O senador paranaense Oriovisto Guimarães (Podemos) tem sido um dos principais defensores da tese de que o Congresso Nacional deve alterar a legislação para permitir a prisão de condenados em segunda instância. Essa proposta de alteração foi uma de suas primeiras ações legislativas após assumir o mandato e desde que o Supremo Tribunal Federal mudou seu entendimento sobre o assunto, ele intensificou as articulações para a aprovação da proposta. Nos últimos dias, entretanto, o ânimo do senador sucumbiu diante da reação de grupos contrários à prisão após condenação em segunda instância. Leia abaixo uma entrevista sobre o tema com o senador.
Na sexta-feira (22) o senhor estava otimista, prevendo a aprovação do projeto que permite prisão em 2ª instância em, no máximo, 15 dias. Hoje o cenário é outro e senhor disse estar “extremamente preocupado” com a tramitação da proposta. O que aconteceu que fez mudar sua percepção?
Em fevereiro eu apresentei um Projeto de Emenda à Constituição permitindo a prisão após condenação em segunda instância. Essa PEC estava pronta para ser relatada, mas aí houve um entendimento de que eu deveria abrir mão dessa PEC em favor de um Projeto de Lei aqui do Senado que alterasse o Código de Processo Penal. Esse PL foi redigido por mim, pela senadora Simone Tebet (MDB), pelo ministro Sérgio Moro e pelo senador Rodrigo Pacheco (DEM), que é criminalista. Esse projeto ficou muito bem feito porque as pessoas trabalharam muito bem. Todos concordaram que esse projeto era um caminho mais simples que a minha PEC. Foi feito, então, um acordo em plenário – com a anuência do presidente Davi Alcolumbre (DEM) e dos líderes partidários. Além disso, o Davi Alcolumbre disse a todos os senadores, não só a mim, que tinha um acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), de que votaria o projeto tão logo ele chegasse à Câmara.
Mas o que aconteceu de lá pra cá foi que surgiu uma nova PEC na Câmara dos Deputados. Essa PEC trabalha com um conceito que mexe com a definição de trânsito em julgado, mas ela não afeta só a área criminal, afeta a cível também. É uma coisa muito mais complexa. Vai demorar umas 40 sessões, vai para o calendário do ano que vem e vai ter uma oposição muito forte da área cível. Diante disso, alguns senadores mudaram de ideia e decidiram apoiar a PEC da Câmara em vez do projeto do Senado.
E, na sua visão, por que isso foi feito?
Essa é uma manobra puramente protelatória. Estamos diante de um jogo de empurra para tentar não votar esse ano, para que venha o recesso, esfrie o debate e o Brasil continue sendo o país da impunidade. O Congresso tinha que dar uma resposta rápida, ainda neste ano, mas pelo jeito não vai dar porque a turma que não quer a prisão após segunda instância está fazendo esse jogo, essa cortina de fumaça para não aprovar. Ela não vai ser aprovada. Eu estou desanimado.
O senhor se sente traído por esse grupo de senadores?
Claro que me sinto. Havia um acordo de todo mundo. Eu desisti da minha PEC para tocar o PL e agora mudam tudo por causa de uma PEC que surgiu lá na Câmara. Eu e todos os outros senadores que acreditavam no acordo, como por exemplo, Alvaro Dias (Podemos), estamos muito mal com isso. Se não houver participação da população eles vão empurrar com a barriga e não vão votar coisa nenhuma. O Brasil vai continuar o paraíso da impunidade.
O senhor e seu grupo já têm uma estratégia para reverter esse quadro?
Estamos discutindo isso. Levamos uma porrada bem grande, estamos meio tontos, mas vamos acabar achando o rumo.
