativos.
